quarta-feira, 28 de janeiro de 2009

O que é e como funciona a portabilidade de carências dos planos de saúde?

A partir de 14 de abril de 2009, entrarão em vigor as regras sobre portabilidade de carências dos planos de saúde. A exemplo do que ocorreu com a telefonia celular, setor em que é permitida a troca de operadora com a manutenção do número do telefone, também os consumidores que possuem determinado plano de saúde e desejam mudar poderão fazê-lo sem cumprir novo período de carência - tempo de pagamento das mensalidades exigido para a cobertura de procedimentos mais complicados (artigo 2º, III, da Resolução Normativa nº 186, da ANS, e artigo 12, V, da Lei n.º 9.656/89). Porém, há algumas condições para que o consumidor tenha direito `a portabilidade, constantes da Resolução Normativa n. 186, da Agência Nacional de Saúde Suplementar. São elas:
1) o consumidor deve estar em dia com a mensalidade;
2) o consumidor deve ter o plano atual há pelo menos 2 anos. Será de 3 anos o tempo exigido se o consumidor tiver cumprido a cobertura parcial temporária (suspensão da cobertura de procedimentos de alta complexidade e relacionada à doenças ou lesão preexistente - artigo 2º, II, da Resolução nº 68/2001) ou nos casos de doenças e lesões pré-existentes (problemas de saúde crônicos anteriores `a contratação do plano). Depois que o consumidor já mudou de plano sem cumprir o prazo de carência e quiser mudar de novo, o prazo de permanência passa a ser de 2 anos para todos os casos, inclusive cobertura parcial temporária e doenças e lesões pré-existentes;
3) o pedido de mudança de plano sem o cumprimento de carências deve ser feito no período entre o mês de aniversário do contrato (anos contados a partir da data da assinatura) e o mês seguinte;
4) o plano deve ser individual ou familiar (portanto não vale para planos empresariais);
5) o plano deve ter sido contratado a partir de janeiro de 1999, ou, se contratado anteriormente, deve estar adaptado à Lei nº 9.656/98 (Lei dos Planos de Saúde). Assim, a portabilidade de carências não vale se o plano atual for anterior a janeiro de 1999 e não estiver adaptado;
6) o plano atual deve ser compatível com o plano para o qual se deseja mudar. Se o consumidor quiser mudar de um plano mais sofisticado para um mais simples de outra operadora, poderá fazê-lo sem cumprir carências, mas o contrário (de um mais simples para outro mais sofisticado) não é permitido.
Essas regras não se aplicam aos planos de destino (para o qual se deseja mudar) que estejam cancelados ou com comercialização suspensa. Também não poderá ser oferecida a portabilidade por operadoras em processo de transferência de administração para outra operadora ou em situação de encerramento de suas contas (falência).
Na hipótese de plano familiar, se apenas um ou alguns membros da família quiserem mudar de operadora, o plano atual continuará valendo para aqueles que desejam permanecer com ele, operando-se a mudança de plano somente daqueles que fizeram o pedido.
Fique atento: não há taxa para a mudança de plano com portabilidade das carências, e não há limite de idade para que o consumidor tenha direito a ela. Se o pedido for feito corretamente e estiver acompanhado dos documentos necessários (ANS - Passo a passo para troca de plano com as novas regras), a operadora deve aceitar o consumidor como segurado. Se dentro de 20 dias não houver resposta, o novo plano será considerado aceito (artigo 9º, § único, da Resolução Normativa nº 186, da ANS). Caso o consumidor não seja aceito, vale a pena fazer uma denúncia no PROCON, já que as operadoras que descumprirem as regras poderão ser multadas em R$50.000,00 (cinquenta mil reais) - pouco perto do que recebem, mas serve para incomodar.
Fique atento `as regras, e defenda sempre seus Direitos!

Débora Aligieri

terça-feira, 27 de janeiro de 2009

A parábola dos talentos

Foi o “coisa ruim” que derrubou Renascer, disse Estevam Hernandes, fundador da Renascer, de acordo com a última edição da revista Época: "Vamos esmagar com os nossos pés sangrando a cabeça do gigante Satanás, que fez aquele teto da Lins de Vasconcelos desabar". No domingo, dia 18, o teto da sede da Igreja Renascer, na Zona Sul de São Paulo, desabou, pouco antes do culto das 19 horas. Nove pessoas morreram e 108 ficaram feridas. Segundo a Secretaria de Habitação, pelo menos outros dez templos da Renascer estão em situação irregular. O promotor criminal Ricardo Andreucci, que trabalha no caso, diz que vai apurar se houve irregularidades na concessão de alvarás e como foi a reforma no telhado da igreja.
Fonte: BrasilWiki

Em 2007, os líderes da Renascer passaram uma temporada no Federal Detention Center, complexo prisional de Miami que abriga presos acusados de cometer delitos federais. O casal foi detido vindo da primeira classe de um vôo que partiu de São Paulo. Acompanhados de dois filhos e três netos, traziam 56.000 dólares escondidos em uma mala, uma mochila, um porta-CDs e um exemplar da Bíblia.
Fonte: Veja on-line

Enquanto honestos donos de bares tem seu estabelecimento interditado, pois devem aguardar longos anos pela resposta ao requerimento do alvará de funcionamento, Igrejas e Shoppings funcionam sem qualquer condição de segurança. Isso acontece quando se guarda o dinheiro dentro da Bíblia e não o aplica na manutenção do templo, e quando o Poder Executivo e Judiciário se curvam `a lei do mais forte (quem tem mais dinheiro). Assim, após a queda da linha amarela do metrô em Pinheiros, São Paulo comemora seus 455 anos com a queda da Igreja, matando nove pessoas. Só não caem os chefes dos Executivos...

sexta-feira, 23 de janeiro de 2009

Dormindo com o inimigo

SÃO PAULO - O ex-governador de São Paulo e novo secretário de Desenvolvimento do Estado, Geraldo Alckmin, disse hoje que o governador paulista José Serra desponta como um dos principais nomes do PSDB para disputar a Presidência da República em 2010. Apesar de ponderar insistentemente que ainda há muito tempo até as próximas eleições, Alckmin se esforçou para mostrar unidade com o governador.Derrotado nas eleições municipais de 2008, Alckmin recebeu o apoio formal de Serra, mas enfrentou grande resistência de parte dos tucanos mais alinhados ao prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, que assumiu o cargo quando Serra deixou a Prefeitura para disputar o governo de São Paulo, em 2006. Kassab era também o preferido de Serra para a disputa eleitoral e recebeu todo o apoio do governador no segundo turno das eleições, vencidas pelo democrata contra a petista Marta Suplicy.
Fonte: Estadão

Serra rumo à presidência (esqueçam qualquer promessa de exercício do mandato até o final. Promessa de político - salvo do Suplicy - não passa de crença popular). Se o cargo almejado é no alto escalão do Poder, tudo vale a pena...até chamar o colega de partido com quem não tem a mínima afinidade ideológica para ser secretário.

terça-feira, 20 de janeiro de 2009

O Choque das Raças ou O Presidente Negro

O escritor Monteiro Lobato intuiu profeticamente que um dia os EUA teriam um presidente negro, como acaba de acontecer na eleição de Barack Obama e bem antes do que imaginou. Ele previu que isso aconteceria em 2228. O romance O Choque das Raças, título das primeiras edições, foi originalmente publicado em folhetins, em 1926, no jornal carioca A Manhã. Depois foi mudado para O Presidente Negro.
O narrador é Ayrton, funcionário da empresa paulista Pato & Cia. Ele sofre um acidente de carro e depois disso, com a ajuda da namorada Jane, passa a adivinhar o futuro. Na eleição do 88º presidente dos EUA, há três candidatos: um branco, Kerlog, que tenta a reeleição; uma feminista, Evelyn Astor; e o negro Jim Roy. É a divisão entre machistas e feministas que permite a eleição de um negro.
A profecia realizou-se com algumas variações, mas não mudou no essencial: foi eleito um presidente negro. Nos adereços, temos duas mulheres, Hillary Clinton e Sara Palin, como adversárias de Barack Obama, que derrotou as duas e principalmente o republicano John McCain, soterrado por uma montanha de votos.


Hoje toma posse o 44º presidente (primeiro negro) dos Estados Unidos. Certamente não será (para nós brasileiros) o santo beatificado pela imprensa. Afinal de contas, ele é o presidente do país paradigma capitalista, sistema que não prima pela justiça social. Por aqui, enquanto continuarmos achando que o racismo é um problema pessoal dos negros (e não um problema social), ainda vamos demorar a eleger um presidente negro.