Jornal do Apocalipse no Jornal da Praça Benedito Calixto

Começa o fim do mundo hoje, daqui a 50 metros, daqui a 50 dias, quando estiverem eleitos os novos (ou já antigos) prefeitos e vereadores, momento propício para a criação de novos cargos em comissão no Senado Federal. Segundo Garibaldi Alves Filho (Presidente da casa) não houve unanimidade em torno da proposta, mas a verdade é que eles só vão deitar e rolar (e criar novos cargos comissionados) depois que os representantes municipais de seus partidos estiverem eleitos. Antes das eleições, só é permitido construir casas, hospitais, tudo o que não foi feito durante o mandato. Depois volta tudo ao normal (`a inoperância estatal). E se o cidadão for bem miserável ainda ganha um presentinho do candidato em troca do voto. Em São Paulo, metade dos vereadores candidatos `a reeleição adota essa prática, definida como crime na lei eleitoral (embora não se tenha notícia de prisão). Mas qual seria o problema em aceitar um favorzinho de nada em troca de um voto? Nenhum, além da falta de incentivo ao esporte, que levou Diego Hipólito a cair de bunda na China; nenhum além da ausência de remédios com tecnologia avançada nos postos de saúde, e de Secretarias de Saúde (como a do Estado de São Paulo), orientadas a fornecer medicamentos apenas mediante ações judiciais, pois sai mais barato para o Estado; nenhum além da ausência de programas habitacionais, acompanhada da lei de protesto de dívidas de condomínio, sancionada pelo Governador José Serra, legalizando a coação, pois se já existe a ação judicial de cobrança, o protesto só serve pro cidadão perder qualquer possibilidade de saldar suas dívidas mediante empréstimo bancário, pois nunca vai conseguir um depois de ter o nome protestado; nenhum além de diretores do departamento de trânsito (DETRAN), como o do Distrito Federal, que acha pouco duas mortes/mês a menos depois da lei seca (será que a família daquelas duas pessoas que morreram no mês anterior pensam o mesmo?); nenhum além de uma polícia civil tão inoperante que, quando em greve, ninguém nota, porque o efetivo policial não o é muito. Se tudo isso fosse na Argentina, a imprensa diria que é um absurdo, como o fez no caso do overbooking da Aerolíneas argentinas. Se isso não é xenofobia, não sei o que é. Rivalidade esportiva se difere de uma propaganda de chinelinhas que incentiva o preconceito. Pelo menos lá a tecnologia funciona como facilidade, ao contrário daqui, onde facilidades se transformam em dificuldades, como no caso do show da Madonna. Se bastam 4 minutos para salvar o mundo, para comprar um ingresso era necessária uma noite inteira na internet, ou ao telefone, ou um dia inteiro nas filas dos postos de venda. Em 93, quando inexistia internet e cartão de crédito (no Brasil), comprávamos ingressos tranquilamente. Naquela época, entretanto, não se comprava o direito de não ser algemado, como compram os cacciolas, porque pobre vai continuar sendo algemado e humilhado nas redes de tv. Também não se discutia no STF (que barra 60% dos recursos a ele apresentados por alegada ausência de relevância nacional) habeas corpus de chimpanzés. Nem Esopo foi tão longe em suas fábulas! Quem sabe voltaremos a ser macacos, daqui a 50 metros, daqui a 50 dias, quando estiver chegando o Natal, e o Papai Noel lhe der um tiro bem no meio da testa...

Débora Aligieri
Ph: Eduardo Barrox

Tempos Modernos

Uma distribuidora de bebida de Mato Grosso terá que pagar R$ 11,6 mil de danos morais a um ex-vendedor que foi obrigado a passar pelo corredor do trote. Segundo os depoimentos, os trabalhadores que não alcançam a meta de vendas são obrigados a passar pelo chamado corredor do trote, no qual são agredidos moralmente pelos colegas.

A condenação inicial foi dada pela juíza Graziela Cabral Braga de Lima, da 4ª Vara do Trabalho de Cuiabá, que reconheceu a ocorrência de assédio moral. A empresa recorreu ao TRT. O juiz Osmair Couto, relator do caso, entendeu que os depoimentos das testemunhas não deixaram dúvidas quanto à existência do tal corredor. Mesmo com a testemunha da empresa afirmando que o gerente não sabia do fato, o juiz afirmou que a algazarra da brincadeira não passaria despercebida. Para o relator, o dano moral fica caracterizado se for comprovada a existência de tratamento humilhante e vexatório capaz de causar sofrimento psíquico, abalo à honra e à imagem da vítima. Processo 00154.2008.004.23.00-7

Fonte: Conjur

E o Estado? Faz a dança da chuva?

Brasília - Oitenta porcento de queimadas a menos. Este foi um dos resultados do trabalho da primeira brigada de bombeiros indígenas, que atua na reserva dos Kayapó na divisa dos estados de Mato Grosso e do Pará há cerca de dois anos.

Os índios são capacitados pelos bombeiros em três módulos de 45 dias cada e aprendem de lições de primeiros socorros à confecção de abafadores e bombas costais para apagar focos de incêndio.
Participaram do curso 35 indígenas, de diversas etnias, e que, agora, se tornarão multiplicadores do trabalho – eles vão ensinar aos demais, em suas aldeias, as lições que aprenderam. Para o cacique Raoni, o aprendizado ajudará os mais jovens a conservarem a floresta – a área em que vivem é composta por três biomas: a Amazônia, a floresta Andina e o Cerrado.
Fonte: Jornal da Mídia

E quem vai fiscalizar os criadores de gado e agricultores para evitar os incêndios, e punir os reponsáveis pelas queimadas?

O homem é o produto do meio

São Paulo - A delegação brasileira de atletas paraolímpicos desembarcou no Aeroporto Internacional de Guarulhos (SP) no final da manhã de hoje (19) comemorando a inédita nona colocação na Paraolimpíada de Pequim. O Brasil conquistou 47 medalhas - 16 de ouro, 14 de prata e 17 bronzes.

“O resultado alcançado é muito expressivo e estamos muito felizes com esse resultado”, disse o secretário-geral do comitê, Andrew Parsons. Para o nadador Daniel Dias, detentor de nove medalhas - quatro delas de ouro - o trabalho planejado pelo Comitê Paraolímpico foi bem desenvolvido. Na avaliação de Dias, a boa campanha brasileira em Pequim foi resultado dos patrocínios que começaram a surgir para os atletas.

Apesar do bom resultado em Pequim, Andrew Parson acredita que ainda falte uma estrutura melhor para que o Brasil se torne uma grande potência na competição. “Existe uma carência de estrutura, não existe um centro de treinamento paraolímpico no país”, afirmou.

Fonte: Agência Brasil

Na avaliação do Apocalipse, a boa campanha brasileira foi resultado da escassez de ruas, calçadas e vias de acesso público adaptadas aos portadores de deficiência no Brasil.

Ilegalidade da taxa de conveniência

Você foi comprar seu ingresso para o show da Madonna no posto de venda anunciado pelo sítio responsável e lá descobriu que custava 20% mais caro, em razão da taxa de conveniência.

A taxa de conveniência é cobrada em razão de um serviço prestado para o conforto e facilidade do consumidor. No caso da compra por internet ou por telefone, essa taxa visa cobrir os gastos que a empresa terá para entregar-lhe os ingressos em casa. Entretanto, se você ficou o dia inteiro na fila do posto de venda, não houve qualquer serviço prestado para garantir o seu conforto. Dessa forma, a taxa constitui-se em prática comercial abusiva, nos termos do artigo 39, X, do Código de Defesa do Consumidor, pois aumentou o preço do ingresso sem justa causa.
Além disso, a empresa deve cumprir a oferta anunciada no sítio, sob pena de responder pela disparidade entre o preço constante da propaganda, que deveria ser suficientemente precisa, e o preço cobrado do consumidor, que pode exigir a devolução do que lhe foi cobrado a mais (artigo 20 e inciso II; artigo 30 e artigo 31, do CDC). Por exemplo, se o ingresso para a pista custava R$ 250,00 no sítio e lhe cobraram R$ 300,00 na bilheteria, você tem direito a receber de volta os R$ 50,00 referentes `a taxa de conveniência, cobrada indevidamente.
Notifique a empresa (o endereço está no ingresso) no prazo de 30 dias após a compra (artigo 26, I, do CDC), para que ela lhe devolva o que foi cobrado a mais, apresentando cópia do ingresso comprado, bem como indicando número de conta bancária para o depósito. Fixe um prazo para que ela faça a devolução. Havendo recusa (ou ausência de resposta), procure o PROCON, ou faça uma reclamação diretamente no Juizado Especial Cível mais próximo de sua casa, levando consigo a cópia do ingresso, o comprovante da notificação e a recusa em devolver-lhe o valor. No caso de ausência de resposta, bastam os dois primeiros documentos. Você terá até 5 anos para procurar esses órgãos (artigo 27, do CDC), contanto que tenha feito a notificação anterior dentro do prazo do CDC (30 dias).
E defenda sempre seus direitos!

Débora Aligieri
advogada

Facilidades que criam dificuldades (no Brasil)

Quem deixou para a última hora não enfrentou filas, mas também não conseguiu neste domingo (14) encontrar ingressos para os lugares mais cobiçados no show extra da Madonna em São Paulo, que será no dia 21 de dezembro, no Estádio do Morumbi. Por volta das 15h, o paulistano Ricardo Mogato, de 27 anos, chegou ao Anhembi, na Zona Norte, e só conseguiu comprar ingressos para a pista. Ele pagou R$ 300 reais pelo ingresso, que no site da organizadora do evento estava anunciado por R$ 250.

Buscar um dos quatro pontos de venda era a única alternativa que tinha quem ainda procurava neste domingo um lugar no show. Às 16h, a central de atendimento telefônico da Time For Fun informava que as compras só poderiam ser feitas nesses locais. Entretanto, não divulgou quais tipos nem quantos ingressos estavam disponíveis no horário.
Fonte: G1

Se para salvar o mundo bastam 4 minutos, para comprar um ingresso do show da Madonna é necessária uma noite inteira na internet, ou ao telefone, ou um dia na fila da bilheteria...Em 93, quado não existia internet nem cartão de crédito (no Brasil) dava para comprar ingresso até 15 dias antes do show da mesma Madonna.

Nem Esopo explica

Como têm 99% do DNA humano, os chimpanzés também têm direito a garantias fundamentais, como a de receber Habeas Corpus em caso de constrangimento? Os ministros da 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça terão que responder a essa questão. O caso está agora nas mãos do ministro Herman Benjamin, que pediu vista do pedido de HC ajuizado em favor dos chimpanzés Lili e Megh.
Rubens Forte, dono e depositário fiel dos macacos, recorreu ao STJ contra decisão do Tribunal Regional da 3ª Região (SP e MS), que mandou soltar os animais do cativeiro para que eles fossem devolvidos a natureza. A defesa de Rubens Forte diz que os animais têm o constitucional direito à vida, já que são geneticamente muito parecidos com os humanos. Por isso, devem ter o direito à igualdade de tratamento.
O ministro Castro Meira, relator, opina que não procede o pedido de Forte para que ele continue como depositário fiel dos animais, porque não é feita menção à eventual prisão civil, o que, em tese, viabilizaria a impetração da medida no STJ.
Fonte: Revista Consultor Jurídico

Habeas Corpus de chimpanzés o STJ julga, a despeito dos 60% de recursos lá barrados, considerados sem repercussão geral (de relevância nacional). Quem serão os chimpanzés?

As profecias de Ibanez

Cientistas venezuelanos constataram que, devido ao aquecimento global, em aproximadamente 13 anos, a neve deixará de existir nos picos andinos. Em alguns casos específicos, essa neve desaparecerá em cerca de 5 anos.

O que diria o brasileiro? Creio que ele diria – Foda-se, é na Venezuela, não é aqui! – mas o degelo dos picos andinos é o primeiro passo para a desertificação da nossa tão querida e surrada Amazônia, já que o rio Amazonas nasce nos Andes.
A bela floresta, ou pelo menos a parte do que resta dela, é fruto de disputas internacionais. Entretanto, se não brecarem o aquecimento global, a Amazônia será um dos primeiros ecossistemas a sucumbir ao aumento da temperatura e à seca.
Abaixo listo 5 itens para se refletir sobre:
1. Crescimento demográfico - o controle populacional tornou-se um item de primeira necessidade pra quem almeja ‘salvar’ o mundo.
2. Lixo e resíduos - não seria muito melhor, e ecologicamente correto, construir usinas de reciclagem de lixo do que novas usinas incineradoras.?
3. Fontes alternativas de energia - não seria mais ‘saudável’ para o planeta, investir pesadamente em captação de energia solar e eólica do que construir novas plataformas de exploração de petróleo?
4. Bio-combustíveis - destruir a mata nativa, que ainda existe, pra plantar cana, e usar da ‘queimada’ pra iniciar sua colheita, são atitudes que acabam jogando a eficiência dos bio-combustíveis bem pra baixo.
5. Ratos no navio - estamos esgotando os recursos naturais do planeta Terra e ele não está conseguindo mais repor no mesmo ritmo que consumimos.

Alguém notou?

Foi realizada nesta sexta-feira (29/8) uma reunião, no TRT (Tribunal Regional do Trabalho) da 2ª Região (São Paulo), para a retomada das negociações entre a Polícia Civil e o governo do Estado de São Paulo.
Os policiais civis entraram em greve no último dia 13 de agosto e alegam que não recebem remuneração há mais de 14 anos e que o governo não abre espaço para ouvir as reivindicações da categoria.Na próxima segunda-feira (1º/9), haverá reunião com as secretarias e, na terça-feira (2/9), com representantes do governo e dos policiais. A proposta final sairá no dia 4 de setembro, quando de decidirá o continuação da greve.

Fonte: Última Instância