O extrato de tomate virou molho ralo,
O chocolate em pó tem cara de areia e um gosto duvidoso,
O cara da feira põe placa de R$ 1,50 o alho, mas a menor quantia não sai por menos de R$ 2,50,
Quando eu era adolescente fazia ligações de duas horas para os amigos, hoje pago uma taxa para ter abatimentos em ligações locais, outra pra conexão internet e outra pra interubano,
Um bando de vagabundo se reúne em frente de casa pra fazer arruaça e a polícia diz que preciso ir junto com eles até a delegacia fazer boletim de ocorrência,
A carne que eu compro no supermercado cheira mal e quando ponho na panela é ainda pior, mesmo um “bom” filé mignon,
O leite agora vem misturado com água oxigenada e soda cáustica (fora o formol que é de praxe),
A Câmara faz um projeto pra instalação de banheiras com hidromassagem nos apartamentos dos deputados federais,
E ainda dizem que a vida vai bem, o país também,
PIADA.

O trabalho mata em silêncio
Annie Thebaud-Mony

LE MONDE diplomatique (na íntegra)

O suicídio de alguns executivos da Renault, na França, chama atenção para um fenômeno oculto: milhares de mortes podem ser provocadas, a cada ano, por cânceres e neuroses claramente associadas aos ambientes a que são submetidos os assalariados

Provocar o suicídio de outrem é punido com três anos de prisão e 45 mil euros de multa, quando a provocação tiver sido seguida do suicídio ou de uma tentativa de suicídio (Código penal francês, artigo 223-13)
Triste recorde para a França, na liderança dos países nos quais o suicídio – especialmente entre os homens ativos – está crescendo continuamente, desde 1975. Foram 11 mil mortes por esta causa, em 2000, ‘‘ou seja, mais de um por hora’’, apontaram os sociólogos Christian Baudelot e Roger Establet. No livro, tão preciso quanto inquietante, afirmaram: ‘‘Em toda parte e como sempre, são contradições graves entre as exigências da vida social e o destino individual [1]”. Segundo dados recentes fornecidos pelo Instituto Nacional da Saúde e da Pesquisa Médica (Inserm, em francês), o número de mortes por suicídio estabilizou-se em cerca de 12 mil casos por ano.

- E no Brasil, como é isso?

Ninguém escapa ao ventilador

A 5ª Delegacia Seccional de São Paulo pediu segredo de Justiça para as investigações que envolvem o padre Júlio Lancelotti, 64. O religioso denunciou um ex-interno da Febem (atual Fundação Casa) de extorqui-lo ao menos R$ 80 mil. Em contra partida, o acusado pelo crime, Anderson Marcos Batista, 25, preso na sexta-feira (26), afirmou que nunca extorquiu o padre, mas que recebia dinheiro dele por conta do relacionamento homossexual que ambos mantiveram por cerca de oito anos. Fonte: Folha Online

BRASÍLIA - O senador Jefferson Peres (PDT-AM), relator do terceiro processo por quebra de decoro contra Renan Calheiros (PMDB-AL), não acredita que o presidente licenciado do Senado esteja por trás de um dossiê que circula no Congresso. De acordo com reportagem da revista "Veja", alguns parlamentares receberam um envelope com um DVD, que levanta dúvidas sobre o comportamento pessoal e político do pedetista e o acusa de envolvimento em operações financeiras fraudulentas contra a Companhia Siderúrgica da Amazônia nos anos 70.
A oposição acusa Renan de tentar espionar senadores do DEM e do PSDB para chantageá-los. O caso se transformou no quinto processo contra o presidente licenciado do Senado. Antes de Renan deixar o cargo, cresceram no Congresso rumores de que aliados do senador preparavam documentos contra outros adversários. O pedetista, que fará um discurso no plenário na próxima terça-feira para se defender, foi um dos primeiros a defender a saída de Renan da presidência do Senado.
Fonte: O GLOBO ONLINE

Terra de cegos

Num casebre na área rural de Sebastianópolis do Sul, a 510 km de São Paulo, 27 pernambucanos, maranhenses e piauienses dividem há seis meses dois cômodos com beliches improvisados e um único banheiro. Todos foram aliciados por agentes que prometeram casa, comida e emprego temporário nas lavouras de cana no interior paulista.

Do lado de fora do casebre, o esgoto corria a céu aberto. Filhotes de porco transitavam livremente ora na cozinha ora no esgoto, fuçando nos restos de comida. “Temos encontrado situações como essa em várias regiões do Estado”, disse o auditor fiscal João Batista Amâncio. Apesar da precariedade, cada trabalhador paga R$ 32 de aluguel. A viagem de três dias até São Paulo custou R$ 260 e foi descontada do salário. A alimentação também fica por conta própria. Com todos as despesas, Silva diz sobrar muito pouco dos R$ 720 que recebe todo mês.
Nos canaviais, a precariedade é ainda maior. Os migrantes têm de cumprir jornada inegociável: 12 horas de trabalho para cortar ao menos 200 metros de canavial, se quiserem ganhar R$ 30 por dia. Muitos contam que os equipamentos de segurança não têm sido repostos. Dificilmente, entretanto, eles resistem a sete, oito meses de colheita.

Em pé de guerra com a fiscalização contra o trabalho escravo, a União Democrática Ruralista (UDR) acusa fiscais de radicalismo e nega trabalho escravo em terras de produtores rurais. “Não acredito que haja trabalho escravo no Brasil por parte dos produtores rurais”, diz o presidente da UDR, Luiz Antônio Nabhan Garcia. Nabhan diz que a “ala radical do Congresso” busca pretexto para tomar terras de fazendeiros - há projeto que prevê isso em casos de condenação judicial por trabalho escravo. O lobby da bancada ruralista, porém, mantém a proposta engavetada há 2 anos.

Fonte: O Estado de São Paulo

Fonte de recursos substitutiva `a CPMF

Os apartamentos funcionais para uso dos deputados federais serão reformados e ganharão itens como banheiras de hidromassagem e triturador de alimentos. Noventa e seis imóveis passarão por obras a partir do fim deste ano com o custo estimado de R$ 36,2 milhões, segundo a Câmara.

O edital que especifica dados da reforma prevê que sejam instalados nos apartamentos banheiras de hidromassagem com preço unitário estimado em R$ 2.869,15, segundo a Câmara. Isso acarretaria um gasto de R$ 274.438,40 somente com banheiras, o que pode subir ainda mais, já que a Casa autoriza o preço máximo de R$ 3.729,89 por banheira. Já o triturador de alimentos para a cozinha tem valor de de R$ 1.788,88 cada. O gasto total com o item seria de R$ 171.732,48, sendo que o valor unitário por triturador é aceitável em até R$ 2.325,55.
Os apartamentos terão cabos para antena coletiva, internet e TV a cabo, circuito fechado de TV, alarme e combate de incêndio e centrais de gás. O deputado José Carlos Machado, da quarta secretaria da Câmara (que cuida das licitações), afirmou que, embora "não conheça a realidade do mercado imobiliário de Brasília", questionou os técnicos sobre o projeto e eles afirmaram que não há luxo nos itens que compõem os apartamentos funcionais.

Fonte: G1

A universalidade do consumo e do abandono institucional

O número de assassinatos de índios guaranis e caiuás neste ano em Mato Grosso do Sul, registrados até agosto, chegou a 27, ou seja, quase o dobro do verificado durante todo o ano passado, quando ocorreram 14 homicídios nas aldeias. Além dos casos de assassinatos, há suicídios por enforcamento entre os guaranis e os caiuás, sendo 21 neste ano até o mês de agosto.

Os agentes da Funasa (Fundação Nacional de Saúde), no entanto, afirmam não ter como combater a violência nas aldeias. Na região sul do Estado vivem 36.843 guaranis e caiuás. A Funai (Fundação Nacional do Índio) mantém apenas quatro seguranças nas aldeias de Dourados, que abrigam 11.198 índios e onde ocorreram pelo menos 12 homicídios neste ano. O alcoolismo está diretamente relacionado com os assassinatos. Na maioria dos casos, os índios que matam ou são mortos estão bêbados. Uma outra preocupação do órgão é o uso de drogas. A falta de terra - em Dourados 10,6 mil índios vivem em apenas 3.500 hectares - e o alcoolismo são apontados por antropólogos como causas dos suicídios. A bebida também leva pais indígenas a abandonar o cuidado com crianças desnutridas, levando à morte os indiozinhos. Lideranças indígenas atribuem a desnutrição ao atraso na entrega de cestas básicas do governo federal.

Fonte: Midiamax

O molde do governo das medidas provisórias

No livro Takeover: The Return of the Imperial Presidency and the Subversion of American Democracy, Charlie Savage escreveu sobre os abusos do Executivo, em particular os signing statements, o inócuo termo que funciona como uma técnica da presidência imperial. São as declarações que o presidente anexa às leis aprovadas pelo Congresso para impor sua autoridade e descartar os estatutos que contrariem sua interpretação da Constituição. Bush assina a lei, mas faz o que bem entender com ela. Como diz Savage, os signing statements são mais efetivos do que vetos presidenciais e basta ver o seu impacto no uso de tortura e espionagem eletrônica na guerra contra o terror, tudo em nome da segurança nacional.
Para Savage, a imprensa sempre devotou mais atenção à influência de Cheney na invasão do Iraque, mas na sua “agenda escondida” ele estava imerso em outro esforço: expandir o poder da presidência, reduzindo a autoridade do Congresso e dos tribunais, permitindo, assim, um governo com o “máximo de flexibilidade e o mínimo de controle”. E este será o legado mais importante (e nefasto) da era Bush, não a Guerra do Iraque.
Com o auxílio de assessores zelosos, como David Addington, Cheney sempre trabalhou para aumentar a “zona de segredo” em torno do Poder Executivo, minar os limites impostos aos EUA por tratados internacionais e nomear juízes que favorecem uma presidência mais forte. Os atentados do 11 de Setembro serviram como justificativa para o cenário de “emergência perpétua” e a necessidade de desequilibrar a balança dos poderes em benefício do Executivo. Por muitos anos, o próprio Congresso acatou docilmente as pressões do governo Bush, assim como os tribunais e a imprensa. Todos agora pagam por essa atitude.

Fonte: O Estado de São Paulo

O futuro da nação

SÃO PAULO - Quase metade dos estudantes das redes pública e privada termina o Ensino Médio com o mesmo conhecimento de um aluno de oitava série. Foi isso que concluiu uma pesquisa federal que avaliou os estudantes do Ensino Médio no estado de São Paulo. Pela pesquisa, quase metade dos alunos do terceiro ano teve notas inferior ao patamar fixado como mínimo para a oitava série pela Secretaria Estadual de Educação. Eles estão prestes a entrar na faculdade, mas na prática não entendem muita coisa do que lêem e do que escrevem.

A pesquisa foi feita com alunos de escolas públicas e privadas e o desempenho dos estudantes das instituições públicas foi muito pior, o que já era esperado. O que não dava para esperar era o que o maior e mais rico estado do país, apresentasse um resultado tão ruim na avaliação.

Fonte: O GLOBO ONLINE

Onde está a plicação da CPMF?

O Brasil vive uma nova epidemia de dengue, com um aumento de 50% dos casos da doença registrados entre janeiro e setembro deste ano em comparação ao mesmo período de 2006. O alerta foi feito ontem pelo ministro da Saúde, José Gomes Temporão, que classificou a situação de “injustificável” e “inadmissível” durante o lançamento da campanha nacional de mobilização contra a doença. Temporão se referia também às 121 mortes registradas nos primeiros nove meses deste ano, número que só fica atrás dos 150 óbitos confirmados em 2002, o pior ano da doença no País.

Segundo Temporão, o alto índice representa deficiência no atendimento à forma hemorrágica da doença. Conforme dados do Ministério da Saúde, de janeiro a setembro, o País registrou 481,3 mil casos da doença. No ano passado, no mesmo período, foram 321,3 mil infectados.

Fonte: O Estado de São Paulo

Conversa informal no google talk

eu: bom dia

recebeu a procuração?

meu telefone está mudo.

indique alguém para eu mandar tomar no cú...

Enviado às 17:22 de quarta-feira
Ele: olá!! recebi sim valeu!

Enviado às 17:42 de quarta-feira

Ele: pessoas mais indicadas para impropérios: Silvio Santos, Qualquer curador de arte contemporânea, pastores adventistas, Pedro Bial, Zeca Camargo, Vanessa Camargo, Bam-Bam, Clodovil Hernandes, casal Hernandes da Renascer, André Malaquias, Rapaziada do caminhão do gás, seu ex-chefe, Chiquinho escarpa, Patrícia de Sabri, acho que só ..

Ataque de vaca gera indenização

Um hotel fazenda de Jabuticatubas terá que indenizar uma hóspede que foi atacada por uma vaca durante caminhada. A indenização, por danos morais, foi fixada em R$ 12 mil e R$ 5.258,51, por danos materiais, pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais. A hóspede alega que estava fazendo uma caminhada, nas dependências do hotel, quando foi atacada, pelas costas, por uma vaca. O ataque do animal lhe causou corte na cabeça, escoriações na coluna, hematomas e inchaços nas pernas.
Ainda segundo a hóspede, o hotel foi negligente ao negar a prestação de socorro, o que foi feito por outro hóspede. Por causa da gravidade das lesões ela foi transferida para um hospital em Belo Horizonte, e depois transportada, de avião, para Ituiutaba.
Em sua defesa, o hotel acusa a vítima de ter provocado o animal e de se tratar de caso fortuito, afastando, assim, a responsabilidade de reparação pelos danos sofridos.
A relatora do recurso concluiu que houve falha do hotel quanto à segurança da hóspede e na prestação de assistência após o acidente. Ainda segundo a relatora, ficou demonstrada a relação de dependência do hotel com o evento danoso, uma vez que o mesmo responde pelos danos causados por animais de sua propriedade, bem como por atos de seus funcionários.

Fonte: TJMG

Dúvida apocalíptica: então os animais e os funcionários do hotel são a mesma coisa (propriedade)?

CINEMA DO APOCALIPSE - CHILDREN OF MEN

Alfonso Cuarón, do ótimo Y TU MAMÁ TAMBIÉN (2001), inova nesta fiçção científica apocalíptica. Em 2027, num mundo caótico - assustadoramente parecido com os dias atuais - as mulheres não procriam há 18 anos.

Num cenário de maternidades e escolas em ruínas, um conformado ex- ativista hippye (Clive Owen) se depara com uma missão redentora: ser o guardião de uma inusitada grávida e levá-la - seja para onde for - em segurança.
O longa faz uso de incríveis planos-sequência (quando a cena é longa e sem cortes), com destaque para a perseguição de carro e para a cena de guerra em que o sangue espirra na câmera literalmente.
Um filme belíssimo. Ficou apenas uma semana em cartaz e quase passa em branco. Não deixa de ser uma surpresa agradável.
Um destaque extra para o excelente Michael Caine, fazendo um divertido hippye do futuro: "Puxe meu dedo!"

DRU: "transitório" intransitivo

O mecanismo fiscal hoje conhecido como DRU foi criado em 1994, durante a implantação do Plano Real. Sendo à época denominado “Fundo Social de Emergência”, destinava-se a desvincular “20% do produto da arrecadação de todos os impostos e contribuições da União”, incluindo-se aí as receitas vinculadas ao ensino no já referido art. 212 da Constituição. É nesse contexto que se insere a aprovação da PEC n° 50/2007, que prorrogará pela quinta vez o mecanismo “transitório” de desvinculação.
Em verdade, ao reduzir a base de cálculo da vinculação de impostos para a manutenção e desenvolvimento do ensino, dentre outros setores, o governo federal reduz o montante de receita a ser obrigatoriamente aplicada nessa atividade e, por outro lado, o total aplicado nos últimos anos não tem sido suficiente para repor as perdas provocadas pela DRU.
Fonte: acaoeducativa.org.br

BRASÍLIA – O governo federal planeja pagar R$ 260 bilhões de juros da dívida pública de 2008 a 2010 só com dinheiro de impostos cobrados da população. O valor consta do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2008. Para que o pagamento se concretize, o governo arrancou dos parlamentares outra renovação de um instrumento que lhe permite gastar como quiser 20% da arrecadação de impostos. A chamada DRU (Desvinculação de Recursos da União) vence no fim do ano e, do ponto de vista da atual política econômica, é “fundamental” que seja prorrogada.
Mas a DRU representa um duro golpe nas principais políticas sociais do Estado brasileiro. A Câmara dos Deputados realiza por dois dias um seminário que discute a Seguridade Social, criada pela Constituição de 1988 englobando saúde, previdência e assistência social. O sistema é financiado por tributos pré-definidos e, desde o nascimento da DRU, perde um quinto dos recursos para o chamado “mercado”, beneficiado pelo pagamento de juros.
De 2000 a 2005, o dispositivo permitiu ao governo federal sonegar R$ 102 bilhões da seguridade, segundo cálculos da Associação Nacional dos Auditores-Fiscais da Previdência Social (Anfip), para entregar a quantia ao “mercado”. Só em 2005, a sonegação somou R$ 32 bilhões.
Fonte: inesc.org.br

Quando a ausência de políticas de saúde pública confunde-se com a necessidade de políticas criminais...

O recente caso do maníaco da Cantareira, que assassinou dois irmãos, em São Paulo, reacendeu no País a discussão sobre a necessidade de adotarmos políticas públicas sérias voltadas para a saúde mental. No último laudo médico divulgado sobre o criminoso, ficou comprovado que o maníaco tinha capacidade de abstração diminuída e precisava de vigilância constante. Uma realidade que se opõe ao aumento vertiginoso de instituições psiquiátricas descredenciadas pelo Sistema Único de Saúde (SUS), problema que ultrapassou as brechas criadas pela falta de investimentos no setor e se transformou em caso de segurança pública.
A definição do orçamento do Ministério da Saúde para internações em psiquiatria mostra como o assunto é tratado no País. Em 2006, as internações em psiquiatria não ultrapassaram o índice de 0,15% do orçamento do Ministério, e há quase três anos não há alteração nos repasses da tabela do SUS para os hospitais psiquiátricos. O último reajuste estabeleceu que o valor da internação psiquiátrica ficaria entre R$ 26,36 e R$ 35,80. Um estudo encomendado pela Federação Brasileira de Hospitais (FBH), no entanto, revelou que o valor ideal pago pela diária da internação psiquiátrica deveria ser de R$ 78,20. Por outro lado, o Ministério da Saúde paga somente R$ 2,50 por paciente/dia pelos serviços profissionais do médico psiquiatra. Uma defasagem de 3.128%.
Urge, no País, a definição de uma política de saúde mental que reverta definitivamente as conseqüências dos problemas que esse grupo acarreta para a sociedade e para si mesmo. Segundo a Coordenação de Saúde Mental do Ministério da Saúde, 3,6 milhões de brasileiros sofrem de transtorno mental severo e persistente, 11 milhões apresentam transtornos psiquiátricos graves decorrentes do uso de álcool e outras drogas e 22 milhões necessitam de algum atendimento em saúde mental. Há 30 anos, existiam cerca de 120 mil leitos psiquiátricos no Brasil. Apesar de o número de habitantes ter pulado de 90 milhões para 180 milhões nesse período, hoje o número de leitos não passa dos 40 mil.
Falta no Brasil uma consciência geral de que é preciso tocar na ferida, discutir, propor alternativas de tratamento que privilegiem opiniões adversas, mas que não prejudiquem a reabilitação de pessoas que podem tornar-se produtivas e conviver de forma sadia com a sociedade.
Eduardo de Oliveira, presidente da Federação Brasileira de Hospitais (FBH)
Fonte: Estadão

A saúde brasileira na fila de espera

A CPMF foi criada para financiar a área da saúde pública. Os ministros de Lula insistem em que, sem ela, chegaremos ao caos.

Analisemos os dados divulgados pelo Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da União, o UNAFISCO.
Em dez anos, de 1997 a 2006, 18% do total arrecadado jamais foram aplicados, permanecendo esterilizados nos cofres da União. E esse percentual corresponde a um montante superior a 30 bilhões de reais.
Há 12 anos, as despesas com ações e serviços de saúde representavam 1,73% do PIB nacional. Isto em l995. Pois agora esse percentual é de 1,75%, ou seja, praticamente o mesmo.
Assim, os 190 bilhões arrecadados pela CPMF, por exemplo, em dez anos, isto é, entre 1997 e 2006, serviram para quê? Ou, melhor perguntando, onde foi que o governo conseguiu esconder soma assim tão fabulosa já que não o foi na área da saúde pública, seu destino final?
Se o governo de um desses países onde os serviços públicos primam pela excelência estivesse aumentando suas disponibilidades de caixa para compromissos futuros, até se poderia entender. Mas quando se vê, um dia depois do outro, o que acontece na emergência dos hospitais públicos brasileiros somente poderemos chegar a uma conclusão: está-se cometendo um crime contra nossa gente.

Fonte: Jornal de Debates

171 - James Bond `a brasileira

O PSDB e o DEM anunciaram que apresentarão nesta terça-feira ao Conselho de Ética uma nova representação (a quinta) contra Renan, por ter supostamente mobilizado um assessor - o ex-senador Francisco Escórcio - para espionar senadores adversários em Goiás - Demóstenes Torres e Marconi Perillo, ambos do DEM.

Demóstenes Torres afirmou nesta manhã, ao jornal Bom Dia, Brasil, da TV Globo, que ouviu do empresário Pedrinho Abrão, de Goiânia, "com todas as letras", que Escórcio e dois advogados teriam armaram esquema de espionagem contra ele e Perillo. "Pediram para instalar câmaras no hangar que ele (Abrão) tem, a fim de nos flagrar", relatou Demóstenes. O objetivo da espionagem seria o de levantar supostas irregularidades dos dois senadores para pressioná-los a não votarem pela cassação de Renan.
O ex-senador Francisco Escórcio negou, também em entrevista ao jornal, que tivesse praticado espionagem. Disse que esteve em Goiânia tratando de assuntos jurídicos de uma empresa e que teria encontrado Abrão por acaso. "Fiquei abismado com essa história (de espionagem). Essa história não é verídica, é fantasiosa." A uma pergunta sobre as razões pelas quais Abrão teria feito a denúncia sobre espionagem, Escórcio disse: "Não sei. Ele deve ter ficado louco."

Fonte: Estadão

Fidelidade e camisa-de-força

O senador Cristovam Buarque (PDT/DF), em sessão na última sexta-feira, falou sobre fidelidade partidária e a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). Disse que às vezes um doente precisa de camisa-de-força, mas não cura ninguém. Fez assim comparação com a decisão do STF, na quinta passada. Tive uma pontinha de esperança ao ouvi-lo – apesar do pessimismo reinante – no futuro (nem que seja no da minha neta).
Os partidos hoje não passam de uma sigla, disse o senador, e proibir a troca não é a solução para o principal problema que a política brasileira enfrenta. E lembrou de quando ele e a ex-senadora Heloísa Helena (hoje presidente nacional do PSOL) deixaram o partido.
O que todos nós – pelo menos os que se interessam – sabemos, e que Cristovam Buarque ressaltou várias vezes, é de que nenhum partido mantém hoje seus princípios originais. Todos os partidos mudaram. Mudaram por privilégios políticos, mudaram por adequação histórica. Mudaram! Proibir a mudança partidária é colocar uma camisa de força, disse ele. “Quem é mais fiel ao partido, quem saiu do PT logo que alcançou a governabilidade ou os que ficaram?”
Foi o último discurso da casa.

Contra a ingenuidade - a informação

Seção I
DO CONGRESSO NACIONAL
Art. 44. O Poder Legislativo é exercido pelo Congresso Nacional, que se compõe da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.
( ... )
DAS ATRIBUIÇÕES DO CONGRESSO NACIONAL

Art. 48. Cabe ao Congresso Nacional, ( ... ), dispor sobre todas as matérias de competência da União, especialmente sobre: I - sistema tributário, arrecadação e distribuição de rendas; II - plano plurianual, diretrizes orçamentárias, orçamento anual, operações de crédito, dívida pública e emissões de curso forçado; III - fixação e modificação do efetivo das Forças Armadas; IV - planos e programas nacionais, regionais e setoriais de desenvolvimento; V - limites do território nacional, espaço aéreo e marítimo e bens do domínio da União; VI - incorporação, subdivisão ou desmembramento de áreas de Territórios ou Estados, ouvidas as respectivas Assembléias Legislativas; VII - transferência temporária da sede do Governo Federal; VIII - concessão de anistia; IX - organização administrativa, judiciária, do Ministério Público e da Defensoria Pública da União e dos Territórios e organização judiciária, do Ministério Público e da Defensoria Pública do Distrito Federal; X - criação, transformação e extinção de cargos, empregos e funções públicas (... ); XI - criação e extinção de Ministérios e órgãos da administração pública; XII - telecomunicações e radiodifusão; XIII - matéria financeira, cambial e monetária, instituições financeiras e suas operações; XIV - moeda, seus limites de emissão, e montante da dívida mobiliária federal. XV - fixação do subsídio dos Ministros do Supremo Tribunal Federal ( ... )
Art. 49. É da competência exclusiva do Congresso Nacional: I - resolver definitivamente sobre tratados, acordos ou atos internacionais que acarretem encargos ou compromissos gravosos ao patrimônio nacional; II - autorizar o Presidente da República a declarar guerra, a celebrar a paz, a permitir que forças estrangeiras transitem pelo território nacional ou nele permaneçam temporariamente, ressalvados os casos previstos em lei complementar; III - autorizar o Presidente e o Vice-Presidente da República a se ausentarem do País, quando a ausência exceder a quinze dias; IV - aprovar o estado de defesa e a intervenção federal, autorizar o estado de sítio, ou suspender qualquer uma dessas medidas; V - sustar os atos normativos do Poder Executivo que exorbitem do poder regulamentar ou dos limites de delegação legislativa; VI - mudar temporariamente sua sede; VII - fixar idêntico subsídio para os Deputados Federais e os Senadores ( ... ); VIII - fixar os subsídios do Presidente e do Vice-Presidente da República e dos Ministros de Estado ( ... ); IX - julgar anualmente as contas prestadas pelo Presidente da República e apreciar os relatórios sobre a execução dos planos de governo; X - fiscalizar e controlar, diretamente, ou por qualquer de suas Casas, os atos do Poder Executivo, incluídos os da administração indireta; XI - zelar pela preservação de sua competência legislativa em face da atribuição normativa dos outros Poderes; XII - apreciar os atos de concessão e renovação de concessão de emissoras de rádio e televisão; XIII - escolher dois terços dos membros do Tribunal de Contas da União; XIV - aprovar iniciativas do Poder Executivo referentes a atividades nucleares; XV - autorizar referendo e convocar plebiscito; XVI - autorizar, em terras indígenas, a exploração e o aproveitamento de recursos hídricos e a pesquisa e lavra de riquezas minerais; XVII - aprovar, previamente, a alienação ou concessão de terras públicas com área superior a dois mil e quinhentos hectares.
Art. 50. A Câmara dos Deputados e o Senado Federal, ou qualquer de suas Comissões, poderão convocar Ministro de Estado ou quaisquer titulares de órgãos diretamente subordinados à Presidência da República para prestarem, pessoalmente, informações sobre assunto previamente determinado, importando crime de responsabilidade a ausência sem justificação adequada.
§ 1º - Os Ministros de Estado poderão comparecer ao Senado Federal, à Câmara dos Deputados, ou a qualquer de suas Comissões, por sua iniciativa e mediante entendimentos com a Mesa respectiva, para expor assunto de relevância de seu Ministério. § 2º - As Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal poderão encaminhar pedidos escritos de informações a Ministros de Estado ou a qualquer das pessoas referidas no caput deste artigo, importando em crime de responsabilidade a recusa, ou o não - atendimento, no prazo de trinta dias, bem como a prestação de informações falsas.

Fonte: CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988

Traduzindo: a Câmara dos Deputados e o Senado Federal têm a finalidade de garantir a licitude dos atos governamentais. Portanto, a cobrança do exercício parlamentar é mais eficaz do que a eliminação das casas, como sugerido alhures.

A desigualdade excruciante

SÃO PAULO - O café da manhã vai pesar mais no bolso do consumidor. As padarias devem reajustar em cerca de 10% o preço do pão francês até o fim deste mês. O motivo é o aumento do custo com a farinha de trigo, principal matéria-prima do pãozinho, que subiu 50%, em média, nos últimos três meses. O preço médio do quilo do pão nas 4.800 padarias da Grande São Paulo, que varia entre R$ 4 e R$ 6, passará a variar entre R$ 5 e R$ 7, de acordo com o Sindicato da Indústria de Panificação de São Paulo (Sindipan). O repasse ao consumidor é praticamente inevitável. Ao renovar o estoque de farinha, a padaria não consegue segurar a alta no preço e repassa para o produto final.

Fonte: O Globo

O financiamento expandiu, o dólar caiu e o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) foi reduzido. Diante deste cenário, o diretor e organizador da 10ª edição da feira voltada para o mercado náutico São Paulo Boat Show, Ernani Paciornik, diz que o evento irá gerar R$ 150 milhões em volume de negócios.
Serão mostrados mais de 30 lançamentos, entre lanchas, jet skis, iates, velas e outros tipos de embarcações náuticas. Mas nada de conceituar como mercado de luxo. Segundo Paciornik, o barco está mais popular e hoje é quase como "um segundo carro". "Quem compra é o mesmo que adquire um segundo carro", diz.

Fonte: G1

Conclusão apocalíptica: Se o pão está mais caro, comamos brioche. E se o trânsito está caótico, andemos de barco.

Marisa para o Senado rumo `a Presidência

A senadora argentina Cristina Kirchner, primeira-dama do país e candidata a presidente, faz nesta quarta-feira uma visita ao Brasil, a menos de quatro semanas da eleição, para um almoço com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e um encontro com empresários.

Cristina chega a Brasília nesta tarde e segue direto para um almoço com o presidente Lula no Palácio da Alvorada. Depois, no meio da tarde, se encontra no Itamaraty com executivos de grandes empresas brasileiras, como Petrobras e Camargo Correa.
Neste fim de semana, uma pesquisa publicada pelo jornal argentino La Nación mostra que Cristina tem 39,8% das intenções de voto.
Fonte: Correio do Brasil

NOVA YORK - A revista americana "Time" apresenta em sua última edição a senadora e candidata à Presidência da Argentina Cristina Fernández como a "Hillary latina", ressaltando semelhanças entre ela e a esposa do ex-presidente dos EUA Bill Clinton.
Assim como Hillary, Cristina se casou com o namorado que conheceu na Faculdade de Direito e o ajudou a se transformar no governador de uma pequena província do sul. Do cargo, ainda quase desconhecidos, foram catapultados às presidências de seus respectivos países. Ambas também são senadoras.
"Se Hillary Clinton vencer a Presidência no ano que vem, o país terá sido dirigido por duas famílias durante um quarto de século", diz Cristina em relação aos Bush (1989-1993; 2001-2009) e aos Clinton (1993-2001 e, hipoteticamente, 2009-2013).
Fonte: O Globo

O que mudou em 15 anos? (Carandiru)

Por volta das 11h de 2 de outubro de 1992, uma briga entre os presos conhecidos como Coelho e Barba provocou tumulto no Pavilhão 9 da Casa de Detenção de São Paulo, na Zona Norte da Capital. Esse foi o estopim do episódio conhecido como o massacre do Carandiru. O que se seguiu à briga culminou na morte de 111 presos após a entrada da Tropa de Choque da Polícia Militar na Casa de Detenção, desativada em 2002. Quinze anos depois, nenhum agente público foi punido pelas mortes e parentes ainda lutam na Justiça pelo direito a indenização do estado.

No comando da operação policial estava o coronel Ubiratan Guimarães, assassinado em setembro do ano passado. Em 2001, ele chegou a ser condenado a 632 anos de prisão por co-autoria em 102 mortes e em cinco tentativas de homicídio. Ele recorreu da condenação em liberdade e, cinco anos mais tarde, a sentença foi anulada e Ubiratan, absolvido pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça. Por sua vez, os 84 policiais acusados de homicídios qualificados (quatro dos suspeitos morreram no período) ainda não foram julgados. Já as acusações contra 32 policiais, suspeitos de terem provocado lesões nos presos, prescreveram.
Nem mesmo por meio da PM os policiais receberam qualquer tipo de punição, segundo Norberto Jóia, promotor do caso. “O pior é saber que ninguém foi punido. Ou que a tentativa de punição do comandante foi frustrada”, lamenta ele. O promotor aponta que o resultado da ação é citado em “estatuto” da organização criminosa que age a partir dos presídios paulistas como uma motivação para a união dos presos.
Na outra ponta, familiares dos mortos reclamam até hoje ressarcimento na Justiça. A extinta Procuradoria de Assistência Judiciária de São Paulo ajuizou 59 ações, acompanhadas atualmente pela Defensoria Pública. De acordo com o órgão, quase 20% delas ainda estão em discussão nos tribunais. Os demais casos obtiveram de R$ 38 mil a R$ 76 mil por dano moral. Mas quem teve sentença favorável entrou na chamada “fila do precatório” e teve a indenização dividida em dez parcelas. As primeiras famílias começaram a receber o ressarcimento há quatro anos – 11 anos após as mortes. Alguns parentes conseguiram ainda na Justiça direito à pensão mensal vitalícia. “Nada substitui uma vida. Independente de ser pouco ou muito (o valor do dano moral) não vai trazer ele de volta. Se for por danos morais é pouco, eu tenho três filhos com ele. Bem ou mal, de lá de dentro ele me ajudava”, diz uma viúva de um preso que preferiu não ter a identidade revelada.

Fonte: G1

O que mudou em 15 anos? (Collor)

Vinte e nove de setembro de 1992. Quinze anos atrás, o Brasil vivia o mais surpreendente desfecho de suas crises políticas: a abertura, na Câmara dos Deputados, do processo de impeachment contra o presidente Fernando Collor de Mello. O país também fervia em cidadania, na maior das manifestações populares contra os desmandos da política.

Collor foi o primeiro presidente da história da República a sofrer um processo de impeachment, por suspeitas de corrupção, e deixar, forçadamente, o cargo antes do término do mandato, além de ter seus direitos políticos suspensos por oito anos. Ele foi acusado de manter um tráfico de influências dentro do governo - intermediado pelo ex-tesoureiro de campanha Paulo César Farias. Com o esquema, que ficou conhecido como PC Farias, teriam levado 1 bilhão de dólares dos cofres públicos.
O governo Collor passou à história como sinônimo de corrupção e também de impunidade. Com exceção de Paulo César Farias, nenhum dos integrantes do esquema foi condenado em última instância. O próprio Collor foi absolvido, em 1994, no Supremo Tribunal Federal, de todas as acusações, incluindo corrupção.
Após 14 anos afastado, ele retornou ao Congresso, no início de 2007, como senador, eleito pelo PRTB de Alagoas com mais de 500 mil votos. No entanto, desde agosto, se licenciou do cargo, até o final do ano. Em seu lugar, ocupa o cargo o primo e suplente Euclides Mello (PTB-AL). Já PC Farias respondeu pelos crimes de falsidade ideológica e evasão de divisas, e ficou dois anos preso.

Fonte: A Gazeta