Dois pesos, duas medidas

"PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA - OFENSA. Processo Penal - Habeas Corpus - Estupro - Condenação em Ação Penal Originária - Réu ocupante de cargo de Juiz de Direito - Ausência de trânsito em julgado - expedição de mandado de prisão e retirada do nome da folha de pagamento - Execcução provisória da pena - Ofensa à presunção de inocência - Verificação (...) 3 - Ordem concedida para assegurar ao paciente o direito de aguardar em liberdade o trânsito em julgado da condenação, ressalvada a hipótese de surgimento de fatos que revelem a necessidade de seu encarceramento processual; mantida também a disposição do acórdão condenatório relativa à manutenção do nome do paciente na folha de pagamento, enquanto ainda perdure a Ação Penal" (STJ - 6a T; HC nº 93.550-RR; Rel. Des. Min. Maria Thereza de Assis Moura; j. 13/12/2007; v.u.)

Apocalipse: Enquanto um Juiz condenado por estupro é mantido em liberdade e continua recebendo seu salário do Estado, o casal Nardoni continua encarcerado, sem qualquer justificativa legal (a sede de vingança - e não justiça - da população não vale como argumento) da manutenção da prisão provisória, mesmo antes de condenação processual (porque já foram sumariamente condenados pela mídia).

Democracia (ou imagens falam mais alto)

Ressalva: a homofobia não se contrapõe necessariamente ao Estado laico, ainda que a Igreja, ao se imiscuir nos assuntos do Estado, seja contra a união homoafetiva e respectivos direitos. Há muito homofóbico que de religioso nada tem. De qualquer forma, a campanha pela igualdade de direitos e em favor de um estado desvinculado de um posicionamento religioso sempre contribui para discussões democráticas.

Democracia II

Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade (...)
Constituição da República Federativa do Brasil

O Apocalipse na parada gay

Vitão, Patrício (meu marido), Silvana, e eu

a caráter

Ô raça!

BRASÍLIA - Em um discurso na tarde da última terça-feira no plenário, o senador Mão Santa (PMDB-PI) afirmou que o afro-descendente Sibá Machado (PT-AC), que deixou a Casa para dar lugar à titular Marina Silva, "melhorou a raça" ao "se cruzar" com uma gaúcha, no caso sua mulher Rosali Scalabrin. A declaração foi feita enquanto Mão Santa exaltava a origem piauiense de Sibá e convidava o ex-senador e a mulher para uma temporada na casa do peemedebista no delta do rio Parnaíba, onde Sibá poderia ter um filho para "melhorar o Piauí e o mundo". Há pouco tempo Mão Santa comprou uma estrondosa briga com as mulheres ao chamar a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, de "galinha cacarejadora".

Fonte: O GLOBO ONLINE
Fotos: Eduardo Barrox; Montagem: Camaleoa

Pena que a mãe do do senador não tenha feito o mesmo...

Love is in the air...

A oposição acusa o governo de montar um dossiê com gastos sigilosos do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. O objetivo seria intimidar a CPI dos Cartões, criada para investigar possíveis irregularidades no uso dos cartões corporativos do governo federal.
O dossiê, de acordo com reportagem da Folha, foi montado quando corriam as negociações no Congresso para investigar gastos com cartões corporativos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, pela secretária-executiva da Casa Civil, Erenice Guerra, braço direito da ministra Dilma Rousseff.
Reportagem de Leonardo Souza, da Folha, informa que a Polícia Federal e a sindicância interna da Casa Civil identificaram o secretário de Controle Interno do órgão, José Aparecido Nunes Pires, como o vazador do dossiê. Aparecido é militante histórico do PT. Foi levado para a Casa Civil por José Dirceu, o antecessor de Dilma.

Fonte: Folha Online

Será que José Aparecido Nunes Pires, assim como no caso Doroty Steing, agiu em nome da "dedicação" aos seus superiores, gratuitamente? Quanto amor!

Jornal do Apocalipse no Jornal da Praça Benedito Calixto nº 62

Começa o fim do mundo hoje, daqui a 50 metros, daqui a 50 mortos por dengue, daqui a 50 tragédias comercialmente lucrativas para jornais televisos e impressos, o que é até explicável, já que dependem de números de audiência e de venda da edição para garantir o rico patrocinio de cervejarias e industrias automotivas, mas o que é incompreensível é o desvio da atenção das pesoas da própria vida (de seus problemas) para cuidar da vida alheia. E antes de condenar irracionalmente os supostos culpados pela morte da criancinha, será que alguém se lembrou da escola base? Será que alguém se lembrou de perguntar ao seu parceiro como foi seu dia, ou se resolverão logo suas pendências emocionais? Será que alguém achou estranho as investigações tão rápidas porque a tv acompanha todos os dias? E as nossas queixas sem repercussão nacional, porque demoram meses pra resolver, meses pra ouvir uma única testemunha? Desligadas as câmeras, desaparece a eficiência do Poder Público. Só o Presidente quer trabalhar, e aprovar a lei orçamentária, e partir rumo `a campanha do terceiro mandato. Só falta uma plaquinha de funcionário do mês. Deixa o homem trabalhar. Afinal de contas, o trabalho dignifica o homem, não é mesmo? Que o digam os supervisores de telemarketing obrigados a se vestir de palhaço, bruxa, caipira e baiana para incentivar os colegas a atingir as metas, ou os 30% dos caminhoneiros que trafegam pelo Mato Grosso `a base de cocaína e de outros estimulantes químicos, pra aguentar a carga horária pesada. Mas, se há problemas no transpote, é só diminuir a possibilidade de utilizar o bilhete único (principalmente se isso agradar as empresas concessionárias de transporte público). E se há problemas com o derretimento do dólar, basta retirar a verba da saúde para realizar investimentos. Mas a verba da saúde é tão pequena (ou mal gasta?) que não garantiria nem o crédito do cartão corporativo que, finalmente, revelou gastos de verdadeira necessidade: pênis de borracha, pra primeira dama mostrar pro presidente como é que se faz, ao contrário do senado, que mostra escondendo. O que é divulgação de atividade parlamentar? Que transparência mais opaca é esta? É o lado negro da força, porque transparência verdadeira não existe aqui, porque o fim do mundo começa hoje, daqui a 50 metros, daqui a 50 orgãos doados em troca de um caixão.

Débora Aligieri
Jornal da Praça

Cinema do Apocalipse: Sunshine

2057. A tripulação da nave Icarus 2 é enviada ao espaço para tentar reacender o sol e salvar a vida na terra, sete anos após a Icarus 1 desaparecer sem completar a missão nem deixar pistas.

Esta ficcão cientifica de Danny Boyle (Trainspotting) tem referências dos maiores clássicos do gênero: o computador que questoiona ordens, os "fantasmas" da tripulação desaparecida.
Repete um erro que talvez seja o mais comum em previsões do futuro. os equipamentos parecem de 1989. Um computador que ocupa uma sala inteira em 20057 não dá!
Talvez as comparações derrubem demais o filme, o que seria injusto. Ele apresenta também suas particularidades interessantes, como o conceito de escudo/espelho solar da nave, as roupas de astronauta e a música, da banda underworld (Born Slippy), que se funde com os efeitos sonoros e com todos os elementos do filme.
Para mim ficou um gosto de quero mais, mas não ficaria sem ver nem a pau.

O que há por trás da escolha entre a mulher e o câncer?

São Paulo - O Estado de São Paulo conta a partir de agora com o maior hospital especializado em tratamento de câncer da América Latina, o Instituto do Câncer de São Paulo. Com investimentos de R$ 270 milhões em obras e equipamentos, o instituto conta com 580 leitos, heliponto, equipamentos de última geração e gestão da Faculdade de Medicina da USP. Assim que estiver em pleno funcionamento, a unidade realizará por mês 1,5 mil internações, 33 mil consultas ambulatoriais, 1,3 mil cirurgias, 6 mil sessões de quimioterapia e 420 de radioterapia. No local irão funcionar 120 consultórios médicos. O custo anual do instituto é estimado em R$ 190 milhões. O governador José Serra destacou o atendimento, os equipamentos de ponta, profissionais especializados e a assistência inovadora que o instituto irá prestar, permitindo que o paciente tenha todas as fases de seu atendimento integradas em um mesmo local. O diretor geral do novo instituto, Giovanni Cerri, afirmou que este será um centro de excelência que vai atuar sempre na busca de conhecimentos científicos que auxiliem na luta contra o câncer.

Fonte: Agência Estado

Resposta: R$ 190 milhões por ano, que antes seriam repassados diretamente ao HC, e agora vão direto pra Secretaria do Estado da Saúde (que por sinal se recusa terminantemente em fornecer os insumos para diabetes, cuja distribuição gratuita é determinada por lei estadual).

Marcha soldado cabeça de papelote

RIO - Cerca de 150 pessoas acompanham na manhã deste domingo a Caminhada Rio em Defesa da Família, também conhecida como Marcha Contra a Maconha, promovida pela Comissão Municipal de Prevenção às Drogas da Câmara. De acordo com a vereadora Silvia Pontes (DEM), a marcha é contra todos os entorpecentes.

Fonte: O Globo Online

A Marcha da Maconha--que começa em todo o mundo às 14h-- ocorrerá nas capitais brasileiras de Porto Alegre (RS), Florianópolis (SC), Recife (PE) e Vitória (ES). O evento foi proibido pela Justiça em Cuiabá (MT), Curitiba (PR), Brasília (DF), Belo Horizonte (MG), Fortaleza (CE), João Pessoa (PB), Rio (RJ), Salvador (BA) e São Paulo (SP). Em um site, os organizadores da marcha no Brasil afirmam que não têm o objetivo de estimular o uso ou o cultivo da droga, e sim de discutir as "atuais leis e as políticas públicas". "Somos cidadãos participando da construção das leis e das políticas públicas sobre drogas, pensando, debatendo e refletindo a partir de pressupostos tão válidos quanto qualquer outro", afirma o site.
Fonte: Folha Online

Não há famílias no resto do mundo, ou não há liberdade para discussão aqui?

Saúde pública: questão de direito, não de dogma

Os resultados do relatório Aborto e Saúde Pública, elaborado por pesquisadores de duas universidades brasileiras - de Brasília (UnB) e do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) - confirmam a posição do Ministério da Saúde de que a interrupção induzida da gravidez é um problema de saúde pública. A avaliação é do diretor do Departamento de Ações Programáticas e Estratégicas do ministério, Adson França.

Para o diretor, a informação mais relevante do estudo é que a quantidade de mulheres que abortaram no país, cerca de 3,7 milhões, está bem acima da estimada em pesquisas anteriores, em torno de 1,5 milhão, e foi obtida a partir de questionamentos diretos às mulheres. – O quantitativo de interrupções é muito maior do que a gente falava que existia e que setores religiosos diziam que eram números exagerados – afirmou.
França também destacou a constatação de que mais de 80% das mulheres que praticaram o aborto já eram mães. – Com essa pesquisa, o ministério vai continuar na linha que vem trilhando: fortalecimento do planejamento familiar e amplo acesso gratuito a todos os métodos contraceptivos à população – concluiu.
Para França, o fato de a maioria das mulheres que abortaram ter utilizado métodos contraceptivos, principalmente a pílula anticoncepcional, indica que eles não foram usados corretamente e aponta para a necessidade de aprofundar o trabalho de informação.
Fonte: Jornal Correio do Brasil

Quando o Estado se separa da Religião, ganhamos o direito ao amplo acesso `a informação e `a discussão laica de nossas opiniões.