quinta-feira, 30 de julho de 2009

Ele é o cara!


Rio de Janeiro, 1º jun (EFE).- O índice de aprovação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva subiu em maio, assim como o número de intenções de voto para a provável candidata do PT à Presidência em 2010, a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, segundo uma pesquisa do Instituo Sensus divulgada nesta segunda-feira.De acordo com o estudo, o índice de popularidade de Lula subiu de 76,2% em março para 81,5% em maio, e a avaliação positiva de seu Governo aumentou de 62,4% para 69,8% no mesmo intervalo de tempo.Os índices retornaram praticamente aos níveis recorde em que estavam em setembro de 2008, antes de o agravamento da crise econômica global afetar a popularidade do presidente. Fonte: EPA

Enquanto lá fora...

WASHINGTON - A popularidade do presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, sofreu nova queda no final de julho, indica uma pesquisa conduzida pelo Wall Street Journal e a NBC News. A sondagem, feita entre 24 e 27 de julho, descobriu que o patamar de aprovação do governo Obama está em 53%, oito pontos abaixo dos 61% de aprovação que a administração tinha em abril. A pesquisa tem margem de erro de 3.1 pontos porcentuais para todos os grupos entrevistados. A sondagem entrevistou 1.011 pessoas nos EUA. As informações são do Wall Street Journal. Entre os motivos atribuídos para a queda da popularidade de Obama, estão as preocupações com a economia norte-americana e uma queda no apoio dos republicanos ao presidente dos EUA. Fonte: Estadão

Quem diria que justamente em função de uma crise econômica o Brasil estaria numa posição melhor que os Estados Unidos...

sexta-feira, 24 de julho de 2009

O universo paralelo do governo de São Paulo


Enquanto no mundo de Alice o espelho só mostra o agradável...

O governador José Serra e José Luiz Portella, secretário dos Transportes Metropolitanos, entregaram em 29/06 o quinto novo trem da Linha 2-Verde do Metrô. Ao longo dos próximos seis meses outros 11 trens novos serão incorporados a essa linha. A compra dessas composições é um dos investimentos feitos pelo Plano de Expansão para a ampliação e melhoria do transporte público na região metropolitana. "Trata-se de um investimento social. Transporte é o problema mais critico que temos e sabemos que com o Metrô, a CPTM podemos contar, pois o horário é cumprido, o transporte tem rapidez e além disso, nós estamos com este investimento no conforto e na segurança dos vagões", afirmou o governador José Serra. Fonte: Portal do Governo do Estado de São Paulo

na vida real o papo é diferente...

Quase 300 mil moradores de São Caetano, no ABC, e da Zona Sul de São Paulo estão sem água neste sábado (18). A Sabesp interrompeu o abastecimento por causa de uma obra da Linha Verde do Metrô. Fonte: G1

SÃO PAULO - Os trens da linha 3 (Vermelha), da Companhia do Metropolitano de São Paulo (Metrô), circulam na manhã de hoje com velocidade reduzida no sentido Palmeiras/Barra Funda, entre as estações Corinthians/Itaquera e Bresser/Mooca. Segundo nota da assessoria do Metrô, o problema ocorre devido a "uma falha em equipamento de via localizado próximo à estação Bresser/Mooca". Até as 7 horas não havia previsão de normalização do serviço. No dia 14, uma falha em equipamento da via também havia prejudicado a circulação de trens do metrô da capital paulista. Fonte: Estadão

E para ajudar a população de São Paulo...

As restrições anunciadas para a circulação de ônibus fretados na capital valerão também para vans que transportam nove ou mais passageiros. Segundo a prefeitura, esses veículos --e não somente os ônibus-- serão proibidos de rodar pelas principais vias da cidade, como as avenidas Paulista, Faria Lima e Eng. Luís Carlos Berrini e a marginal Pinheiros, entre as 5h e as 21h. Fonte: Agora São Paulo
A partir de segunda-feira, cerca de 45 mil pessoas que usam fretados terão de fazer baldeação em pontos definidos, fora da área de restrição e completar o trajeto por meio do transporte coletivo. A prefeitura estima que 4,8 mil pessoas completarão o trajeto a pé; 25,5 mil usarão o metrô; 2,2 mil vão tomar trem; 5,5 mil pegarão ônibus; 2 mil vão de Expresso Tiradentes e 4 mil usarão carros particulares. Fonte: Band

sábado, 18 de julho de 2009

Uma gestão de silêncio

Começa o fim do mundo hoje, daqui a 50 metros, daqui a 50 anos, quando talvez a ANATEL tome outra atitude em prol da qualidade dos serviços que deveria regular. A suspensão do speedy da Telefônica, que não é bonitinho, mas muito ordinário, foi a única atuação da ANATEL, em mais de 10 anos desde a sua criação, em prol da melhoria do serviço de telefonia. Não conheço ninguém que obteve algum resultado reclamando ao órgão, mas tenho muitos amigos que reclamaram dos abusos da operadoras de celular e ficaram com os prejuízos, ouvindo como consolo "procure seus diretos". Não é isso que o cidadão está fazendo quando liga pra ANATEL? Pena que ela não liga pra ninguém que não possa trocar favores por cargos, pois essa é a moeda corrente entre as agências reguladoras e o governo. Este é o verdadeiro legado da privatização da telefonia e de outros serviços públicos. Pior ainda é a situação dos orelhões, pois os poucos existentes não têm manutenção da Teleafônica. Onde está a prometida melhoria e modernização dos serviços? Imagine o que acontecerá se se efetivarem as propostas de privatização de outros serviços vitais, como energia elétrica e transporte? Melhor não imaginar, assim como não imaginava a Claro o constrangimento, no mínimo, de seu empregado (homem) obrigado a usar uniforme feminino. Também não imaginava que seria obrigada a pagar danos morais numa reclamação trabalhista. Será mesmo que a Justiça Trabalhista é muito benevolente com os empregados em detrimento dos empregadores, como afirmam alguns advogados, ou apenas responde `a altura da exploração do Capital? E será que o Governador José Serra está fazendo campanha presidencial com propagandas da Sabesp no nordeste, ou apenas entrou no embalo do elogio em boca própria? Na entrega da Ordem do Ipiranga, prêmio concedido a artistas com longa trajetória cultural, o Governador vangloriou-se, afirmando que premiar a cultura ia além de suas obrigações estatais, segundo ele, restritas ao transporte coletivo (que também está uma mer...ma em São Paulo). Pelas ações (ou inações) do governo Serra, nota-se mesmo que ele não sabe que, além de transporte, educação, saúde, habitação e cultura também são deveres do Estado. Citando Romário, "calado é um poeta"! Calado também deveria ter ficado o Ministro da Saúde, José Gomes Temporão, quando afirmou, um dia antes da audiência pública sobre saúde no Supremo Tribunal Federal (STF), que o Sistema Único de Saúde (SUS) revisava seus protocolos periodicamente, e no dia seguinte foi desmentido por seu representante lá enviado, ao propor justamente como melhoria a revisão periódica dos protocolos. Se não comparecer para a discussão sobre assunto em que foi nomeado como autoridade administrativa máxima do país é feio, ser desmentido é pior ainda. Pior mesmo é que a audiência pública quase não foi divulgada pelos veículos de notícias, Caras políticas, que preferem noticiar as brigas dos ministros do STF ao invés de incentivar a população a discutir seus direitos constitucionais. Tantas necessidades na área de saúde incentivaram o governador do Estado a tomar uma importante decisão: proibir o fumo em ambientes fechados. Grande idéia (copiada de outros países)! Além de invadir competência legislativa da União, esta lei representa medida insignificante para a saúde da população paulista. Se o proprietário do estabelecimento não desejar que fumem dentro dele, basta proibir, já que se trata de uma propriedade PRIVADA, e quem manda lá dentro é o dono, não o Estado. Se o governo estadual quer mesmo garantir a saúde de seus governados, porque não começa cumprindo a lei estadual que garante o fornecimento de todos os insumos de diabetes? Aí, tudo muda de figura, porque a secretaria da saúde, para descumprir sua própria lei, transfere a responsabilidade para a União, afirmando que os insumos não estão no protocolo do SUS, que não é revisado, e que, se depender da massa e de seus veículos de comunicação, não será revisado daqui a 50 metros, daqui a 50 dias, daqui a 50 anos...
Débora Aligieri e gato Monk

Coluna do Jornal da Praça Benedito Calixto, edição n. 70
Imagem: Estudo de desnudo em pé, de Charles-Antoine Coypel (França, 1661-1722)

segunda-feira, 13 de julho de 2009

O legado da privatização da telefonia pública

A Telefônica confirmou em 02/07 que detectou instabilidades na parte de infraestrutura de rede de suporte do serviço de banda larga Speedy. Os usuários paulistas do serviço da Telefônica voltaram a enfrentar problemas na conexão. Por determinação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), o serviço de banda larga teve suas vendas suspensas à meia-noite do dia 23 de junho em função dos diversos problemas apresentados.
Fonte: Época Negócios

Desde a sua criação em 1997, a ANATEL nunca deu o ar da graça. Este é o primeiro ato de que se tem notícia sobre sua atuação em mais de 10 anos. Não conheço ninguém que obteve algum resultado reclamando da telefonia junto ao órgão. Pior ainda é a situação do telefones públicos, pois os poucos existentes não têm manutenção da empresa. Onde está a prometida melhoria e modernização dos serviços com a privatização? Imagine o que acontecerá se se efetivarem as propostas de privatização de outros serviços vitais, como energia elétrica e transporte? Melhor não imaginar...

domingo, 12 de julho de 2009

In Verso Interno (Push) - de cima para baixo Salomé (lendo de baixo para cima)

Mexendo ainda elétrica
Satisfeita e gozada
Comida pelo inverso
Sentida de mão dupla
Meu nome é orgasmo
Provoca minha seiva
A saliva vem de baixo
Nasce do meu dentro
Seu pau entra
Entre minhas pernas
Sem entraves pra me comer
Aberta sou molhada
Sou pecado nas suas mãos
Eu gosto assim
Sua boca me explorando
Bem no meio
Digo me fode agora
Pelo verso, pelo fundo
Se afunda em mim
Ainda quero mais
A cabeça na minha bandeja
João na minha mão
Nua na sua frente
Sou puta diuturna
Me encaixa num canto
Te deixo entrar
De novo nos seduzimos
Manda no meu corpo
Tira de novo minha roupa
Você quer me ter
Enquanto tento me vestir


Rosalina Marcondes
Poema publicado no Jornal da Praça Benedito Calixto. edição n. 69
Imagem: Franz von Stuck, Salomé, 1903, Lenbachaus, Munique

quinta-feira, 9 de julho de 2009

É proibido fumar

SÃO PAULO - O governo de São Paulo conseguiu, por ora, reverter a ordem judicial que "blindava" 300 mil bares e restaurantes do Estado de cumprirem a lei antifumo. Parecer concedido ontem à noite pelo presidente do Tribunal de Justiça (TJ-SP), Roberto Vallin Bellochi, suspendeu a sentença que possibilitava a esses estabelecimentos ficarem de fora das novas determinações sobre o tabaco. A decisão, porém, não avalia se a legislação que proibiu fumódromos e o uso de cigarro em ambiente fechado é constitucional.
Fonte: Estadão

Além de invadir competência legislativa da União, esta lei representa medida insignificante para a saúde da população paulista, além de limitar de forma nada democrática liberdade individual de fumantes e donos de estabelecimentos. Se o proprietário de bar não desejar que fumem dentro dele, basta proibir, já que se trata de uma propriedade PRIVADA, e quem manda lá dentro é o dono, não o Estado. Se o governo quer mesmo garantir a saúde de seus governados, porque não começa cumprindo a lei estadual que garante o forneimento de todos os insumos de diabetes? Aí, tudo muda de figura, porque a secretaria da saúde, para descumprir sua própria lei, transfere a responsabilidade para a União, afirmando que os insumos não estão no protocolo do SUS. Muito conveniente, não é mesmo?

quinta-feira, 2 de julho de 2009

Pérolas do governo Serra

Nove artistas receberam nesta segunda-feira (22) a Ordem do Ipiranga no Palácio dos Bandeirantes, em São Paulo. O governador José Serra entregou a distinção estadual durante a cerimônia. A medalha da Ordem do Ipiranga é uma forma de premiar aquelas pessoas que se sobressaíram em sua área de atuação. Durante o discurso, Serra brincou: "eu poderia cantar uma música da Inezita, falar dos filmes do Anselmo ou imitar o Cauby, mas vocês iam achar que sou tão bom governador quanto artista. Como não me aposentei da vida pública, não me arrisco".
Fonte: G1

Assistindo a trechos da entrega do prêmio pela TV Cultura, ouvi o discurso do governador que, empolgado, vangloriou-se de sua iniciativa, dizendo que transporte, metrô é obrigação do Estado, mas cultura não. Pelas ações (ou inações) do governo Serra, nota-se mesmo que ele não sabe que, além de transporte, educação, saúde, habitação e cultura também são deveres do Estado. Citando Romário, "calado é um poeta!"

sábado, 13 de junho de 2009

O abuso é CLARO

A Claro deve indenizar ex-funcionário em R$ 5 mil por obrigá-lo a utilizar uniforme feminino no trabalho. A condenação foi imposta pela 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho, que manteve a decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (SE). Pelo entendimento do tribunal, a atitude da empresa gerou dano moral por permitir situação de humilhação e vexame.
O empregado foi vendedor de produtos e serviços de telefonia móvel na sede da Claro, em Aracaju (SE). Ele descreveu que foi o único a receber uniforme feminino para o trabalho. Ele questionou a empresa, que o orientou a continuar vestindo o uniforme. A partir disso, passou a ser alvo constante de perseguições e ofensas sobre sua personalidade e produtividade no serviço. Ele relatou que era motivo de escárnio e de brincadeiras por parte de suas supervisoras, que questionavam sua orientação sexual.
Após se desvincular da Claro, o vendedor entrou com ação trabalhista na 1ª Vara do Trabalho de Aracaju (SE), com pedido de indenização por danos morais em virtude das ofensas vivenciadas. A sentença foi favorável ao empregado, que conseguiu reparação pelo fato de empresa permitir situação fora do comum ao oferecer uniforme de corte feminino, o que afrontou sua dignidade como pessoa humana.
Fonte: Conjur

quinta-feira, 11 de junho de 2009

S.U.S ou S.O.S.?

"O STF promove, em audiência pública, o encontro de conhecimentos e responsabilidades a respeito dos diversos aspectos que estruturam o SUS (Sistema Único de Saúde). A mais alta corte do país busca subsídios para definir como as demais instâncias do Judiciário devem se posicionar diante de ações judiciais que pressionam o SUS a fornecer medicamentos e os mais variados tratamentos. Na assistência farmacêutica, de 2002 até o ano passado, o orçamento do Ministério da Saúde quase triplicou, passando de R$ 2,1 bilhões para R$ 5,4 bilhões. São oferecidos medicamentos para a atenção básica e programas estratégicos, e ainda medicamentos para doenças que apresentam alto custo de tratamento, como insuficiência renal crônica. Essa incorporação tem de ser considerada diante da necessidade de atender ao conjunto das doenças que mais acometem o brasileiro. Esses protocolos, com suas necessárias revisões periódicas, são e devem continuar a ser o norte dessa política." José Gomes Temporão, Ministro da Saúde.

"Quanto aos protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas, propomos atualizar os já existentes e elaborar novos protocolos, atualizando-os periodicamente, sempre com base na melhor evidência científica disponível." Alberto Beltrame, representante do Ministério da Saúde

A discussão realizada no Supremo Tribunal Federal é de extrema importância, porque o direito `a saúde, garantido como obrigação do Estado Brasileiro pelo artigo 196 da Constituição Federal, está intimamente ligado ao direito `a vida, instituído pelo caput do artigo 5o constitucional como cláusula pétrea. Assim, o atendimento `a saúde dos cidadãos deve ser propiciado de forma integral e igualitária, respeitando a capacidade financeira do Estado e os protocolos administrativos. Entretanto, há certas doenças que exigem do portador cuidados especiais, que não devem ser ignorados pelas instituições responsáveis, sob pena de violar o equilíbrio da distribuição da Justiça, pela qual os desiguais devem ser tratados desigualmente. Os remédios fornecidos pelo SUS, conforme protocolo de diabetes, as insulinas fornecidas, NPH e regular, foram processadas na década de 40. Destarte, o padrão do SUS tem que mudar para atender o interesse público. A falta de previsão orçamentária não é um argumento válido, já que o artigo 196 é norma cogente. Não é a Constituição que deve se adaptar ao orçamento do Estado, mas o orçamento deve adaptar-se `a ordem constitucional. Débora Aligieri, advogada

Se o protocolo do SUS é revisado periodicamente, conforme o Ministro da Saúde, por que seu representante definiu como proposta a revisão periódica? E por que a imprensa noticiou tanto a briga entre os ministros mas silenciou sobre a discussão do sistema de saúde do país no STF? E por que não havia uma entidade sequer representando os diabéticos, que estatisticamente são 12% da população brasileira?

Textos da sociedade civil para a audiência pública

Falas dos especialistas

domingo, 31 de maio de 2009

Para Lembrar

Começa o fim do mundo hoje, daqui a 50 metros, daqui a 50 pessoas medíocres que veremos diariamente, enquanto aquele que poderia redimir tanta futilidade se vai. Esta coluna começou em 2006, por incentivo do Eduardo, que me convenceu a escrever sobre os acidentes das obras da linha amarela do metrô. Trabalhando em Pinheiros, temia passar perto do local do acidente (vai que o raio cai duas vezes sobre o mesmo lugar), e hoje evito passar pelas obras dessa linha na consolação, onde também morreu um funcionário, embora ninguém além de sua família tenha dado importância. Meu medo não se foi. O Edu, infelizmente, partiu. Também em 2006 foi criada a Lei Maria da Penha, importante instrumento jurídico para coibir a violência contra a mulher. Porém, embora a ONU a reconheça como uma das três leis mais modernas do mundo em benefício das mulheres, vários juízes brasileiros não reconhecem sua importância e a julgam inconstitucional, como verdadeiros homens das cavernas batendo no peito em defesa de seu "direito" de domesticar sua mulher através da porrada, assim como algumas empresas acham natural punir os funcionários com pancadas de pênis de borracha. A era da chibata nunca acabou. Se Barack Obama (que não é bonzinho pelo fato de ser negro, já que representa uma nação capitalista, que não prima pela igualdade sócio-econômica - salvo se for para dividir os prejuízos da quebra do Lemon Brothers) foi eleito presidente nos Estados Unidos, aqui no Brasil, presidente negro só de escola de samba. E nunca teremos um enquanto acharmos que o racismo é um problema pessoal dos negros, e não um problema social. Assim como a inexistente tripartição dos poderes - já que o Judiciário (todas as suas instâncias) profere decisões políticas e vinculadas aos interesses do Executivo (todas as suas instâncias) que, por sua vez, influencia o Judiciário e legisla, e o Legislativo faz mercância com interesses públicos - é um problema social nosso. Devemos militar para que o Senado trabalhe, e não para que seja destituído, como certos veiculos de notícias que falam em "ditabranda" nos querem convencer, para que a dura volte. Jesus não voltará e não descerá `a terra para nos salvar, ainda que as escolas públicas queiram reinserir o ensino reilgioso na grade curricular, nós devemos lutar pela Democracia. Tantas reformas necessárias à melhoria do ensino público, e o Governo se precoupa com o ensino religioso num Estado laico (em tese). Devemos exigir educação de qualidade. Serviços públicos de qualidade. E que o Estado não atrapalhe a qualidade dos serviços privados. Se os 18 milhões gastos pelo Senado em 2008 em serviços de telefonia fossem aplicados em educação, para começar, nossos serviços de telefonia já seriam melhores, pois, com um clientão como o governo, com esses gastos anuais, que empresa de telefonia se importaria em prestar bons serviços aos demais clientes? E se a saúde fosse tratada além dos problemas dos protocolos do SUS, talvez o Edu ainda pudesse ler esta coluna daqui a 50 metros, daqui a 50 dias, daqui a 50 amigos que não o esquecerão.

Débora Aligieri

Texto publicado na edição n. 68 do Jornal da Praça Benedito Calixto