Crer ou não crer...

O cardeal-arcebispo de São Paulo, d. Odilo Scherer, afirmou que a grande novidade do acordo assinado ontem pelo Brasil com a Santa Sé, em Roma, é o reconhecimento jurídico da Igreja Católica. O ensino religioso é garantido pelo texto do documento, que o reconhece como um direito confessional plural, mas a aplicação do que foi acertado vai depender de regulamentação estadual. Fonte: O Estado de São Paulo

Brasília - Em um ranking elaborado pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) para monitorar o cumprimento de metas pelos países para melhorar a educação, o Brasil ocupa a 80ª posição em uma lista de 129 países estudados. Fica atrás de países latino-americanos como o Paraguai, a Venezuela e Argentina, além do Kwait, Azerbaijão, Panamá e outros. O Relatório de Monitoramento Global de Educação para Todos foi lançado hoje (25), em Genebra, pela instituição. Fonte: Jornal Dia a Dia

Também este mês foram divulgados números do Inep, instituto de pesquisa ligado ao Ministério da Educação, segundo os quais o investimento total por aluno no País, do ensino fundamental ao superior (16 anos), caiu de R$ 75,54 mil em 2000 para R$ 75,14 em 2006, depois de haver chegado a R$ 64,44 mil em 2003. A participação da União nesses seis anos baixou de 19,9% do total para 17%, enquanto a dos Estados subiu ligeiramente, de 42,1% para 42,8%, e a dos municípios foi de 38% para 40,2%. Ou seja, o maior crescimento ocorre onde costuma ser menor a receita, embora possa haver transferências de outras esferas. E neste ano de 2008 o governo federal só aplicou em educação, até aqui, 11% de seus recursos, quando a Constituição exige 18% (O Globo, 25/10). Só 11% dos jovens entre 18 e 25 anos estão no ensino superior, e são na maioria de famílias ricas - nestas, 53% nessa faixa de idade estão em universidades, ante 0,8% nas faixas mais pobres, segundo artigo de J. A. Pinotti neste jornal (9/11, A2). Isso tem conseqüências muito fortes, porque, segundo a Fundação Getúlio Vargas, cada ano de estudo se pode traduzir em 15% mais na remuneração no trabalho. E hoje a taxa de desemprego entre jovens de 18 a 24 anos está acima de 50%, 75% das pessoas que cursaram escolas são analfabetas funcionais e os jovens são a maioria absoluta entre vítimas da violência no País. Fonte: O Estado de São Paulo

Tantas reformas necessárias à melhoria do ensino público, e o Governo se precoupa com o ensino religioso num Estado laico (em tese)...

Stick & Sweet (by Rosalina Marcondes)

Doce

Te chupo como pirulito
Lambendo as hastes do seu corpo
Os pêlos das coxas
Água na boca
A língua nas coxas
Minha boca na sua
Você na minha boca
Derrete como açúcar
Doce e quentinho

Rosalina Marcondes

(poema publicado na edição n. 67, do Jornal da Praça Benedito Calixto)

O sonho de Martin Luther King

A eleição de Barack Obama foi celebrada no Brasil como prenúncio de mudanças para melhor nas relações políticas e econômicas entre os dois países. O presidente Lula foi convencido de que a vitória de Obama embute bons prognósticos de benefícios comerciais ao país.
A expectativa favorável se consolidou depois de encontros ocorridos ao longo da campanha entre diplomatas brasileiros e assessores de Obama. O presidente eleito disse que tem dois projetos imediatos de interesse direto do Brasil. O primeiro é reaproximar os Estados Unidos de países da América Latina, como Venezuela e Bolívia. O Brasil seria o interlocutor escolhido dos americanos para essa tarefa. O segundo é diminuir a dependência de seu país do petróleo, incentivando o uso e a produção do etanol. O Brasil seria o principal parceiro na empreitada e se livraria das barreiras protecionistas americanas.

Fonte: Veja

A vitória de Barack Obama representa um grande passo na luta pelos direitos civis nos Estados Unidos. Contudo, encaixar Obama na figura do bom mulato é também um preconceito: ele foi eleito presidente de uma nação capitalista ao extremo, cuja política nacional internacional se baseia em lucros financeiros, não no bem estar social do mundo. A fonte alternativa de combustível a que ele se referiu pode ser o milho, ao invés do álcool...Já no Brasil, presidente negro só em escola de samba.

Chibatadas fálicas

Após ser assaltado e agredido com socos e ter registrado ocorrência policial, motorista de caminhão da All – América Latina Logística Intermodal S.A. foi submetido a interrogatório por representante da empresa que queria esclarecimentos do trabalhador, com atitudes de intimidação, inclusive com exposição de arma de fogo. A empregadora foi condenada a pagar indenização por danos morais.

Na inicial da ação, o motorista contou que, após o assalto do caminhão, foi constrangido a dar novas explicações dos fatos, sendo indiretamente acusado pela participação ou pela facilitação da ocorrência do assalto. Afirmou, ainda, que era responsável pela cobrança de pagamento dos produtos entregues e, caso faltasse algum valor na prestação de contas, não poderia sair da empresa antes de quitar o total, devendo conseguir a importância com colegas ou familiares, “sofrendo verdadeiro cárcere privado”.

A indenização de R$ 35 mil, estabelecida pelo TRT/RS, abrange também danos morais devido a exposição do empregado a situações vexatórias, como desfilar com uma tartaruga de plástico embaixo do braço na frente dos colegas - obrigação imposta aos motoristas que chegassem por último, e ser golpeado com um pênis de borracha nas costas.

A empresa recorreu ao TST, mas o Ministro Ives Gandra Martins Filho, relator do agravo de instrumento, manteve o entendimento do TRT/RS (AIRR nº 1.304/2005.003.04.40-9).
Fonte: TST

A lei não protege, fere

Começa o fim do mundo hoje, daqui a 50 metros, daqui a 50 balzaquianas desempregadas após a vigência da nova lei que amplia a licença maternidade para 6 meses, a pedido da gestante. Certamente o filho, que ganha a companhia da mãe por mais 2 meses, será beneficiado, mas a mãe, já é prejudicada desde a entrevista de admissão. Tenho 30 anos, sou casada, e a terceira pergunta sempre é acerca de filhos. Mulheres casadas e sem filhos viraram uma ameaça. Se ainda não existem muitas mulheres ocupando cargos de chefia dentro de empresas, com essa lei haverá menos ainda. Sem contar a dificuldade criada ao exercício do direito, pois a licença deve ser requerida pela própria gestante, no prazo de até um mês após o nascimento da criança, quando a mulher não dorme nem de dia nem de noite porque está amamentando um recém-nascido, e provavelmente cansada demais para pensar em qualquer outra coisa que não seja sua cria. Portanto, é uma lei covarde e inviável, ao contrário dos para-atletas brasileiros que trouxeram mais medalhas das olimpíadas de Pequim que os atletas não portadores de deficiências (logicamente as deficiências financeiras por falta de investimento do governo, em todas as esferas, não conta). O homem é o produto do meio, já que a boa campanha brasileira foi resultado da escassez de ruas, calçadas e vias de acesso público adaptadas aos portadores de deficiência no Brasil. Ainda é capaz de algum político se vangloriar de sua inoperância por este resultado, assim como Celso Russomanno, segundo deputado federal mais votado em 2006, denunciado pelo Ministério Público por usar verba pública (nossa) para pagar uma funcionária particular (dele), continua usando o jargão "bom para ambas as partes", que o notabilizou na solução de conflitos num programa de TV. Ambas as partes quem, cara pálida? Nesse caso, ambas as partes devem ser ele e a funcionária, porque o Maluf, coleguinha presidente de honra do mesmo partido não ficou muito satisfeito com a briga pela influência sobre os destinos do PP. Rouba mas faz, aprendeu direitinho. Seria esse o sentido do "bom para ambas as partes"? É um desperdício de tecnologia, pois, embora o processo eleitoral brasileiro proporcione a rápida apuração dos votos, não nos proporciona candidatos aptos aos votos. Só rasgando a fantasia para sobreviver a dois turnos inúteis, já que tudo continuará como está. Já na divisa dos estados de Mato Grosso e do Pará dizem que as queimadas diminuíram em 80%, graças ao treinamento da primeira brigada de bombeiros kayapós. Tá, os índios viram bombeiros e o Estado faz o que? Dança da chuva? E quem vai fiscalizar os criadores de gado e agricultores para evitar os incêndios, e punir os reponsáveis pelas queimadas? Provavelmente ninguém, pois são os próprios deputados e senadores os latifundiários que destroem o ecossistema brasileiro, e continuarão destruindo daqui a 50 metros, daqui a 50 anos, daqui a 50 empregados humilhados porque não saciaram a sede capitalista de vendas, ainda que de títulos podres...

Coluna da edição n. 67, do Jornal da Praça Benedito Calixto, por Débora Aligieri
Ph: Eduardo Barrox

Quem espera marola leva caldo

SÃO PAULO - O Brasil tem hoje 324 grandes obras de infra-estrutura em construção ou já contratadas (mas não iniciadas) correndo sério risco de atraso por causa da escassez de crédito que assola o mundo. Para serem concluídos nos próximos anos, os empreendimentos vão demandar cerca de R$ 90 bilhões. "Estamos agora concentrados na criação de soluções para evitar que haja descontinuidade das obras e atraso nos cronogramas", afirma o presidente da Associação Brasileira da Infra-Estrutura e Indústrias de Base (Abdib), Paulo Godoy, responsável pelo levantamento sobre a necessidade de financiamento nas áreas de energia elétrica, ferrovias, rodovias e portos.

Godoy disse que cerca de 70% do volume de recursos deverá sair do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). "Mas esse dinheiro pode ser liberado no início, no meio ou no fim do projeto. Até porque, diante dessa crise, todo mundo passa a contar com o banco para tudo e não tem dinheiro para todos."
Fonte: O Estado de S. Paulo

Se a escassez de crédito afetou o financiamento de obras de energia elétrica, ferrovias, rodovias e portos, que beneficiariam o setor industrial, não sobrará nada para financimaneto de programas habitacionais e de infra-estrututra. Quanto ao PAC, todos silenciam.

Adivinhe quem vem para competir?

Diante de uma torcida apaixonada em Interlagos, Felipe Massa fez o que tinha de fazer. O brasileiro da Ferrari ganhou o GP do Brasil. Ganhou, mas não levou. Na última curva de uma corrida dramática, Lewis Hamilton pulou da sexta para a quinta posição e fez história no quintal de seu maior adversário. Sob vaias, o inglês da McLaren se tornou, aos 23 anos, o mais jovem piloto e o primeiro negro a conquistar um título da Fórmula 1.
Nas voltas finais, os brasileiros que lotavam o autódromo viram duas reviravoltas incríveis. Hamilton foi ultrapassado pelo alemão Sebastian Vettel, da STR, criando um cenário de título para Massa. Para ser campeão, o inglês precisava retomar a quinta posição. O banho de água fria na torcida veio na curva derradeira, quando Vettel e Hamilton, de uma só vez, ultrapassaram o alemão Timo Glock, da Toyota. Com apenas um ponto de vantagem para o rival, o inglês calou Interlagos. Calou apenas por alguns instantes, porque o silêncio logo deu lugar às vaias.

Fonte: Jornal Hoje

E depois dizem que o preconceito no Brasil é velado ...

Cavaleira do Apocalipse toca sua trombeta

"Ontem estava indo para o trabalho quando, ao aguardar para descer do vagão na estação Consolação do metrô, um homem passou a mão na minha vagina. Eu gritei, corri atrás dele, xinguei... mas o sujeito entrou em outro vagão. O metrô estava cheio, como sempre, mas nenhuma das pessoas que viram o meu desespero fez nada! Vi apenas a reação de um rapaz que olhou para o meu rosto e deu risada. Apesar da vergonha, fui até a SSO e falei para um funcionário do metrô o que havia acontecido. Para a minha surpresa ele foi indiferente: - Isso acontece todos os dias, eu não posso fazer nada.
O sentimento de passar por uma situação dessas é terrível. A vergonha de ter que contar isso para alguém e a revolta de ver a indiferença das pessoas, como se isso fosse uma coisa normal ou sem muita importância. Acredito que esse conjunto faz com que muitas mulheres que sofrem esse tipo de abuso se calem. Cheguei no trabalho ainda chorando e uma colega me contou que isso aconteceu com ela quando tinha oito anos, e que depois aconteceu outras vezes. A senhora que cuida da limpeza do escritório me falou que no trem (CPTM) as mulheres evitam usar saia porque os homens abusam. Já houve mulher estuprada no trem (CPTM).
Durante a propaganda eleitoral escutamos algumas promessas de ampliação das linhas do metrô. Gostaria de saber se passou pela cabeça de alguém tentar melhorar a qualidade e segurança desses transportes. Ampliar a quantidade de estações de metro não diminui o risco de assaltos e abusos, não faz com que as pessoas deixem seus carros nas garagens para pagar R$ 2,40 e andar em um lugar cheio, apertado, onde você pode ser assaltado e ainda sofrer abusos de todas as formas possíveis. O meu objetivo em divulgar este assunto é fazer com que todos enxerguem o que acontece com as mulheres quando saem de suas casas para trabalhar, e talvez com isso encontrar uma solução para melhor um pouco a qualidade dos transportes públicos na Cidade de São Paulo."

Epicentro do caos

Um carpinteiro de 52 anos morreu na manhã deste sábado (18) ao cair de uma altura de cerca de 30 metros dentro de uma obra do Metrô em São Paulo, de acordo com a Secretaria de Segurança Pública (SSP). Em nota, o Consórcio Via Amarela disse que o acidente ocorreu durante os trabalhos de concretagem da futura estação Paulista da Linha 4 (Amarela) do Metrô. De acordo com boletim de ocorrência registrado no 4º Distrito Policial, na Consolação, o homem estava no topo de uma escada de madeira quando caiu. O acidente ocorreu, segundo a secretaria, na Rua da Consolação, região central de São Paulo. Em nota, o Consórcio Via Amarela confirma que o acidente ocorreu no interior das obras da estação e disse lamentar a morte do funcionário.

Fonte: G1

Ainda que não seja da competência municipal, vários candidatos à prefeitura prometeram melhorar o metrô em São Paulo. Será que alguém vai querer assumir esta morte?

Vitor ou Vitória?

SÃO PAULO - Em ampla vantagem nas pesquisas de intenção de voto do segundo turno eleitoral, o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM), não concorre apenas à reeleição no próximo domingo. Sua vitória faz parte de um projeto mais amplo de revigoramento nacional do DEM, enfraquecido por uma sucessão de derrotas regionais nas últimas eleições. O chamado "projeto Kassab" prevê a permanência do prefeito no cargo até o fim do mandato, em 2012, sem disputar o governo do Estado.

Para reforçar esse projeto, Kassab e o comando nacional do partido ampliaram a mobilização na reta final de campanha para tentar garantir a maior vitória possível sobre a petista Marta Suplicy. Além de manter o controle da maior cidade do País, o DEM quer capitalizar o simbolismo político de uma vitória com folga sobre uma adversária de grande expressão, como é o caso de Marta, ex-prefeita da cidade e ex-ministra do Turismo, que recebeu, nos dois turnos, o apoio de Lula e da ministra da Casa Civil, Dilma Roussef.

Fonte: Estadão

Serra firmou contrato registrado em cartório de permanência na prefeitura e saiu para se candidatar a governador, posto que ocupa agora. Portanto, a escolha é Aldo (Rebelo) ou Alda (Marco Antônio), vices de Marta e Kassab, respectivamente. Os dois, entretanto, representam faces da mesma moeda: ambos interessados na coalisão para a próxima eleição presidencial.

Balzaquianas condenadas ao desemprego

A nova lei de licença-maternidade amplia o benefício de quatro para seis meses de forma facultativa e traz algumas alterações tributárias para as empresas que pretenderem aderir à legislação. A norma só passa a vigorar a partir de 2010.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou o parágrafo que previa isenção fiscal às empresas enquadradas no Simples Nacional que adotassem o dispositivo. Essas empresas podem até fazer a adesão, mas não vão poder restituir esse valor do imposto de renda.
A não obrigatoriedade da extensão do benefício pode causar dúvida quanto à sua real aplicabilidade. “O fato de ser facultativo é salutar pois permite que cada empresa e mulher analise suas realidades e escolha aderir ou não. A opção não gerará uma lei necessariamente inócua, mas aplicável por quem tiver condições de o fazer sem prejudicar a admissão de mulheres”, diz a advogada Maria Lucia Benhame Puglisi.

Fonte: Última Instância

O Apocalipse discorda dessa opinião. Quando uma mulher de 30 anos vai a uma entrevista de emprego e se declara casada e sem filhos, o entrevistador já olha de um jeito diferente. Se ainda não existem muitas mulheres ocupando cargos de chefia dentro de empresas, com essa lei haverá menos ainda. Sem contar a dificuldade criada ao exercício do direito, pois a licença deve ser requerida pela própria gestante, no prazo de até um mês após o nascimento da criança, quando a mulher não dorme nem de dia nem de noite porque está amamentando um recém-nascido, e provavelmente cansada demais para pensar em qualquer outra coisa que não seja sua cria. Portanto, é uma lei covarde e inviável. Sobrou para as mulheres, de novo!

Cinema do Apocalipse: Eu Sou A Lenda

Dirigido por Francis Lawrence (Constantine) o filme mostra um cientista (Will Smith) numa Nova Yorque apocalipticamente deserta tentando encontrar a cura para a doença que justamente criou essa devastação. A dúvida que fica é: Cura para o quê?
O ponto alto do filme, ao meu ver, é o final alternativo.

Diga-me com quem andas...

O Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou, nesta quinta-feira (9), denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra o deputado federal Celso Russomanno (PP-SP). Ele é acusado por suposta prática de crime contra a administração pública. O parecer do MPF aponta que o parlamentar teria usado recurso público para pagar o salário de uma funcionária de sua própria empresa. De acordo com a decisão do Supremo, uma ação penal será instaurada contra o deputado, que já é réu em outros dois processos que também serão analisados pelo STF, um por crime de falsidade ideológica e outro por crime de dano qualificado. A denúncia analisada nesta quinta aponta que Russomanno teria nomeado Sandra de Jesus para o cargo de secretária parlamentar de seu gabinete em 1997. No entanto, segundo o MPF, mesmo sendo remunerada pela Câmara dos Deputados ela permaneceu trabalhando na empresa.

Nas eleições de 2006, Russomannno foi o segundo deputado federal mais votado no estado de São Paulo, com 573.524 votos.

Fonte: G1

Nota do Apocalipse: Russomanno é presidente do diretório municipal do PP, cujo presidente de honra é Paulo Maluf. Será que estando bom para ambas as partes, é possível roubar mas fazer?

O triste fim do titulo eleitoral de Policarpo

Embora o processo eleitoral brasileiro, dotado de alta tecnologia, proporcione a rápida apuração dos votos, não nos proporciona candidatos aptos aos votos.

Ph: Patrício Salgado

Jornal do Apocalipse no Jornal da Praça Benedito Calixto

Começa o fim do mundo hoje, daqui a 50 metros, daqui a 50 dias, quando estiverem eleitos os novos (ou já antigos) prefeitos e vereadores, momento propício para a criação de novos cargos em comissão no Senado Federal. Segundo Garibaldi Alves Filho (Presidente da casa) não houve unanimidade em torno da proposta, mas a verdade é que eles só vão deitar e rolar (e criar novos cargos comissionados) depois que os representantes municipais de seus partidos estiverem eleitos. Antes das eleições, só é permitido construir casas, hospitais, tudo o que não foi feito durante o mandato. Depois volta tudo ao normal (`a inoperância estatal). E se o cidadão for bem miserável ainda ganha um presentinho do candidato em troca do voto. Em São Paulo, metade dos vereadores candidatos `a reeleição adota essa prática, definida como crime na lei eleitoral (embora não se tenha notícia de prisão). Mas qual seria o problema em aceitar um favorzinho de nada em troca de um voto? Nenhum, além da falta de incentivo ao esporte, que levou Diego Hipólito a cair de bunda na China; nenhum além da ausência de remédios com tecnologia avançada nos postos de saúde, e de Secretarias de Saúde (como a do Estado de São Paulo), orientadas a fornecer medicamentos apenas mediante ações judiciais, pois sai mais barato para o Estado; nenhum além da ausência de programas habitacionais, acompanhada da lei de protesto de dívidas de condomínio, sancionada pelo Governador José Serra, legalizando a coação, pois se já existe a ação judicial de cobrança, o protesto só serve pro cidadão perder qualquer possibilidade de saldar suas dívidas mediante empréstimo bancário, pois nunca vai conseguir um depois de ter o nome protestado; nenhum além de diretores do departamento de trânsito (DETRAN), como o do Distrito Federal, que acha pouco duas mortes/mês a menos depois da lei seca (será que a família daquelas duas pessoas que morreram no mês anterior pensam o mesmo?); nenhum além de uma polícia civil tão inoperante que, quando em greve, ninguém nota, porque o efetivo policial não o é muito. Se tudo isso fosse na Argentina, a imprensa diria que é um absurdo, como o fez no caso do overbooking da Aerolíneas argentinas. Se isso não é xenofobia, não sei o que é. Rivalidade esportiva se difere de uma propaganda de chinelinhas que incentiva o preconceito. Pelo menos lá a tecnologia funciona como facilidade, ao contrário daqui, onde facilidades se transformam em dificuldades, como no caso do show da Madonna. Se bastam 4 minutos para salvar o mundo, para comprar um ingresso era necessária uma noite inteira na internet, ou ao telefone, ou um dia inteiro nas filas dos postos de venda. Em 93, quando inexistia internet e cartão de crédito (no Brasil), comprávamos ingressos tranquilamente. Naquela época, entretanto, não se comprava o direito de não ser algemado, como compram os cacciolas, porque pobre vai continuar sendo algemado e humilhado nas redes de tv. Também não se discutia no STF (que barra 60% dos recursos a ele apresentados por alegada ausência de relevância nacional) habeas corpus de chimpanzés. Nem Esopo foi tão longe em suas fábulas! Quem sabe voltaremos a ser macacos, daqui a 50 metros, daqui a 50 dias, quando estiver chegando o Natal, e o Papai Noel lhe der um tiro bem no meio da testa...

Débora Aligieri
Ph: Eduardo Barrox

Tempos Modernos

Uma distribuidora de bebida de Mato Grosso terá que pagar R$ 11,6 mil de danos morais a um ex-vendedor que foi obrigado a passar pelo corredor do trote. Segundo os depoimentos, os trabalhadores que não alcançam a meta de vendas são obrigados a passar pelo chamado corredor do trote, no qual são agredidos moralmente pelos colegas.

A condenação inicial foi dada pela juíza Graziela Cabral Braga de Lima, da 4ª Vara do Trabalho de Cuiabá, que reconheceu a ocorrência de assédio moral. A empresa recorreu ao TRT. O juiz Osmair Couto, relator do caso, entendeu que os depoimentos das testemunhas não deixaram dúvidas quanto à existência do tal corredor. Mesmo com a testemunha da empresa afirmando que o gerente não sabia do fato, o juiz afirmou que a algazarra da brincadeira não passaria despercebida. Para o relator, o dano moral fica caracterizado se for comprovada a existência de tratamento humilhante e vexatório capaz de causar sofrimento psíquico, abalo à honra e à imagem da vítima. Processo 00154.2008.004.23.00-7

Fonte: Conjur

E o Estado? Faz a dança da chuva?

Brasília - Oitenta porcento de queimadas a menos. Este foi um dos resultados do trabalho da primeira brigada de bombeiros indígenas, que atua na reserva dos Kayapó na divisa dos estados de Mato Grosso e do Pará há cerca de dois anos.

Os índios são capacitados pelos bombeiros em três módulos de 45 dias cada e aprendem de lições de primeiros socorros à confecção de abafadores e bombas costais para apagar focos de incêndio.
Participaram do curso 35 indígenas, de diversas etnias, e que, agora, se tornarão multiplicadores do trabalho – eles vão ensinar aos demais, em suas aldeias, as lições que aprenderam. Para o cacique Raoni, o aprendizado ajudará os mais jovens a conservarem a floresta – a área em que vivem é composta por três biomas: a Amazônia, a floresta Andina e o Cerrado.
Fonte: Jornal da Mídia

E quem vai fiscalizar os criadores de gado e agricultores para evitar os incêndios, e punir os reponsáveis pelas queimadas?

O homem é o produto do meio

São Paulo - A delegação brasileira de atletas paraolímpicos desembarcou no Aeroporto Internacional de Guarulhos (SP) no final da manhã de hoje (19) comemorando a inédita nona colocação na Paraolimpíada de Pequim. O Brasil conquistou 47 medalhas - 16 de ouro, 14 de prata e 17 bronzes.

“O resultado alcançado é muito expressivo e estamos muito felizes com esse resultado”, disse o secretário-geral do comitê, Andrew Parsons. Para o nadador Daniel Dias, detentor de nove medalhas - quatro delas de ouro - o trabalho planejado pelo Comitê Paraolímpico foi bem desenvolvido. Na avaliação de Dias, a boa campanha brasileira em Pequim foi resultado dos patrocínios que começaram a surgir para os atletas.

Apesar do bom resultado em Pequim, Andrew Parson acredita que ainda falte uma estrutura melhor para que o Brasil se torne uma grande potência na competição. “Existe uma carência de estrutura, não existe um centro de treinamento paraolímpico no país”, afirmou.

Fonte: Agência Brasil

Na avaliação do Apocalipse, a boa campanha brasileira foi resultado da escassez de ruas, calçadas e vias de acesso público adaptadas aos portadores de deficiência no Brasil.

Ilegalidade da taxa de conveniência

Você foi comprar seu ingresso para o show da Madonna no posto de venda anunciado pelo sítio responsável e lá descobriu que custava 20% mais caro, em razão da taxa de conveniência.

A taxa de conveniência é cobrada em razão de um serviço prestado para o conforto e facilidade do consumidor. No caso da compra por internet ou por telefone, essa taxa visa cobrir os gastos que a empresa terá para entregar-lhe os ingressos em casa. Entretanto, se você ficou o dia inteiro na fila do posto de venda, não houve qualquer serviço prestado para garantir o seu conforto. Dessa forma, a taxa constitui-se em prática comercial abusiva, nos termos do artigo 39, X, do Código de Defesa do Consumidor, pois aumentou o preço do ingresso sem justa causa.
Além disso, a empresa deve cumprir a oferta anunciada no sítio, sob pena de responder pela disparidade entre o preço constante da propaganda, que deveria ser suficientemente precisa, e o preço cobrado do consumidor, que pode exigir a devolução do que lhe foi cobrado a mais (artigo 20 e inciso II; artigo 30 e artigo 31, do CDC). Por exemplo, se o ingresso para a pista custava R$ 250,00 no sítio e lhe cobraram R$ 300,00 na bilheteria, você tem direito a receber de volta os R$ 50,00 referentes `a taxa de conveniência, cobrada indevidamente.
Notifique a empresa (o endereço está no ingresso) no prazo de 30 dias após a compra (artigo 26, I, do CDC), para que ela lhe devolva o que foi cobrado a mais, apresentando cópia do ingresso comprado, bem como indicando número de conta bancária para o depósito. Fixe um prazo para que ela faça a devolução. Havendo recusa (ou ausência de resposta), procure o PROCON, ou faça uma reclamação diretamente no Juizado Especial Cível mais próximo de sua casa, levando consigo a cópia do ingresso, o comprovante da notificação e a recusa em devolver-lhe o valor. No caso de ausência de resposta, bastam os dois primeiros documentos. Você terá até 5 anos para procurar esses órgãos (artigo 27, do CDC), contanto que tenha feito a notificação anterior dentro do prazo do CDC (30 dias).
E defenda sempre seus direitos!

Débora Aligieri
advogada

Facilidades que criam dificuldades (no Brasil)

Quem deixou para a última hora não enfrentou filas, mas também não conseguiu neste domingo (14) encontrar ingressos para os lugares mais cobiçados no show extra da Madonna em São Paulo, que será no dia 21 de dezembro, no Estádio do Morumbi. Por volta das 15h, o paulistano Ricardo Mogato, de 27 anos, chegou ao Anhembi, na Zona Norte, e só conseguiu comprar ingressos para a pista. Ele pagou R$ 300 reais pelo ingresso, que no site da organizadora do evento estava anunciado por R$ 250.

Buscar um dos quatro pontos de venda era a única alternativa que tinha quem ainda procurava neste domingo um lugar no show. Às 16h, a central de atendimento telefônico da Time For Fun informava que as compras só poderiam ser feitas nesses locais. Entretanto, não divulgou quais tipos nem quantos ingressos estavam disponíveis no horário.
Fonte: G1

Se para salvar o mundo bastam 4 minutos, para comprar um ingresso do show da Madonna é necessária uma noite inteira na internet, ou ao telefone, ou um dia na fila da bilheteria...Em 93, quado não existia internet nem cartão de crédito (no Brasil) dava para comprar ingresso até 15 dias antes do show da mesma Madonna.

Nem Esopo explica

Como têm 99% do DNA humano, os chimpanzés também têm direito a garantias fundamentais, como a de receber Habeas Corpus em caso de constrangimento? Os ministros da 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça terão que responder a essa questão. O caso está agora nas mãos do ministro Herman Benjamin, que pediu vista do pedido de HC ajuizado em favor dos chimpanzés Lili e Megh.
Rubens Forte, dono e depositário fiel dos macacos, recorreu ao STJ contra decisão do Tribunal Regional da 3ª Região (SP e MS), que mandou soltar os animais do cativeiro para que eles fossem devolvidos a natureza. A defesa de Rubens Forte diz que os animais têm o constitucional direito à vida, já que são geneticamente muito parecidos com os humanos. Por isso, devem ter o direito à igualdade de tratamento.
O ministro Castro Meira, relator, opina que não procede o pedido de Forte para que ele continue como depositário fiel dos animais, porque não é feita menção à eventual prisão civil, o que, em tese, viabilizaria a impetração da medida no STJ.
Fonte: Revista Consultor Jurídico

Habeas Corpus de chimpanzés o STJ julga, a despeito dos 60% de recursos lá barrados, considerados sem repercussão geral (de relevância nacional). Quem serão os chimpanzés?

As profecias de Ibanez

Cientistas venezuelanos constataram que, devido ao aquecimento global, em aproximadamente 13 anos, a neve deixará de existir nos picos andinos. Em alguns casos específicos, essa neve desaparecerá em cerca de 5 anos.

O que diria o brasileiro? Creio que ele diria – Foda-se, é na Venezuela, não é aqui! – mas o degelo dos picos andinos é o primeiro passo para a desertificação da nossa tão querida e surrada Amazônia, já que o rio Amazonas nasce nos Andes.
A bela floresta, ou pelo menos a parte do que resta dela, é fruto de disputas internacionais. Entretanto, se não brecarem o aquecimento global, a Amazônia será um dos primeiros ecossistemas a sucumbir ao aumento da temperatura e à seca.
Abaixo listo 5 itens para se refletir sobre:
1. Crescimento demográfico - o controle populacional tornou-se um item de primeira necessidade pra quem almeja ‘salvar’ o mundo.
2. Lixo e resíduos - não seria muito melhor, e ecologicamente correto, construir usinas de reciclagem de lixo do que novas usinas incineradoras.?
3. Fontes alternativas de energia - não seria mais ‘saudável’ para o planeta, investir pesadamente em captação de energia solar e eólica do que construir novas plataformas de exploração de petróleo?
4. Bio-combustíveis - destruir a mata nativa, que ainda existe, pra plantar cana, e usar da ‘queimada’ pra iniciar sua colheita, são atitudes que acabam jogando a eficiência dos bio-combustíveis bem pra baixo.
5. Ratos no navio - estamos esgotando os recursos naturais do planeta Terra e ele não está conseguindo mais repor no mesmo ritmo que consumimos.

Alguém notou?

Foi realizada nesta sexta-feira (29/8) uma reunião, no TRT (Tribunal Regional do Trabalho) da 2ª Região (São Paulo), para a retomada das negociações entre a Polícia Civil e o governo do Estado de São Paulo.
Os policiais civis entraram em greve no último dia 13 de agosto e alegam que não recebem remuneração há mais de 14 anos e que o governo não abre espaço para ouvir as reivindicações da categoria.Na próxima segunda-feira (1º/9), haverá reunião com as secretarias e, na terça-feira (2/9), com representantes do governo e dos policiais. A proposta final sairá no dia 4 de setembro, quando de decidirá o continuação da greve.

Fonte: Última Instância

Causa e conseqüência

CAUSA

SÃO PAULO - O Ministério Público vai investigar os vereadores que oferecem presentes e serviços a eleitores na capital paulista. Segundo reportagem da série "Currais da Metrópole", do jornal Diário de S.Paulo, 19 dos 52 candidatos à reeleição têm este tipo de prática. Sem pagar nada, é possível se consultar com advogado e usar serviços de ambulância. Há casos também de distribuição de ovos de Páscoa e fraldas geriátricas.
Dois dos 19 vereadores citados na primeira reportagem da série "Currais da Metrópole", procuraram o jornal. Em carta, Zelão (PT) disse que "nunca autorizou ninguém a oferecer fraldas". A fralda foi pedida no escritório do vereador e entregue por uma mulher que diz trabalhar para ele. Zelão foi procurado na terça-feira, mas não retornou a ligação. Agnaldo Timóteo (PR) voltou a afirmar que não usou ônibus para levar fãs ao seu show. A informação foi dada na sexta-feira por um funcionário de seu comitê, que convidou o repórter e a mãe dele para outro show.

Fonte: O GLOBO ONLINE

CONSEQÜÊNCIA

Foto: Folha Online

Trocando voto por favor, o eleitor ganha fralda, mas perde investimento em saúde, educação, moradia...

E depois queremos ser campeões só nas Olimpíadas, após 4 anos sem nenhum investimento no esporte. Que piada!

Até tu Papai Noel, ou exemplo vem de cima

Os empresários Nicolau Archilla Galan e Renato Grembecki Archilla, pai e filho respectivamente, acusados de planejar e contratar um policial militar para assassinar a publicitária Renata Guimarães Archilla, filha de Renato, continuarão presos preventivamente. O pedido de Habeas Corpus foi negado pelo ministro Jorge Mussi, do Superior Tribunal de Justiça.
Em dezembro de 2001, a publicitária estava parada com seu carro num semáforo, no Morumbi, zona sul de São Paulo, quando um homem vestido de Papai Noel se aproximou e atirou três vezes em sua direção. Apesar de gravemente ferida, Renata sobreviveu. O crime ficou conhecido pela Polícia como o crime do Papai Noel.

Fonte: CONJUR

A família é a célula mater da sociedade...

Saúde é o que interessa (menos para o Estado).

O STF decidirá o rumo das ações propostas por pacientes contra Estados e municípios pelas quais pedem o fornecimento de medicamentos de alto custo. Os pedidos se baseiam no artigo 196 da Constituição Federal, que prevê ser o direito à saúde um dever do Estado. Em grande parte do país, as secretarias da saúde têm lutado contra essa realidade.

São Paulo é o Estado que mais gasta com o fornecimento de remédios via judicial. Desde 2002 foram ajuizadas 25 mil ações. Para Luiz Duarte de Oliveira, procurador do Estado responsável pela área, a maioria das ações não tem razão de existir. O procurador afirma que o gasto per capita de pacientes atendidos judicialmente é muito mais alto do que aqueles que buscam o SUS.

No entanto, enquanto os Estados alegam que há uma ´´judicialização´´ excessiva, algumas associações de pacientes reclamam que não há medicamentos disponíveis. ´´A maioria dos medicamentos para câncer não consta na lista do SUS´´, afirma Maria do Rosário Costa Mauger, da Associação Brasileira de Pacientes com Esclerose Sistêmica.

Fonte: Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão

Ao invés de lutar contra as ações judiciais, por que as Secretarias de Saúde não se empenham em lutar em favor do prolongamento da vida do cidadão brasileiro? Os gastos seriam mais baixos se os remédios de que necessitam os doentes fossem distribuídos espontaneamente. No meu mandado de segurança (insumos para diabetes), a Procuradora ainda alegou que não sou necessitada porque tenho médico particular, sendo que a culpa é do próprio governo, que não fornece atendimento médico efetivo. O Estado só vai cumprir seu dever quando todos exercitarmos nossa cidadania, obrigando-o a cumprir a lei. 25 mil ações ainda é pouco!

Quem somos xenófobos?

Apesar da aparente calma nos saguões do aeroporto internacional Antonio Carlos Jobim, no Rio de Janeiro, os passageiros que partiam e chegavam hoje (28) em vôos da Aerolíneas Argentinas tiveram que enfrentar longas horas de espera e de falta de informação.

A publicitária Leila Almeida teve de pagar do próprio bolso um hotel em Buenos Aires. Os problemas começaram ainda na ida, quando lhe venderam uma passagem cuja conexão partia antes da sua chegada. Ela reclamou ainda do tratamento dos funcionários da companhia aérea: "Não havia informação, eles fechavam a porta na nossa cara e ainda nos tratavam como se eles fossem as vítimas".
A estudante Marina Ponce contou que só conseguiu embarcar de volta para o Brasil porque se juntou a um grupo de brasileiros e pressionou a companhia. "Senão, eu estava lá até agora".
Fonte: Gazeta do Povo

Overbooking ocorre no mundo inteiro, mas quando é na Argentina é mais grave. Depois reclamamos do tratamento dispensado pelos espanhóis... A imprensa em geral se deliciou hoje icentivando a rivalidade Brasil X Argentina, que deveria ficar restrita aos gramados de futebol.

Coação legalizada em São Paulo

A nova lei do Estado de São Paulo, sancionada pelo governador José Serra e publicada ontem no Diário Oficial do Estado, obriga cartórios de títulos a aceitarem protestos de dívidas de aluguel e condomínio. Até então, as únicas formas de pressionar os devedores eram ações judiciais de cobrança, que culminam em processos de execução - em que o juiz autoriza a penhora de bens - e ações de despejo. "Depois do protesto, a dívida já pode ser executada", explica Hubert Gebara, vice-presidente de administração imobiliária e condomínios do Secovi. O protesto não demanda os mesmos custos de um processo judicial.

Fonte: AASP

Se devedores contumazes não ligam para protesto, esta lei só prejudica quem se encontra em reais dificuldades financeiras, porque nenhum banco concederá empréstimo para saldar suas dívidas. E o preço dos aluguéis deve subir, em razão do risco de protesto dos proprietários pela inadimplência dos locatários, beneficiando as administradoras de condomínio, que não gastarão com custas judiciais nem advogado. Precisamos aprender a votar com urgência, porque o Legislativo e o Executivo paulista andam muito mal das pernas...

Dois é pouco?

Brasília - O número de acidentes com mortes reduziu cerca de 20% no Distrito Federal durante o primeiro mês de aplicação da Lei Seca (Lei 11.705/08). O total de acidentes com vítimas fatais caiu de 34 para 27.Entretanto, o número de mortos diminuiu em uma proporção bem menor, apenas duas mortes a menos do que no mês anterior à lei, uma redução de 6% (35 mortes antes da lei para 33 com a nova norma).O diretor-geral do Departamento de Trânsito (Detran) do DF, Jair Tedeschi, afirmou que esperava uma redução maior nos números de acidentes e mortos, mas que o processo de conscientização dos motoristas para que não bebam antes de dirigir é gradual.

Fonte: Agência Brasil

Será que a família de algum desses dois mortos a mais no mês anterior pensa da mesma forma?

Algemar ou não algemar, eis a questão

Na semana passada, o presidente do STF Gilmar Mendes irritou o Ministro da Justiça Tarso Genro ao classificar de abusivo o uso de algemas na ação da PF, que prendeu o banqueiro Daniel Dantas, o megainvestidor Naji Nahas e o ex-prefeito paulistano Celso Pitta. Tarso saiu em defesa da PF. Em reunião do conselho político na segunda-feira, da qual participou o ministro da Justiça, Lula elogiou a ação da PF, mas fez críticas ao que considerou uma exposição indevida dos investigados. No dia 1º, antes do estopim da Satiagraha, Gilmar aproveitou uma entrevista sobre o fim do semestre no STF para criticar a PF e cobrar uma nova lei contra o abuso de autoridade no país. Ele deve pedir apoio do presidente Lula para que o projeto seja enviado ao Congresso.

Fonte: o globo

Será que a proibição do uso de algemas serve `a prisão de pobres também, ou só os banqueiros podem comprar esse direito?

A hora não é agora

A Mesa do Senado Federal decidiu ontem não encaminhar ao Plenário a proposta que criava cargos em comissão para os gabinetes dos senadores e das lideranças partidárias, e resolveu arquivar a matéria. Segundo nota oficial lida pelo presidente da Casa, Garibaldi Alves Filho, após consulta a integrantes da Mesa diretora, não houve unanimidade em torno da proposta.– Os membros da Mesa consideraram que a oportunidade para a criação dos cargos não seria esta – comentou o senador, pouco antes da divulgação da nota.

Fonte: Agência Senado

Em ano de eleição, só construção.

De olhos bem fechados

BRASÍLIA - A prisão do banqueiro Daniel Dantas desencadeou uma crise no Judiciário: o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, e o juiz federal Fausto de Sanctis divergiram sobre a prisão preventiva de Dantas, que por esse motivo entrou e saiu duas vezes da carceragem da Polícia Federal. O juiz De Sanctis decretou uma segunda vez a prisão preventiva de Dantas, depois que Gilmar Mendes revogara a primeira. Mendes encaminhou sua segunda decisão à Corregedoria-Geral da Justiça Federal, o que foi entendido como um pedido de abertura de procedimento contra o juiz de Sanctis.

Fonte: O GLOBO ONLINE

O ministro do STF Gilmar Mendes acusou a Polícia Federal de agir com métodos "fascistas" na Operação Navalha. O desabafo de Mendes foi motivado pela informação de que seu nome teria aparecido em uma suposta lista da PF entre os acusados de receber "mimos e brindes" da empresa Gautama --apontada como a coordenadora do esquema de fraudes em licitações públicas desmontado pela Operação Navalha. A assessoria do STF divulgou documento para comprovar que o Gilmar Mendes mencionado na suposta lista é um homônimo do ministro --que se chama Gilmar de Melo Mendes e seria engenheiro civil em Sergipe.

Fonte: Folha Online

Será mesmo homônimo? Será que estão investigando o mebro do Judiciário correto?

Onde os fracos não têm vez

O diretor da Santa Casa de Misericórdia de Belém, Anselmo Bentes, pediu demissão do cargo em 28/06, um dia depois que a secretária de Saúde confirmou a morte de oito crianças na Santa Casa de Misericórdia, entre a segunda e a sexta-feira daquela semana. Com isso, subiu para 20 o número de bebês que morreram inexplicavelmente no hospital.

Fonte: G1

Isso é que é macho, responde rápido aos problemas que lhe são apresentados...

Repetir o erro é descaso com o patrimônio cultural

SÃO PAULO - Medidas de segurança foram adotadas na Pinacoteca do Estado de São Paulo e na Estação Pinacoteca, depois do roubo de quatro obras no dia 12. Desde sexta-feira, vigilantes armados fazem a guarda do local.Detectores de metais devem ser instalados nos próximos dias. A Secretaria de Cultura optou por colocar o equipamento em todos os museus pertencentes ao governo do Estado. Os ladrões e os quadros de Di Cavalcanti, Lasar Segall e Pablo Picasso roubados foram localizados. Fonte: Portal Terra

Foto: mural de Di Cavalcanti em Guaratinguetá, Hotel Clube dos 500, ph Débora Aligieri

Lamentavelmente foram encontrados os quadros, que deviam estar sob maiores cuidados com os ladrões do que sob a guarda do Estado.

Panela de pressão não é locomotiva

O ex-presidente da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) Milton Zuanazzi disse à Comissão de Serviços e Infra-Estrutura do Senado que não houve pressão do governo no episódio, mas “pressa” para resolver a situação da companhia aérea.

“Não me arrependo do meu voto”, afirmou, referindo-se à decisão da diretoria da Anac, que aprovou o parecer da Procuradoria-Geral da agência reguladora, em junho de 2006. O parecer dispensou a análise da declaração do Imposto de Renda e a verificação da origem do dinheiro dos sócios e a participação de cada um. E aprovou a venda da VarigLog para a Volo do Brasil, em janeiro de 2006.
O documento foi posto sob suspeita pela ex-diretora da Anac, Denise Abreu. Ela revelou ter sido pressionada pela ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, para que fosse aceita a venda da VarigLog, e posteriormente da Varig, para o fundo norte-americano Matlin Patterson e três sócios brasileiros.
Fonte: G1

Já dizia o velho provérbio: não confunda...
Mas é na nossa que eles passam a mão.

Jornal do Apocalipse no Jornal da Praça Benedito Calixto, edição n. 63

Começa o fim do mundo hoje, daqui a 50 metros, daqui a 50 CPI´s concluindo regulares os gastos do cartão corporativo, passando o atestado de incompetência à oposição como tal, febril e sonolenta. E o Senador Álvaro Dias (PSDB) ainda reclamou que o governo não forneceu todas as provas, apresentadas de forma desordenada. É como o autor de uma ação judicial reclamar que o réu não lhe forneceu as provas para que fosse condenado. Cada país tem o Lula que quer. Enquanto 50,4% dos brasileiros aprovam o terceiro mandato do nosso Luis Inácio, em Cuba o Luis Ignacio deles foi demitido porque viajava muito. Já o reitor da Unifesp viajou em plena copa do mundo da Alemanha a trabalho...pra Alemanha! E também foi a trabalho para a Disneylandia. Mas se o diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo brinca com os reflexos na bolsa de valores ao revelar a descoberta inexistente de um megacampo de petróleo, por que o Mickey não pode ter graduação em medicina? E por que nos outros países a marcha da maconha - para discussão, e não degustação - é permitida, e aqui só é permitida a caminhada em defesa da família? Será que nos outros países não há famílias, ou aqui não temos direito ao debate? E o que há por trás da escolha entre a idéia abandonada do Instituto da Mulher e o recém inaugurado Instituto do Câncer? R$ 190 milhões por ano, que antes seriam repassados diretamente ao Hospital das Clínicas, e agora, após os repasses da praxe política, vão pra Secretaria do Estado da Saúde. E por que os Nardoni - apenas suspeitos pois não há condenação judicial - continuam presos preventivamente, se um juiz condenado por estupro foi solto e continua ganhando seu salário? Porque há dois pesos e duas medidas nesse Brasil corporativista e contraditório, entre a tortura de elite de jornalistas por policiais militares, e o namoro gay também entre policiais militares. E o amor está mesmo no ar: depois da absolvição do mandante da morte de Doroty Stang, inocentado por seus leais funcionários, José Aparecido Nunes Pires foi indicado como o dedicado militante do PT responsável pelo dossiê sobre os gastos de FHC. Quanta dedicação neste fim do mundo, que começa hoje, daqui a 50 metros, daqui a 50 Mão-Santas e suas declarações infelizes elogiando o colega negro que casou com uma loira "melhorando a raça" (pena que a mãe do deputado não tenha feito o mesmo)...

Débora Aligieri
Jornal da Praça Benedito Calixto

Crime bola gato

Estão mantidos os decretos de prisão contra os turistas italianos Ângelo Simonetti e Ciro Bocchetti, já condenados no Brasil pela prática dos crimes de atentando violento ao pudor e corrupção ativa. A decisão é da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que negou recurso em habeas corpus, mantendo a decisão que havia revogado a liberdade provisória.
Fonte: STJ

Ordem, progresso e amor

BRASÍLIA - O sargento Fernando de Alcântara de Figueiredo afirmou que está sendo perseguido no trabalho, no Hospital Geral de Brasília, e que seu companheiro o também sargento Laci Araújo, que está preso na carceragem da Polícia do Exército, em Brasília, está sendo submetido a constrangimento. Os dois revelaram sua condição de homossexual à revista Época da semana passada. Na madrugada de quarta-feira, Araújo foi preso em São Paulo, acusado de deserção.

Fonte: O GLOBO ONLINE

Atestado de incompetência

O senador Álvaro Dias (PSDB-PR) criticou nesta segunda-feira a conclusão da CPI dos Cartões e considerou a investigação um "fracasso anunciado". Segundo o tucano, o governo prejudicou as investigações e não permitiu que as informações fossem reveladas.
A oposição acusa os governistas de encerrarem os trabalhos em clima de "pizza", uma vez que o relator vai sugerir no texto final somente mudanças no uso dos cartões por autoridades do governo.
Álvaro Dias admitiu que a oposição cometeu erros mas não foi a responsável para que a investigação terminasse em "pizza". "A oposição cometeu equívocos. Eu propus desde o início que a oposição denunciasse essa farsa e se retirasse da CPI. [...] Não há como não dizer que a oposição se tornou cúmplice desse fracasso", disse.

Fonte: Folha Online

Então eles achavam que o Governo forneceria todas provas para que fosse incriminado?

Tortura de Elite

O secretário estadual de Segurança Pública do Rio, José Mariano Beltrame, confirmou neste domingo que há policiais militares entre os milicianos que capturaram e torturaram uma repórter, um fotógrafo e um motorista do jornal "O Dia", no último dia 14 de maio, no Rio.

Os profissionais e um morador foram levados a um cativeiro e torturados. "Como nos porões das ditaduras mais sombrias, choques elétricos e sufocamentos com sacos plásticos passaram a ser aplicados até o limite do desfalecimento. Para acordar as vítimas, socos e pontapés. Para deixar o grupo ainda mais apavorado, eles foram levados para quartos separados", afirma o jornal. Os profissionais foram capturados por volta das 21h e liberados por volta das 4h.
Em nota, o presidente nacional da OAB, Cezar Britto, afirmou que o caso "é um escândalo intolerável" e acusou o Estado de, por meio da omissão, estimular a formação de grupos paramilitares.
Fonte: Folha Online

Nesse caso não tem pirataria. É método de tortura autêntico.

Dois pesos, duas medidas

"PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA - OFENSA. Processo Penal - Habeas Corpus - Estupro - Condenação em Ação Penal Originária - Réu ocupante de cargo de Juiz de Direito - Ausência de trânsito em julgado - expedição de mandado de prisão e retirada do nome da folha de pagamento - Execcução provisória da pena - Ofensa à presunção de inocência - Verificação (...) 3 - Ordem concedida para assegurar ao paciente o direito de aguardar em liberdade o trânsito em julgado da condenação, ressalvada a hipótese de surgimento de fatos que revelem a necessidade de seu encarceramento processual; mantida também a disposição do acórdão condenatório relativa à manutenção do nome do paciente na folha de pagamento, enquanto ainda perdure a Ação Penal" (STJ - 6a T; HC nº 93.550-RR; Rel. Des. Min. Maria Thereza de Assis Moura; j. 13/12/2007; v.u.)

Apocalipse: Enquanto um Juiz condenado por estupro é mantido em liberdade e continua recebendo seu salário do Estado, o casal Nardoni continua encarcerado, sem qualquer justificativa legal (a sede de vingança - e não justiça - da população não vale como argumento) da manutenção da prisão provisória, mesmo antes de condenação processual (porque já foram sumariamente condenados pela mídia).

Democracia (ou imagens falam mais alto)

Ressalva: a homofobia não se contrapõe necessariamente ao Estado laico, ainda que a Igreja, ao se imiscuir nos assuntos do Estado, seja contra a união homoafetiva e respectivos direitos. Há muito homofóbico que de religioso nada tem. De qualquer forma, a campanha pela igualdade de direitos e em favor de um estado desvinculado de um posicionamento religioso sempre contribui para discussões democráticas.

Democracia II

Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade (...)
Constituição da República Federativa do Brasil

O Apocalipse na parada gay

Vitão, Patrício (meu marido), Silvana, e eu

a caráter

Ô raça!

BRASÍLIA - Em um discurso na tarde da última terça-feira no plenário, o senador Mão Santa (PMDB-PI) afirmou que o afro-descendente Sibá Machado (PT-AC), que deixou a Casa para dar lugar à titular Marina Silva, "melhorou a raça" ao "se cruzar" com uma gaúcha, no caso sua mulher Rosali Scalabrin. A declaração foi feita enquanto Mão Santa exaltava a origem piauiense de Sibá e convidava o ex-senador e a mulher para uma temporada na casa do peemedebista no delta do rio Parnaíba, onde Sibá poderia ter um filho para "melhorar o Piauí e o mundo". Há pouco tempo Mão Santa comprou uma estrondosa briga com as mulheres ao chamar a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, de "galinha cacarejadora".

Fonte: O GLOBO ONLINE
Fotos: Eduardo Barrox; Montagem: Camaleoa

Pena que a mãe do do senador não tenha feito o mesmo...

Love is in the air...

A oposição acusa o governo de montar um dossiê com gastos sigilosos do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. O objetivo seria intimidar a CPI dos Cartões, criada para investigar possíveis irregularidades no uso dos cartões corporativos do governo federal.
O dossiê, de acordo com reportagem da Folha, foi montado quando corriam as negociações no Congresso para investigar gastos com cartões corporativos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, pela secretária-executiva da Casa Civil, Erenice Guerra, braço direito da ministra Dilma Rousseff.
Reportagem de Leonardo Souza, da Folha, informa que a Polícia Federal e a sindicância interna da Casa Civil identificaram o secretário de Controle Interno do órgão, José Aparecido Nunes Pires, como o vazador do dossiê. Aparecido é militante histórico do PT. Foi levado para a Casa Civil por José Dirceu, o antecessor de Dilma.

Fonte: Folha Online

Será que José Aparecido Nunes Pires, assim como no caso Doroty Steing, agiu em nome da "dedicação" aos seus superiores, gratuitamente? Quanto amor!

Jornal do Apocalipse no Jornal da Praça Benedito Calixto nº 62

Começa o fim do mundo hoje, daqui a 50 metros, daqui a 50 mortos por dengue, daqui a 50 tragédias comercialmente lucrativas para jornais televisos e impressos, o que é até explicável, já que dependem de números de audiência e de venda da edição para garantir o rico patrocinio de cervejarias e industrias automotivas, mas o que é incompreensível é o desvio da atenção das pesoas da própria vida (de seus problemas) para cuidar da vida alheia. E antes de condenar irracionalmente os supostos culpados pela morte da criancinha, será que alguém se lembrou da escola base? Será que alguém se lembrou de perguntar ao seu parceiro como foi seu dia, ou se resolverão logo suas pendências emocionais? Será que alguém achou estranho as investigações tão rápidas porque a tv acompanha todos os dias? E as nossas queixas sem repercussão nacional, porque demoram meses pra resolver, meses pra ouvir uma única testemunha? Desligadas as câmeras, desaparece a eficiência do Poder Público. Só o Presidente quer trabalhar, e aprovar a lei orçamentária, e partir rumo `a campanha do terceiro mandato. Só falta uma plaquinha de funcionário do mês. Deixa o homem trabalhar. Afinal de contas, o trabalho dignifica o homem, não é mesmo? Que o digam os supervisores de telemarketing obrigados a se vestir de palhaço, bruxa, caipira e baiana para incentivar os colegas a atingir as metas, ou os 30% dos caminhoneiros que trafegam pelo Mato Grosso `a base de cocaína e de outros estimulantes químicos, pra aguentar a carga horária pesada. Mas, se há problemas no transpote, é só diminuir a possibilidade de utilizar o bilhete único (principalmente se isso agradar as empresas concessionárias de transporte público). E se há problemas com o derretimento do dólar, basta retirar a verba da saúde para realizar investimentos. Mas a verba da saúde é tão pequena (ou mal gasta?) que não garantiria nem o crédito do cartão corporativo que, finalmente, revelou gastos de verdadeira necessidade: pênis de borracha, pra primeira dama mostrar pro presidente como é que se faz, ao contrário do senado, que mostra escondendo. O que é divulgação de atividade parlamentar? Que transparência mais opaca é esta? É o lado negro da força, porque transparência verdadeira não existe aqui, porque o fim do mundo começa hoje, daqui a 50 metros, daqui a 50 orgãos doados em troca de um caixão.

Débora Aligieri
Jornal da Praça