spiritosanto: 2185 – O ano inesquecível

(Agora é mesmo tarde. Não precisamos mais de Jules Verne, Isaac Asimov ou Arthur C. Clark para prever o nosso inevitável futuro. Acabo de receber, por meios que, honestamente, desconheço, uma mensagem alarmante, vinda do futuro. Veio de alguém que presumo ser meu descendente. Não posso me furtar a responsabilidade de partilhar esta mensagem com vocês. Chamei-a de O Diário de ‘O Turvo‘)

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Dizia ele:

“O Airtrain passou pela minha janela agora, fazendo a vidraça trepidar levemente, num frêmito. Aquela mancha súbita, incômoda, era pior ainda à noite, quando a luz do letreiro da boate em frente tremeluzia, trôpego, me assustando como um fantasma fugidio.

Bobagem ainda acreditar em fantasmas a esta altura da vida, mas, fazer o que? Sou do tempo do crack tecnológico de 2098, a época em que o mundo parou por quase 3 anos, travado pela crise provocada pelo esgotamento súbito das reservas de biocombustíveis, que culminou com a desertificação parcial das terras do sul do planeta, levadas a beira da esterilidade total pela monocultura energética, e pelos efeitos catastróficos da Grande Enchente, no Norte. Evento há muito tempo esperado, como resultado irremediável do aquecimento global, esta inundação catastrófica só ocorreu mesmo, subitamente, no ano novo de 2095..."

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É proibido proibir

Os três meses de vigência da lei antifumo em São Paulo não alteraram a rotina só de bares, restaurantes e casas noturnas. O judiciário também foi afetado pela “guerrilha” entre os que defendem e contestam a lei. Segundo levantamento da Procuradoria Geral do Estado (PGE), nesse período já foram 43 pedidos de liminares solicitando a blindagem de alguns estabelecimentos na hora de eliminar o cigarro do ambiente interno. Até agora, o placar mostra larga vantagem ao governo do Estado.

Pesa contra a lei antifumo paulista o parecer divulgado em agosto pela Advocacia Geral da União (AGU), o órgão consultivo do governo. O texto afirma que a legislação paulista é inconstitucional já que o assunto é de competência nacional.

Só venceram a lei antifumo dois pedidos judiciais. Um deles é uma tabacaria, que pleiteou a anulação de uma multa aplicada, pois quando recebeu a sanção estava protegida por liminar - só cassada posteriormente. O outro vencedor é uma noiva. Flávia Rocha Bahu queria que seus convidados pudessem fumar na festa de casamento em um bufê em setembro. O fumo no casório foi liberado pela 14ª Vara da Fazenda Pública.

“O nosso ponto jurídico acatado vem no sentido de que os noivos locaram o salão para uma festa particular. Portanto, o salão passa a ter características de privado e não se enquadra na lei, que é para ambientes coletivos”, afirma o advogado Rodrigo Staut que, no mês seguinte ao casamento de Flávia, conseguiu o benefício para outro casal.

Fonte: AASP

Foto: Francisco Lucrécio Jr. (meu sogro, me fotografando com o cigarro na mão no almoço do casório)

Embora esteja tentando parar de fumar (estou abstinente há uma semana, sofrendo terrrivelmente), ainda não me conformo com a intromissão do Estado na vida privada dos cidadãos. Se a Constituição resguarda a propriedade privada, o dono de cada estabelecimento é que deve decidir se pode ou não fumar. Portanto, noivos e noivas fumantes, eis a dica. Enjoy yourself!

(A)pagando desfalques

Um apagão atingiu os Estados do Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro e São Paulo, além do Distrito Federal. Segundo o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, o problema ocorreu na hidrelétrica de Itaipu devido a uma falha das linhas abastecidas por Furnas. De acordo com o Operador Nacional do Sistema (ONS), cerca de 17 mil megawatts de potência - o equivalente a toda a energia necessária para o Estado de São Paulo - foram perdidos com a pane, o que impossibilitou o fornecimento para as demais regiões. Fonte:Terra 

SALVADOR. O ministro das Minas e Energia, Edison Lobão, recomendou que o consumidor que teve cobrança de valor indevido na conta de luz aguarde uma solução. Segundo o ministro, governo, Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e concessionárias estão tentando encontrar uma solução para corrigir as distorções descobertas pelo Tribunal de Contas da União e que mostram que o consumidor tem pago mais do que deveria pela conta de luz. Fonte:O Globo 

O preço da eletricidade no Brasil está entre os mais caros do mundo. É 65% maior do que nos Estados Unidos, por exemplo. Recentemente, o valor das contas de energia passou a ser questionado até mesmo pelo Congresso e a Justiça. Ano passado, o Tribunal de Contas da União (TCU) detectou falhas nos contratos com as distribuidoras de energia, que teriam resultado em cobranças indevidas aos consumidores na ordem de R$ 1 bilhão ao ano. As distribuidoras são acusadas de “turbinar” os reajustes das tarifas. As distorções estariam ocorrendo há mais de uma década, época em que se iniciou no Brasil o processo de privatização das empresas distribuidoras de energia. Especialistas estimam que o prejuízo para a população, no período, tenha sido de R$ 7 bilhões a mais de R$ 10 bilhões. Relatório preparado pelo professor Ildo Luís Sauer, titular do Instituto de Eletrotécnica e Energia da Universidade de São Paulo, aponta que as primeiras falhas surgiram nos contratos assinados a partir de 1996, ainda no governo de Fernando Henrique Cardoso (PSDB). O documento foi apresentado na Câmara, no final do mês passado, à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga distorções nos valores das tarifas elétricas praticados no País. A polêmica em torno dos preços das tarifas levou a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) a emitir nota oficial, exigindo que as somas cobradas de maneira indevida sejam ressarcidas aos consumidores. “Para ter uma idéia do que esse dinheiro significa (os R$ 7 bilhões), é quase equivalente aos investimentos na construção da Hidrelétrica de Jirau, no rio Madeira. Essa usina irá gerar 2.300 megawatts, suficiente para abastecer uma cidade de 10 milhões de habitantes”, diz o texto. Fonte:JCNet 

Muito conveniente uma queda de energia em 18 estados, poucos dias depois da confirmação de irregularidades nas contas de luz que levaram da população brasileira mais de 10 bilhões de reais, apagadas dos noticiários, que deram lugar `a defesa de investimentos em prol das concessionárias de energia elétrica, que ja receberam de nós, através das contas de luz supervalorizadas, muito investimento... Quanto `a devolução do valor cobrado indevidamente ... o apagão apagou!

MUNCH

Dentro interno emerge o grito

Superfície alma profunda

Da epiderme a dor se afunda

Sorri o pranto infinito

Fora externo um som de apito

Coração o tom circunda

Toca afônico e redunda

Entra calma sai conflito

Mentira ignota nata

Na elite ignorante

Falso é verdade corrente

Nó que jamais se desata

Desabafo intermitente

Morre em silêncio gritante

Débora Aligieri

Poema publicado na Revista Autor de Setembro

Tucanaram a renúncia fiscal

Enquanto debatem com o governo federal um modelo para o plano nacional de banda larga, as operadoras de telefonia parecem ter obtido um pleito antigo do setor: a redução da carga tributária. O governador de São Paulo, José Serra, assinou ontem um decreto que isenta da cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS) a oferta de um plano de serviço batizado de Banda Larga Popular.

A medida oficializa uma decisão tomada pelo Conselho de Política Fazendária (Confaz) em abril, que liberou os Estados de São Paulo e do Pará, além do Distrito Federal, de cobrar o tributo em pacotes de até R$ 30. Em São Paulo, o plano sairá por R$ 29,80 com velocidades que podem variar entre 200 kilobits por segundo (Kbps) e 1megabit por segundo (Mbps), dependendo do interesse das operadoras.

A Telefônica foi a primeira empresa a embarcar no programa Banda Larga Popular. A operadora planeja vender um plano com 250 Kbps a partir do dia 9 de novembro. Net, TIM, Claro e Oi informaram que vão avaliar a proposta. Na Vivo, Roberto Lima, presidente da operadora, diz que a expectativa é ter o plano popular antes do Natal.

Fonte: Valor Online

Para o tamanho da renúncia fiscal, a medida se mostra como prêmio a operadoras tipo telefônica que, além de oferecer um serviço cheio de falhas, ainda não precisará pagar imposto por isso. E, convenhamos, até 250 Kbps, pagando R$ 30,00, melhor continuar com a conexão discada gratuita. A proposta não passa de benefício fiscal para as operadoras de telefonia, campeãs de reclamações no Brasil, em substituição ao preço obrigatório da assinatura mensal (é praticamente o mesmo preço), que está sendo questionada no Judiciário, com repercussões na escolha pelos serviços, ainda que as decisões judiciais não venham sendo pró usuários.

Antropofágica

ANTROPOFÁGICA

Contorcia-se enquanto era devorada
e os antigos amantes lhe penetravam o pensamento
embora apenas se enfiasse entre as coxas
e em abruptas mordidas na pele
deixando cicatrizes aprofundadas
como se fosse todos eles concomitantes
e tamanho era o prazer na tortura
que quanto mais mordia mais gemia
e deglutia seus estrépitos corporais
em abundante refeição ao espelho
Ela e sua mão mordaz...

Texto: ROSALINA MARCONDES
Produtora de som e voz: Silvia Vasconcellos

Uma mão lava a outra

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou ontem a inclusão de delitosCONTRA a ordem tributária e FRAUDES em CONTRAtos de SEGUROS entre os que podem conduzir à configuração do crime de lavagem de dinheiro. A matéria foi aprovada na forma do substitutivo do relator, deputado Regis de Oliveira (PSC-SC), aos projetos de lei 6979/06 e 765/07, que devem ser analisados ainda pelo Plenário.

Fonte: Agência Câmara

Pena que não incluíram a recusa de pagamento das seguradoras aos segurados como crime de lavagem de dinheiro também, porque o mais comum é a negativa das seguradoras a pagar a indenização, e não os segurados pedirem indevidamente a grana.

Incapazes também decidem

O projeto que permite o registro de contratos ou alterações contratuais de empresas com sócios incapazes recebeu parecer favorável, nesta quinta-feira (10), na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado. Agora, a matéria será enviada para votação em Plenário.De acordo com a proposta (PLC 104/08), o Código Civil será alterado para garantir que as juntas comerciais façam esse tipo de registro, desde que sejam atendidas as seguintes condições: o sócio incapaz não poderá exercer a administração da sociedade; o capital social deverá ser totalmente integralizado; se o sócio for relativamente incapaz, deverá ser assistido por seus representantes legais; e, se for absolutamente incapaz, deverá ser representado por eles.Esse projeto teve origem na Câmara dos Deputados, na qual tramitou como PL 1.309/07 e foi aprovado em junho do ano passado. Seu autor é o deputado federal Eliene Lima (PP-MT). Ele ressaltou, no texto original, que sua proposta reproduz entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF).O relator da matéria na CCJ foi o senador Marco Maciel (DEM-PE). Fonte: Agência Senado

Se no Congresso incapazes decidem o destino do país, porque não poderiam também decidir o destino de empresas privadas?

O Caça Dotes

Amanhã estréia oficialmente a peça o Caça Dotes, comédia dirigida por Jorge Melo, estrelando Valdete Pereira como Ornela que, não apenas por ser minha amiga, mas também por ser ótima atriz, qualidade que só descobri depois de muitos anos de amizade, rouba a cena. É uma peça que vale ser assistida. Apesar de tangenciar algumas questões sobre preconceito racial, a peça ainda relega aos atores negros o papel de escrava e serviçal. O espaço ao redor do Teatro do Ator, perto de outras salas também de teatro, faz do centro de São Paulo um ótimo lugar para curtir.

Exemplo do país berço dos direitos do consumidor

A melhor defesa contra serviços ruins, além do boicote, é a publicidade. Que tal o funk do homem que apanhou no estacionamento do carrefour porque era Negro? Publicidade tambem pode divulgar maus prestadores de servicos, pelo menos no you tube.

A Piada Mortal

Começa o fim do mundo hoje, daqui a 50 metros, daqui a 50 pandemias (ainda que inventadas) com a promessa de devastação da humanidade. A população suína não foi devastada, nem a população humana o será, apesar da histeria induzida pelos veiculos de noticias sobre as vítimas, provavelmente pessoas que tiveram a gripe suína como agravante e não como fator principal da morte. Hoje ouvi no rádio que um portador de grave pneumonia morreu pela gripe suína. Quer dizer, a pneumonia não significa nada, só a gripe suína. O que assusta mesmo é que essa gripe nao respeita castas sociais, atinge também a classe média Homer Simpson, mola propulsorado do mercado comercial (inclusive de remédios). E por que ninguém se preocupa com a quantidade de pessoas no Brasil que morre de fome e de frio? Logicamente, essas mazelas só atingem as classes mais pobres, dai ninguém se preocupa. O estardalhaço só começa mesmo quando pessoas das classes mais abastadas ficam arriscadas também, se é que realmente ficam, porque podem ser atendidas por médicos a qualquer hora, comem todos os dias e tem rede sanitária em casa. Se estas condições fossem igualitárias, não se morreria por dengue e outras doenças já erradicadas no resto do mundo. Apesar dos baixíssimos índices da educação no Estado de São Paulo (a pior do país), as aulas foram adiadas por causa da gripe suína. Mas ninguém vai determinar que os shoppings fechem. Tampouco a ANATEL mandará fechar a Claro e a OI por descumprimento da lei do SAC. A próxima atitude, depois da intervenção no speed, só daqui dez anos, no mínimo. Eficiente mesmo é o Tribunal de Justiça de São Paulo, mas só para cassar liminares contra o Poder Executivo, como ocorreu nos casos da lei antifumo e dos ônibus fretados. Se a pessoa pede uma liminar para receber um tratamento urgente de saúde (câncer, problemas do coração, etc) espera ao menos uma semana para ter uma resposta. Mas, para o Poder Executivo, a decisão sai no mesmo dia em que o recurso chega ao Tribunal. Também muito eficiente é a polícia militar de São Paulo, que além de prender infratores da lei, também prende pessoas que não infringiram, principalmente se forem pessoas negras. Um homem foi tirado de seu luxuoso carro pelos seguranças de um supermercado, que pensaram tratar-se de um assaltante, ainda que este afirmasse ser o legítimo dono do automóvel, onde se encontrava a filha que dormia enquanto a mãe fazia compras. Depois de ouvir da polícia que ele tinha cara de passagem (leia-se tinha a cara preta), a pessoa ainda é obrigada a ouvir de um pretenso comediante que quer ter o direito de chamar negros de macacos em piadas. A mãe dele que me perdoe, mas o rapaz não lhe merece respeito, pois a situação não é para brincadeiras. Racismo é crime, não é piada. E este não é um caso isolado no Brasil. Também não tem graça pegar o metrô lotado todos os dias e ouvir o governador dizer que o serviço é uma beleza. Onde é que este ser vive? Em São Paulo provavelmente não é. Onde está esse universo paralelo? Entre tantas caras de pau, prefiro o cara federal, que deixou o Brasil em posição melhor do que os Estados Unidos em razão da crise econômica, quem diria. Talvez o resultado seja fruto de nosso próprio esforço, pois trabalhamos como burros de carga, e recebemos quase nada em retorno, e parece que continuaremos não recebendo daqui a 50 metros, daqui a 50 dias, daqui a 50 anos...

Débora Aligieri
Coluna publicada no Jornal da Praça, edição n. 71
Imagem: Battle Nerds Blog

Votar. Mas em quem?

Um eleitor de Rondônia decidiu recorrer ao STF para garantir o direito de votar mesmo que esteja fora de seu domicílio eleitoral — o que hoje não é permitido.

Na ação, o eleitor questiona a suposta omissão do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) em regulamentar o mecanismo, já que o voto é um direito previsto pela Constituição Federal (artigo 14). Ele aponta que a inexistência do voto em trânsito vem impedindo uma expressiva parcela do eleitorado brasileiro de exercer esse direito. A Reforma Eleitoral que está em análise no Congresso previa originalmente o sufrágio fora do domicílio, que chegou a ser aprovado pela Câmara. Mas o Senado deve derrubar o mecânismo na votação do projeto, que ocorre na próxima terça (1º/9).

Segundo o advogado da causa, cerca de oito milhões de eleitores (10% do eleitorado), deixaram de votar nas eleições de 2006, o que para ele é um sério atentado à Democracia.

Fonte: Última Instância

Admirável a vontade do eleitor, pena não ter candidato apto a voto tão sério.

A Mulher Laranja

O sol levanta laranja madura
Todo dia novo dia desfruta
Luzindo a casca renovada a fruta
Sai fresca do pé não há rachadura

Todo dia produção linha dura
Já parte ao meio divisão abrupta
Antes do suco descasca a labuta
Espreme a cabeça o corpo sutura

Trabalho de cor, de sumo e de gosto
Laranja bebida `a toda prova
Doce a superfície e amarga ao fundo

Sumo sugado cansaço no rosto
Doce suco ingerido pelo mundo
Bagaço ao final descarte sem trova

Débora Aligieri

Características da linguagem barroca, ou como foi elaborado o poema: A arte barroca surgiu em Portugal por volta de 1580, num contexto de autoritarismo político, de expansão comercial e econômica, de luta de classes e de crise espiritual. Representando as contradições vividas pelo homem, do ponto de vista do estilo a linguagem barroca é representada pelo cultismo e pelo conceptismo. O cultismo é o rebuscamento formal, caracterizado pelo jogo de palavras e pelo excessivo emprego de figuras de linguagem. Também conhecido como gongorismo, em razão da influência do estilo do poeta espanhol Luís de Gôngora, o cultismo consiste na exploração de efeitos sensoriais, tais como cor, tom, forma, volume, sonoridade, imagens violentas e fantasiosas (Fonte: Cereja,William Roberto; Panorama da literatura portuguesa, 2o grau; William Roberto Cereja, Thereza Analia Cochar Magalhães; 2a ed. rev. e ampl.; São Paulo; Atual; 1997; pág. 65/66). "A mulher laranja" é um soneto decassílabo (dez silabas poéticas), com esquema de rimas abba/abba/cde/ced, que utiliza o cultismo, com enfoque na metáfora.

Poema publicado na Revista Autor de Agosto

Imagem: Blog Pro Labore

Notícias sob encomenda

BRASÍLIA - Depois de irritar a base governista com a manobra que aprovou a convocação de Lina Vieira para a Comissão de Constituição e Justiça do Senado nessa terça-feira, a oposição já fala numa possível acareação entre a ex-secretária da Receita Federal e a ministra Dilma Rousseff.- Isso seria bom até para a própria ministra porque ela está ficando com a imagem ruim e isso não é bom para quem quer se candidatar à Presidência da República - disse o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE).Tasso espera que além de reafirmar o que já dissera sobre o encontro particular que tivera com a ministra Dilma, Lina apresente outras provas ou pela menos uma lista de pessoas que possam confirmar sua versão.Na mais recente controvérsia, a pré-candidata do PT desmente que tenha tido um encontro particular com Lina Vieira onde lhe teria pedido para acelerar as investigações nas empresas da família do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). A ex-secretária, cuja causa da demissão há cerca de um mês não tem explicação aparente, diz ter entendido que a orientação era uma tentativa de encerrar o processo.Fonte: O GLOBO

SÃO PAULO (Reuters) - O governador de São Paulo, José Serra (PSDB), é o preferido dos eleitores na disputa pela Presidência da República em 2010, de acordo com pesquisa Datafolha que será publicada na edição de domingo do jornal Folha de S.Paulo.Serra tem 37 por cento das intenções de voto, seguido pela ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff (PT), e pelo deputado federal Ciro Gomes (PSB-CE), tecnicamente empatados com respectivos 16 e 15 por cento.Heloísa Helena (PSOL) aparece com 12 por cento, seguida pela senadora Marina Silva (PT-AC), com 3 por cento das intenções de voto.A petista Marina Silva está analisando convite do Partido Verde para mudar de legenda e disputar a sucessão presidencial pelo PV.A pesquisa Datafolha ouviu 4.100 pessoas entre os dias 11 e 13 de agosto, em 171 municípios.

Fonte: O GLOBO

Numa política daltônica, verde se confunde com vermelho. Se alguém te pede para acelerar o carro você pisa no acelerador ou puxa o freio de mão? Dilma pode até não ser inocente neste caso, mas a desculpa de Lina Vieira para parar as investigações é muito fraca, e veio sob encomenda para a realização das pesquisas de intenção de voto para a Presidência (leia-se para favorecer José Serra). Daí o ânimo dos peessedebistas para fazer a acareação, pois, não importando o resultado, as notícias não mudarão e continuarão contra o Governo, ainda que fique provado que a tal conversa nunca existiu.

Foto: Sergio Lima/Folha Imagem

Histeria induzida

Pelo menos 11 milhões de alunos das redes estaduais e municipais dos Estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Paraná e do Distrito Federal terão mais duas semanas de folga por causa da “gripe suína”. Na rede particular, apesar da recomendação do Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino Particular destes Estados para que as escolas adiem o retorno às aulas, os colégios têm autonomia para montar o próprio calendário.

A forma como as aulas serão repostas ainda não foi decidida - poderá ser aos sábados, após o horário normal ou nas férias de dezembro/janeiro. Professores já enxergam empecilhos.Isso em razão da ausência de alunos. “Ninguém vai, só tem professor na escola e, no máximo, meia dúzia de alunos”.

Para o médico infectologista Mário Sérgio Moreno, diretor técnico do hospital da Pontifícia Universidade Católica (PUC) de Sorocaba, a decisão das secretarias de adiar as aulas está baseada no conceito de que em locais fechados ou com aglomeração de pessoas é mais fácil o vírus se propagar.No entanto, segundo ele, a medida só faria sentido se as pessoas ficassem “isoladas dentro de casa”. “Não é isso que acontece, elas vão a parques, shoppings, shows, supermercados. Os pais podem levar o vírus para casa. "Outro ponto que Moreno questiona é a justificativa de algumas escolas de que em 15 dias o tempo estará melhor: “ainda estaremos no meio do inverno, que só acaba no final de setembro”. De acordo com o infectologista, não há justificativa para pânico e a gripe A H1N1 "é preocupante tanto quanto outras doenças”.

Fonte: Último Segundo

Pois é, e ninguém vai determinar que os shoppings fechem? E por que ninguém se preocupa com a quantidade de pessoas no Brasil que morre de fome e até de frio, incomparavelmente maior do que por gripe suína? Logicamente, essas mazelas só atingem as classes mais pobres, dai ninguém se preocupa. O estardalhaço só começa mesmo quando pessoas das classes mais abastadas ficam arriscadas também, se é que realmente ficam, porque podem ser atendidas por médicos a qualquer hora, comem todos os dias e tem rede sanitária em casa e, dificilmente, serão atingidos.

Tropa de Elite

O Estado do Rio Grande do Norte foi condenado a pagar R$ 20 mil de indenização por danos morais a um casal que, confundido com assaltantes, teve sua casa invadida por policiais civis e foi vítimas de agressões. A sentença é da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal. De acordo com as vítimas, em 22 de maio de 2005, por volta das 20h, a casa de M.P.Pereira foi invadida por policiais civis, que arrombaram a porta a golpes. Os cinco policiais estavam de arma em punho e sem mandado de prisão. Eles ordenaram que o cidadão deitasse no chão, em seguida, levaram sua esposa para outro ambiente da casa, reviraram todos os objetos do quarto do casal e algemaram o marido. Em um longo interrogatório, acompanhado de ofensas morais e agressões físicas, os policiais começaram a fazer diversas indagações a M.P.Pereira sobre roubos e assaltos, acreditando que o mesmo fosse o autor. Ele ainda foi levado algemado e sem camisa até a rua do condomínio em que morava, diante dos vizinhos, quando um policial se aproximou e pediu para que o outro agente lhe retirasse as algemas, pois ele não tinha ligação alguma com os assaltantes procurados.

O Estado foi condenado a pagar R$ 20 mil de indenização moral ao casal: R$ 15 mil para M.P.Pereira e R$ 5 mil para sua esposa. O Estado ainda recorreu da sentença, entretanto a Apelação foi negada pelos desembargadores da 2ª Câmara Cível do TJRN.
Fonte: Correio Forense

Pela forma de tratamento especial que receberam da polícia, não me admiriria se o casal fossem negros... Pela humilhação sofrida, ainda acho R$ 20 mil muito pouco.

Bye Bye

Entidades de defesa do consumidor e órgãos públicos entraram, nesta segunda-feira (27/7), com duas ações coletivas de consumo contra as operadoras de celular Claro e a Oi/Brasil Telecom por descumprimento às regras que devem ser seguidas por seus SAC (Serviços de Atendimento ao Consumidor).

De acordo com o MPF (Ministério Público Federal), as ações pedem a condenação da OI/Brasil Telecom e Claro ao pagamento de R$ 300 milhões por danos morais coletivos. A iniciativa é inédita no Brasil, pois congrega órgãos públicos e entidades de defesa de todas as regiões em busca da efetiva proteção da coletividade diante dos abusos praticados pelos fornecedores de serviços regulados.Também será analisada a conduta da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) em relação a eventual omissão na fiscalização da conduta das empresas de telefonia.A ação foi feita em parceria com o SNDC (Sistema Nacional de Defesa do Consumidor), coordenado pelo DPDC (Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor) do Ministério da Justiça, MP-DF (Ministério Público do Distrito Federal), Ministérios Públicos Estaduais, Advocacia-Geral da União, Procuradorias Estaduais, Procons e entidades civis de defesa do consumidor.

As entidades civis de defesa do consumidor que contribuíram com esta atuação foram o Fórum Nacional das Entidades Civis de Defesa do Consumidor e o Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor).

O setor de telefonia é o mais reclamado, com 57% do total de demandas. No segmento de telefonia móvel, a Claro desponta como a empresa mais citada, com 31% das demandas. No segmento fixo, a Oi/Brasil Telecom é responsável por 59% das demandas. Os motivos das reclamações consistem, principalmente, em dificuldades no acesso, má qualidade do atendimento e problemas relacionados ao pedido de cancelamento imediato.

Assinam as ações coletivas 23 Procons estaduais e o do Distrito Federal - AC, AL, AP, BA, CE, DF, ES, GO, MA, MT, MG, PA, PB, PE, PI, PR, RJ, RN, RO, RS, SE, SP e TO.

Fonte: Última Instância

Se a Anatel não faz nada, a sociedade civil tem que fazer.

Ele é o cara!

Rio de Janeiro, 1º jun (EFE).- O índice de aprovação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva subiu em maio, assim como o número de intenções de voto para a provável candidata do PT à Presidência em 2010, a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, segundo uma pesquisa do Instituo Sensus divulgada nesta segunda-feira.De acordo com o estudo, o índice de popularidade de Lula subiu de 76,2% em março para 81,5% em maio, e a avaliação positiva de seu Governo aumentou de 62,4% para 69,8% no mesmo intervalo de tempo.Os índices retornaram praticamente aos níveis recorde em que estavam em setembro de 2008, antes de o agravamento da crise econômica global afetar a popularidade do presidente. Fonte: EPA

Enquanto lá fora...

WASHINGTON - A popularidade do presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, sofreu nova queda no final de julho, indica uma pesquisa conduzida pelo Wall Street Journal e a NBC News. A sondagem, feita entre 24 e 27 de julho, descobriu que o patamar de aprovação do governo Obama está em 53%, oito pontos abaixo dos 61% de aprovação que a administração tinha em abril. A pesquisa tem margem de erro de 3.1 pontos porcentuais para todos os grupos entrevistados. A sondagem entrevistou 1.011 pessoas nos EUA. As informações são do Wall Street Journal. Entre os motivos atribuídos para a queda da popularidade de Obama, estão as preocupações com a economia norte-americana e uma queda no apoio dos republicanos ao presidente dos EUA. Fonte: Estadão

Quem diria que justamente em função de uma crise econômica o Brasil estaria numa posição melhor que os Estados Unidos...

O universo paralelo do governo de São Paulo

Enquanto no mundo de Alice o espelho só mostra o agradável...

O governador José Serra e José Luiz Portella, secretário dos Transportes Metropolitanos, entregaram em 29/06 o quinto novo trem da Linha 2-Verde do Metrô. Ao longo dos próximos seis meses outros 11 trens novos serão incorporados a essa linha. A compra dessas composições é um dos investimentos feitos pelo Plano de Expansão para a ampliação e melhoria do transporte público na região metropolitana. "Trata-se de um investimento social. Transporte é o problema mais critico que temos e sabemos que com o Metrô, a CPTM podemos contar, pois o horário é cumprido, o transporte tem rapidez e além disso, nós estamos com este investimento no conforto e na segurança dos vagões", afirmou o governador José Serra. Fonte: Portal do Governo do Estado de São Paulo

na vida real o papo é diferente...

Quase 300 mil moradores de São Caetano, no ABC, e da Zona Sul de São Paulo estão sem água neste sábado (18). A Sabesp interrompeu o abastecimento por causa de uma obra da Linha Verde do Metrô. Fonte: G1

SÃO PAULO - Os trens da linha 3 (Vermelha), da Companhia do Metropolitano de São Paulo (Metrô), circulam na manhã de hoje com velocidade reduzida no sentido Palmeiras/Barra Funda, entre as estações Corinthians/Itaquera e Bresser/Mooca. Segundo nota da assessoria do Metrô, o problema ocorre devido a "uma falha em equipamento de via localizado próximo à estação Bresser/Mooca". Até as 7 horas não havia previsão de normalização do serviço. No dia 14, uma falha em equipamento da via também havia prejudicado a circulação de trens do metrô da capital paulista. Fonte: Estadão

E para ajudar a população de São Paulo...

As restrições anunciadas para a circulação de ônibus fretados na capital valerão também para vans que transportam nove ou mais passageiros. Segundo a prefeitura, esses veículos --e não somente os ônibus-- serão proibidos de rodar pelas principais vias da cidade, como as avenidas Paulista, Faria Lima e Eng. Luís Carlos Berrini e a marginal Pinheiros, entre as 5h e as 21h. Fonte: Agora São Paulo

A partir de segunda-feira, cerca de 45 mil pessoas que usam fretados terão de fazer baldeação em pontos definidos, fora da área de restrição e completar o trajeto por meio do transporte coletivo. A prefeitura estima que 4,8 mil pessoas completarão o trajeto a pé; 25,5 mil usarão o metrô; 2,2 mil vão tomar trem; 5,5 mil pegarão ônibus; 2 mil vão de Expresso Tiradentes e 4 mil usarão carros particulares. Fonte: Band

Uma gestão de silêncio

Começa o fim do mundo hoje, daqui a 50 metros, daqui a 50 anos, quando talvez a ANATEL tome outra atitude em prol da qualidade dos serviços que deveria regular. A suspensão do speedy da Telefônica, que não é bonitinho, mas muito ordinário, foi a única atuação da ANATEL, em mais de 10 anos desde a sua criação, em prol da melhoria do serviço de telefonia. Não conheço ninguém que obteve algum resultado reclamando ao órgão, mas tenho muitos amigos que reclamaram dos abusos da operadoras de celular e ficaram com os prejuízos, ouvindo como consolo "procure seus diretos". Não é isso que o cidadão está fazendo quando liga pra ANATEL? Pena que ela não liga pra ninguém que não possa trocar favores por cargos, pois essa é a moeda corrente entre as agências reguladoras e o governo. Este é o verdadeiro legado da privatização da telefonia e de outros serviços públicos. Pior ainda é a situação dos orelhões, pois os poucos existentes não têm manutenção da Teleafônica. Onde está a prometida melhoria e modernização dos serviços? Imagine o que acontecerá se se efetivarem as propostas de privatização de outros serviços vitais, como energia elétrica e transporte? Melhor não imaginar, assim como não imaginava a Claro o constrangimento, no mínimo, de seu empregado (homem) obrigado a usar uniforme feminino. Também não imaginava que seria obrigada a pagar danos morais numa reclamação trabalhista. Será mesmo que a Justiça Trabalhista é muito benevolente com os empregados em detrimento dos empregadores, como afirmam alguns advogados, ou apenas responde `a altura da exploração do Capital? E será que o Governador José Serra está fazendo campanha presidencial com propagandas da Sabesp no nordeste, ou apenas entrou no embalo do elogio em boca própria? Na entrega da Ordem do Ipiranga, prêmio concedido a artistas com longa trajetória cultural, o Governador vangloriou-se, afirmando que premiar a cultura ia além de suas obrigações estatais, segundo ele, restritas ao transporte coletivo (que também está uma mer...ma em São Paulo). Pelas ações (ou inações) do governo Serra, nota-se mesmo que ele não sabe que, além de transporte, educação, saúde, habitação e cultura também são deveres do Estado. Citando Romário, "calado é um poeta"! Calado também deveria ter ficado o Ministro da Saúde, José Gomes Temporão, quando afirmou, um dia antes da audiência pública sobre saúde no Supremo Tribunal Federal (STF), que o Sistema Único de Saúde (SUS) revisava seus protocolos periodicamente, e no dia seguinte foi desmentido por seu representante lá enviado, ao propor justamente como melhoria a revisão periódica dos protocolos. Se não comparecer para a discussão sobre assunto em que foi nomeado como autoridade administrativa máxima do país é feio, ser desmentido é pior ainda. Pior mesmo é que a audiência pública quase não foi divulgada pelos veículos de notícias, Caras políticas, que preferem noticiar as brigas dos ministros do STF ao invés de incentivar a população a discutir seus direitos constitucionais. Tantas necessidades na área de saúde incentivaram o governador do Estado a tomar uma importante decisão: proibir o fumo em ambientes fechados. Grande idéia (copiada de outros países)! Além de invadir competência legislativa da União, esta lei representa medida insignificante para a saúde da população paulista. Se o proprietário do estabelecimento não desejar que fumem dentro dele, basta proibir, já que se trata de uma propriedade PRIVADA, e quem manda lá dentro é o dono, não o Estado. Se o governo estadual quer mesmo garantir a saúde de seus governados, porque não começa cumprindo a lei estadual que garante o fornecimento de todos os insumos de diabetes? Aí, tudo muda de figura, porque a secretaria da saúde, para descumprir sua própria lei, transfere a responsabilidade para a União, afirmando que os insumos não estão no protocolo do SUS, que não é revisado, e que, se depender da massa e de seus veículos de comunicação, não será revisado daqui a 50 metros, daqui a 50 dias, daqui a 50 anos...

Débora Aligieri e gato Monk

Coluna do Jornal da Praça Benedito Calixto, edição n. 70

Imagem: Estudo de desnudo em pé, de Charles-Antoine Coypel (França, 1661-1722)

O legado da privatização da telefonia pública

A Telefônica confirmou em 02/07 que detectou instabilidades na parte de infraestrutura de rede de suporte do serviço de banda larga Speedy. Os usuários paulistas do serviço da Telefônica voltaram a enfrentar problemas na conexão. Por determinação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), o serviço de banda larga teve suas vendas suspensas à meia-noite do dia 23 de junho em função dos diversos problemas apresentados.
Fonte: Época Negócios

Desde a sua criação em 1997, a ANATEL nunca deu o ar da graça. Este é o primeiro ato de que se tem notícia sobre sua atuação em mais de 10 anos. Não conheço ninguém que obteve algum resultado reclamando da telefonia junto ao órgão. Pior ainda é a situação do telefones públicos, pois os poucos existentes não têm manutenção da empresa. Onde está a prometida melhoria e modernização dos serviços com a privatização? Imagine o que acontecerá se se efetivarem as propostas de privatização de outros serviços vitais, como energia elétrica e transporte? Melhor não imaginar...

In Verso Interno (Push) - de cima para baixo Salomé (lendo de baixo para cima)

Mexendo ainda elétrica

Satisfeita e gozada

Comida pelo inverso

Sentida de mão dupla

Meu nome é orgasmo

Provoca minha seiva

A saliva vem de baixo

Nasce do meu dentro

Seu pau entra

Entre minhas pernas

Sem entraves pra me comer

Aberta sou molhada

Sou pecado nas suas mãos

Eu gosto assim

Sua boca me explorando

Bem no meio

Digo me fode agora

Pelo verso, pelo fundo

Se afunda em mim

Ainda quero mais

A cabeça na minha bandeja

João na minha mão

Nua na sua frente

Sou puta diuturna

Me encaixa num canto

Te deixo entrar

De novo nos seduzimos

Manda no meu corpo

Tira de novo minha roupa

Você quer me ter

Enquanto tento me vestir

Rosalina Marcondes
Poema publicado no Jornal da Praça Benedito Calixto. edição n. 69
Imagem: Franz von Stuck, Salomé, 1903, Lenbachaus, Munique

É proibido fumar

SÃO PAULO - O governo de São Paulo conseguiu, por ora, reverter a ordem judicial que "blindava" 300 mil bares e restaurantes do Estado de cumprirem a lei antifumo. Parecer concedido ontem à noite pelo presidente do Tribunal de Justiça (TJ-SP), Roberto Vallin Bellochi, suspendeu a sentença que possibilitava a esses estabelecimentos ficarem de fora das novas determinações sobre o tabaco. A decisão, porém, não avalia se a legislação que proibiu fumódromos e o uso de cigarro em ambiente fechado é constitucional.

Fonte: Estadão

Além de invadir competência legislativa da União, esta lei representa medida insignificante para a saúde da população paulista, além de limitar de forma nada democrática liberdade individual de fumantes e donos de estabelecimentos. Se o proprietário de bar não desejar que fumem dentro dele, basta proibir, já que se trata de uma propriedade PRIVADA, e quem manda lá dentro é o dono, não o Estado. Se o governo quer mesmo garantir a saúde de seus governados, porque não começa cumprindo a lei estadual que garante o forneimento de todos os insumos de diabetes? Aí, tudo muda de figura, porque a secretaria da saúde, para descumprir sua própria lei, transfere a responsabilidade para a União, afirmando que os insumos não estão no protocolo do SUS. Muito conveniente, não é mesmo?

Pérolas do governo Serra

Nove artistas receberam nesta segunda-feira (22) a Ordem do Ipiranga no Palácio dos Bandeirantes, em São Paulo. O governador José Serra entregou a distinção estadual durante a cerimônia. A medalha da Ordem do Ipiranga é uma forma de premiar aquelas pessoas que se sobressaíram em sua área de atuação. Durante o discurso, Serra brincou: "eu poderia cantar uma música da Inezita, falar dos filmes do Anselmo ou imitar o Cauby, mas vocês iam achar que sou tão bom governador quanto artista. Como não me aposentei da vida pública, não me arrisco".

Fonte: G1

Assistindo a trechos da entrega do prêmio pela TV Cultura, ouvi o discurso do governador que, empolgado, vangloriou-se de sua iniciativa, dizendo que transporte, metrô é obrigação do Estado, mas cultura não. Pelas ações (ou inações) do governo Serra, nota-se mesmo que ele não sabe que, além de transporte, educação, saúde, habitação e cultura também são deveres do Estado. Citando Romário, "calado é um poeta!"

O abuso é CLARO

A Claro deve indenizar ex-funcionário em R$ 5 mil por obrigá-lo a utilizar uniforme feminino no trabalho. A condenação foi imposta pela 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho, que manteve a decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (SE). Pelo entendimento do tribunal, a atitude da empresa gerou dano moral por permitir situação de humilhação e vexame.

O empregado foi vendedor de produtos e serviços de telefonia móvel na sede da Claro, em Aracaju (SE). Ele descreveu que foi o único a receber uniforme feminino para o trabalho. Ele questionou a empresa, que o orientou a continuar vestindo o uniforme. A partir disso, passou a ser alvo constante de perseguições e ofensas sobre sua personalidade e produtividade no serviço. Ele relatou que era motivo de escárnio e de brincadeiras por parte de suas supervisoras, que questionavam sua orientação sexual.

Após se desvincular da Claro, o vendedor entrou com ação trabalhista na 1ª Vara do Trabalho de Aracaju (SE), com pedido de indenização por danos morais em virtude das ofensas vivenciadas. A sentença foi favorável ao empregado, que conseguiu reparação pelo fato de empresa permitir situação fora do comum ao oferecer uniforme de corte feminino, o que afrontou sua dignidade como pessoa humana.
Fonte: Conjur

S.U.S ou S.O.S.?

"O STF promove, em audiência pública, o encontro de conhecimentos e responsabilidades a respeito dos diversos aspectos que estruturam o SUS (Sistema Único de Saúde). A mais alta corte do país busca subsídios para definir como as demais instâncias do Judiciário devem se posicionar diante de ações judiciais que pressionam o SUS a fornecer medicamentos e os mais variados tratamentos. Na assistência farmacêutica, de 2002 até o ano passado, o orçamento do Ministério da Saúde quase triplicou, passando de R$ 2,1 bilhões para R$ 5,4 bilhões. São oferecidos medicamentos para a atenção básica e programas estratégicos, e ainda medicamentos para doenças que apresentam alto custo de tratamento, como insuficiência renal crônica. Essa incorporação tem de ser considerada diante da necessidade de atender ao conjunto das doenças que mais acometem o brasileiro. Esses protocolos, com suas necessárias revisões periódicas, são e devem continuar a ser o norte dessa política." José Gomes Temporão, Ministro da Saúde.

"Quanto aos protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas, propomos atualizar os já existentes e elaborar novos protocolos, atualizando-os periodicamente, sempre com base na melhor evidência científica disponível." Alberto Beltrame, representante do Ministério da Saúde

A discussão realizada no Supremo Tribunal Federal é de extrema importância, porque o direito `a saúde, garantido como obrigação do Estado Brasileiro pelo artigo 196 da Constituição Federal, está intimamente ligado ao direito `a vida, instituído pelo caput do artigo 5o constitucional como cláusula pétrea. Assim, o atendimento `a saúde dos cidadãos deve ser propiciado de forma integral e igualitária, respeitando a capacidade financeira do Estado e os protocolos administrativos. Entretanto, há certas doenças que exigem do portador cuidados especiais, que não devem ser ignorados pelas instituições responsáveis, sob pena de violar o equilíbrio da distribuição da Justiça, pela qual os desiguais devem ser tratados desigualmente. Os remédios fornecidos pelo SUS, conforme protocolo de diabetes, as insulinas fornecidas, NPH e regular, foram processadas na década de 40. Destarte, o padrão do SUS tem que mudar para atender o interesse público. A falta de previsão orçamentária não é um argumento válido, já que o artigo 196 é norma cogente. Não é a Constituição que deve se adaptar ao orçamento do Estado, mas o orçamento deve adaptar-se `a ordem constitucional. Débora Aligieri, advogada

Se o protocolo do SUS é revisado periodicamente, conforme o Ministro da Saúde, por que seu representante definiu como proposta a revisão periódica? E por que a imprensa noticiou tanto a briga entre os ministros mas silenciou sobre a discussão do sistema de saúde do país no STF? E por que não havia uma entidade sequer representando os diabéticos, que estatisticamente são 12% da população brasileira?

Textos da sociedade civil para a audiência pública

Falas dos especialistas

Para Lembrar

Começa o fim do mundo hoje, daqui a 50 metros, daqui a 50 pessoas medíocres que veremos diariamente, enquanto aquele que poderia redimir tanta futilidade se vai. Esta coluna começou em 2006, por incentivo do Eduardo, que me convenceu a escrever sobre os acidentes das obras da linha amarela do metrô. Trabalhando em Pinheiros, temia passar perto do local do acidente (vai que o raio cai duas vezes sobre o mesmo lugar), e hoje evito passar pelas obras dessa linha na consolação, onde também morreu um funcionário, embora ninguém além de sua família tenha dado importância. Meu medo não se foi. O Edu, infelizmente, partiu. Também em 2006 foi criada a Lei Maria da Penha, importante instrumento jurídico para coibir a violência contra a mulher. Porém, embora a ONU a reconheça como uma das três leis mais modernas do mundo em benefício das mulheres, vários juízes brasileiros não reconhecem sua importância e a julgam inconstitucional, como verdadeiros homens das cavernas batendo no peito em defesa de seu "direito" de domesticar sua mulher através da porrada, assim como algumas empresas acham natural punir os funcionários com pancadas de pênis de borracha. A era da chibata nunca acabou. Se Barack Obama (que não é bonzinho pelo fato de ser negro, já que representa uma nação capitalista, que não prima pela igualdade sócio-econômica - salvo se for para dividir os prejuízos da quebra do Lemon Brothers) foi eleito presidente nos Estados Unidos, aqui no Brasil, presidente negro só de escola de samba. E nunca teremos um enquanto acharmos que o racismo é um problema pessoal dos negros, e não um problema social. Assim como a inexistente tripartição dos poderes - já que o Judiciário (todas as suas instâncias) profere decisões políticas e vinculadas aos interesses do Executivo (todas as suas instâncias) que, por sua vez, influencia o Judiciário e legisla, e o Legislativo faz mercância com interesses públicos - é um problema social nosso. Devemos militar para que o Senado trabalhe, e não para que seja destituído, como certos veiculos de notícias que falam em "ditabranda" nos querem convencer, para que a dura volte. Jesus não voltará e não descerá `a terra para nos salvar, ainda que as escolas públicas queiram reinserir o ensino reilgioso na grade curricular, nós devemos lutar pela Democracia. Tantas reformas necessárias à melhoria do ensino público, e o Governo se precoupa com o ensino religioso num Estado laico (em tese). Devemos exigir educação de qualidade. Serviços públicos de qualidade. E que o Estado não atrapalhe a qualidade dos serviços privados. Se os 18 milhões gastos pelo Senado em 2008 em serviços de telefonia fossem aplicados em educação, para começar, nossos serviços de telefonia já seriam melhores, pois, com um clientão como o governo, com esses gastos anuais, que empresa de telefonia se importaria em prestar bons serviços aos demais clientes? E se a saúde fosse tratada além dos problemas dos protocolos do SUS, talvez o Edu ainda pudesse ler esta coluna daqui a 50 metros, daqui a 50 dias, daqui a 50 amigos que não o esquecerão.

Débora Aligieri

Texto publicado na edição n. 68 do Jornal da Praça Benedito Calixto

Teste objetivo

Qual dessas leis você acha que está sendo questionada por inconstitucionalidade no STF?

A) Lei dos Crimes Hediondos (Lei n. 8.072/1990)

Na prática, ela não reduziu em nada a incidência deles. Basta ver os dados da grande São Paulo: os homicídios e o tráfico de drogas, que já vinham subindo antes da lei, mantiveram essa tendência. Outros crimes hediondos, como o sequestro e o estupro, mantiveram-se quase na mesma linha. A aplicação da pena de morte cresceu no mundo (um relatório da Anistia Internacional mostrou que o número de execuções dobrou em 2008, em relação ao ano anterior). No entanto, os crimes passíveis dessa pena naqueles países não caíram. (Alberto Silva Franco, presidente do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais)
Fonte: Estadão

B) Lei Maria da Penha (Lei n. 11.340/2006)
O relatório global da ONU "Progresso das Mulheres no Mundo 2008/2009" aponta como desafios urgentes: a maior participação das mulheres nos espaços de poder e decisão, a garantia de políticas públicas que assegurem os direitos das mulheres e a responsabilização do poder público em relação às políticas para as mulheres. Uma das constatações mais importantes do relatório é a classificação da Lei Maria da Penha como uma das três legislações mais avançadas para enfrentamento da violência contra as mulheres no mundo.
Fonte: JusBrasil

Resposta:
Em virtude da controvérsia judicial que se instalou no país sobre a aplicação da Lei Maria da Penha, com decisões que afirmam tanto a inconstitucionalidade, como a constitucionalidade da lei, o Presidente da República ingressou, em dezembro de 2007, com ação perante o Supremo Tribunal Federal (STF), com o fim de obter a declaração de constitucionalidade da lei.
Fonte: Portal Violência contra a Mulher

Nossos juízes não questionam a lei quando se trata de deixar o sujeito apodrecendo na cadeia por 360 dias sem sol, mas quando é para submeter a julgamento um homem que agride uma mulher fisicamente, agem como se estivessem lhe tolhendo o próprio "direito".