Bye Bye

Entidades de defesa do consumidor e órgãos públicos entraram, nesta segunda-feira (27/7), com duas ações coletivas de consumo contra as operadoras de celular Claro e a Oi/Brasil Telecom por descumprimento às regras que devem ser seguidas por seus SAC (Serviços de Atendimento ao Consumidor).

De acordo com o MPF (Ministério Público Federal), as ações pedem a condenação da OI/Brasil Telecom e Claro ao pagamento de R$ 300 milhões por danos morais coletivos. A iniciativa é inédita no Brasil, pois congrega órgãos públicos e entidades de defesa de todas as regiões em busca da efetiva proteção da coletividade diante dos abusos praticados pelos fornecedores de serviços regulados.Também será analisada a conduta da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) em relação a eventual omissão na fiscalização da conduta das empresas de telefonia.A ação foi feita em parceria com o SNDC (Sistema Nacional de Defesa do Consumidor), coordenado pelo DPDC (Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor) do Ministério da Justiça, MP-DF (Ministério Público do Distrito Federal), Ministérios Públicos Estaduais, Advocacia-Geral da União, Procuradorias Estaduais, Procons e entidades civis de defesa do consumidor.

As entidades civis de defesa do consumidor que contribuíram com esta atuação foram o Fórum Nacional das Entidades Civis de Defesa do Consumidor e o Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor).

O setor de telefonia é o mais reclamado, com 57% do total de demandas. No segmento de telefonia móvel, a Claro desponta como a empresa mais citada, com 31% das demandas. No segmento fixo, a Oi/Brasil Telecom é responsável por 59% das demandas. Os motivos das reclamações consistem, principalmente, em dificuldades no acesso, má qualidade do atendimento e problemas relacionados ao pedido de cancelamento imediato.

Assinam as ações coletivas 23 Procons estaduais e o do Distrito Federal - AC, AL, AP, BA, CE, DF, ES, GO, MA, MT, MG, PA, PB, PE, PI, PR, RJ, RN, RO, RS, SE, SP e TO.

Fonte: Última Instância

Se a Anatel não faz nada, a sociedade civil tem que fazer.

Ele é o cara!

Rio de Janeiro, 1º jun (EFE).- O índice de aprovação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva subiu em maio, assim como o número de intenções de voto para a provável candidata do PT à Presidência em 2010, a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, segundo uma pesquisa do Instituo Sensus divulgada nesta segunda-feira.De acordo com o estudo, o índice de popularidade de Lula subiu de 76,2% em março para 81,5% em maio, e a avaliação positiva de seu Governo aumentou de 62,4% para 69,8% no mesmo intervalo de tempo.Os índices retornaram praticamente aos níveis recorde em que estavam em setembro de 2008, antes de o agravamento da crise econômica global afetar a popularidade do presidente. Fonte: EPA

Enquanto lá fora...

WASHINGTON - A popularidade do presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, sofreu nova queda no final de julho, indica uma pesquisa conduzida pelo Wall Street Journal e a NBC News. A sondagem, feita entre 24 e 27 de julho, descobriu que o patamar de aprovação do governo Obama está em 53%, oito pontos abaixo dos 61% de aprovação que a administração tinha em abril. A pesquisa tem margem de erro de 3.1 pontos porcentuais para todos os grupos entrevistados. A sondagem entrevistou 1.011 pessoas nos EUA. As informações são do Wall Street Journal. Entre os motivos atribuídos para a queda da popularidade de Obama, estão as preocupações com a economia norte-americana e uma queda no apoio dos republicanos ao presidente dos EUA. Fonte: Estadão

Quem diria que justamente em função de uma crise econômica o Brasil estaria numa posição melhor que os Estados Unidos...

O universo paralelo do governo de São Paulo

Enquanto no mundo de Alice o espelho só mostra o agradável...

O governador José Serra e José Luiz Portella, secretário dos Transportes Metropolitanos, entregaram em 29/06 o quinto novo trem da Linha 2-Verde do Metrô. Ao longo dos próximos seis meses outros 11 trens novos serão incorporados a essa linha. A compra dessas composições é um dos investimentos feitos pelo Plano de Expansão para a ampliação e melhoria do transporte público na região metropolitana. "Trata-se de um investimento social. Transporte é o problema mais critico que temos e sabemos que com o Metrô, a CPTM podemos contar, pois o horário é cumprido, o transporte tem rapidez e além disso, nós estamos com este investimento no conforto e na segurança dos vagões", afirmou o governador José Serra. Fonte: Portal do Governo do Estado de São Paulo

na vida real o papo é diferente...

Quase 300 mil moradores de São Caetano, no ABC, e da Zona Sul de São Paulo estão sem água neste sábado (18). A Sabesp interrompeu o abastecimento por causa de uma obra da Linha Verde do Metrô. Fonte: G1

SÃO PAULO - Os trens da linha 3 (Vermelha), da Companhia do Metropolitano de São Paulo (Metrô), circulam na manhã de hoje com velocidade reduzida no sentido Palmeiras/Barra Funda, entre as estações Corinthians/Itaquera e Bresser/Mooca. Segundo nota da assessoria do Metrô, o problema ocorre devido a "uma falha em equipamento de via localizado próximo à estação Bresser/Mooca". Até as 7 horas não havia previsão de normalização do serviço. No dia 14, uma falha em equipamento da via também havia prejudicado a circulação de trens do metrô da capital paulista. Fonte: Estadão

E para ajudar a população de São Paulo...

As restrições anunciadas para a circulação de ônibus fretados na capital valerão também para vans que transportam nove ou mais passageiros. Segundo a prefeitura, esses veículos --e não somente os ônibus-- serão proibidos de rodar pelas principais vias da cidade, como as avenidas Paulista, Faria Lima e Eng. Luís Carlos Berrini e a marginal Pinheiros, entre as 5h e as 21h. Fonte: Agora São Paulo

A partir de segunda-feira, cerca de 45 mil pessoas que usam fretados terão de fazer baldeação em pontos definidos, fora da área de restrição e completar o trajeto por meio do transporte coletivo. A prefeitura estima que 4,8 mil pessoas completarão o trajeto a pé; 25,5 mil usarão o metrô; 2,2 mil vão tomar trem; 5,5 mil pegarão ônibus; 2 mil vão de Expresso Tiradentes e 4 mil usarão carros particulares. Fonte: Band

Uma gestão de silêncio

Começa o fim do mundo hoje, daqui a 50 metros, daqui a 50 anos, quando talvez a ANATEL tome outra atitude em prol da qualidade dos serviços que deveria regular. A suspensão do speedy da Telefônica, que não é bonitinho, mas muito ordinário, foi a única atuação da ANATEL, em mais de 10 anos desde a sua criação, em prol da melhoria do serviço de telefonia. Não conheço ninguém que obteve algum resultado reclamando ao órgão, mas tenho muitos amigos que reclamaram dos abusos da operadoras de celular e ficaram com os prejuízos, ouvindo como consolo "procure seus diretos". Não é isso que o cidadão está fazendo quando liga pra ANATEL? Pena que ela não liga pra ninguém que não possa trocar favores por cargos, pois essa é a moeda corrente entre as agências reguladoras e o governo. Este é o verdadeiro legado da privatização da telefonia e de outros serviços públicos. Pior ainda é a situação dos orelhões, pois os poucos existentes não têm manutenção da Teleafônica. Onde está a prometida melhoria e modernização dos serviços? Imagine o que acontecerá se se efetivarem as propostas de privatização de outros serviços vitais, como energia elétrica e transporte? Melhor não imaginar, assim como não imaginava a Claro o constrangimento, no mínimo, de seu empregado (homem) obrigado a usar uniforme feminino. Também não imaginava que seria obrigada a pagar danos morais numa reclamação trabalhista. Será mesmo que a Justiça Trabalhista é muito benevolente com os empregados em detrimento dos empregadores, como afirmam alguns advogados, ou apenas responde `a altura da exploração do Capital? E será que o Governador José Serra está fazendo campanha presidencial com propagandas da Sabesp no nordeste, ou apenas entrou no embalo do elogio em boca própria? Na entrega da Ordem do Ipiranga, prêmio concedido a artistas com longa trajetória cultural, o Governador vangloriou-se, afirmando que premiar a cultura ia além de suas obrigações estatais, segundo ele, restritas ao transporte coletivo (que também está uma mer...ma em São Paulo). Pelas ações (ou inações) do governo Serra, nota-se mesmo que ele não sabe que, além de transporte, educação, saúde, habitação e cultura também são deveres do Estado. Citando Romário, "calado é um poeta"! Calado também deveria ter ficado o Ministro da Saúde, José Gomes Temporão, quando afirmou, um dia antes da audiência pública sobre saúde no Supremo Tribunal Federal (STF), que o Sistema Único de Saúde (SUS) revisava seus protocolos periodicamente, e no dia seguinte foi desmentido por seu representante lá enviado, ao propor justamente como melhoria a revisão periódica dos protocolos. Se não comparecer para a discussão sobre assunto em que foi nomeado como autoridade administrativa máxima do país é feio, ser desmentido é pior ainda. Pior mesmo é que a audiência pública quase não foi divulgada pelos veículos de notícias, Caras políticas, que preferem noticiar as brigas dos ministros do STF ao invés de incentivar a população a discutir seus direitos constitucionais. Tantas necessidades na área de saúde incentivaram o governador do Estado a tomar uma importante decisão: proibir o fumo em ambientes fechados. Grande idéia (copiada de outros países)! Além de invadir competência legislativa da União, esta lei representa medida insignificante para a saúde da população paulista. Se o proprietário do estabelecimento não desejar que fumem dentro dele, basta proibir, já que se trata de uma propriedade PRIVADA, e quem manda lá dentro é o dono, não o Estado. Se o governo estadual quer mesmo garantir a saúde de seus governados, porque não começa cumprindo a lei estadual que garante o fornecimento de todos os insumos de diabetes? Aí, tudo muda de figura, porque a secretaria da saúde, para descumprir sua própria lei, transfere a responsabilidade para a União, afirmando que os insumos não estão no protocolo do SUS, que não é revisado, e que, se depender da massa e de seus veículos de comunicação, não será revisado daqui a 50 metros, daqui a 50 dias, daqui a 50 anos...

Débora Aligieri e gato Monk

Coluna do Jornal da Praça Benedito Calixto, edição n. 70

Imagem: Estudo de desnudo em pé, de Charles-Antoine Coypel (França, 1661-1722)

O legado da privatização da telefonia pública

A Telefônica confirmou em 02/07 que detectou instabilidades na parte de infraestrutura de rede de suporte do serviço de banda larga Speedy. Os usuários paulistas do serviço da Telefônica voltaram a enfrentar problemas na conexão. Por determinação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), o serviço de banda larga teve suas vendas suspensas à meia-noite do dia 23 de junho em função dos diversos problemas apresentados.
Fonte: Época Negócios

Desde a sua criação em 1997, a ANATEL nunca deu o ar da graça. Este é o primeiro ato de que se tem notícia sobre sua atuação em mais de 10 anos. Não conheço ninguém que obteve algum resultado reclamando da telefonia junto ao órgão. Pior ainda é a situação do telefones públicos, pois os poucos existentes não têm manutenção da empresa. Onde está a prometida melhoria e modernização dos serviços com a privatização? Imagine o que acontecerá se se efetivarem as propostas de privatização de outros serviços vitais, como energia elétrica e transporte? Melhor não imaginar...

In Verso Interno (Push) - de cima para baixo Salomé (lendo de baixo para cima)

Mexendo ainda elétrica

Satisfeita e gozada

Comida pelo inverso

Sentida de mão dupla

Meu nome é orgasmo

Provoca minha seiva

A saliva vem de baixo

Nasce do meu dentro

Seu pau entra

Entre minhas pernas

Sem entraves pra me comer

Aberta sou molhada

Sou pecado nas suas mãos

Eu gosto assim

Sua boca me explorando

Bem no meio

Digo me fode agora

Pelo verso, pelo fundo

Se afunda em mim

Ainda quero mais

A cabeça na minha bandeja

João na minha mão

Nua na sua frente

Sou puta diuturna

Me encaixa num canto

Te deixo entrar

De novo nos seduzimos

Manda no meu corpo

Tira de novo minha roupa

Você quer me ter

Enquanto tento me vestir

Rosalina Marcondes
Poema publicado no Jornal da Praça Benedito Calixto. edição n. 69
Imagem: Franz von Stuck, Salomé, 1903, Lenbachaus, Munique

É proibido fumar

SÃO PAULO - O governo de São Paulo conseguiu, por ora, reverter a ordem judicial que "blindava" 300 mil bares e restaurantes do Estado de cumprirem a lei antifumo. Parecer concedido ontem à noite pelo presidente do Tribunal de Justiça (TJ-SP), Roberto Vallin Bellochi, suspendeu a sentença que possibilitava a esses estabelecimentos ficarem de fora das novas determinações sobre o tabaco. A decisão, porém, não avalia se a legislação que proibiu fumódromos e o uso de cigarro em ambiente fechado é constitucional.

Fonte: Estadão

Além de invadir competência legislativa da União, esta lei representa medida insignificante para a saúde da população paulista, além de limitar de forma nada democrática liberdade individual de fumantes e donos de estabelecimentos. Se o proprietário de bar não desejar que fumem dentro dele, basta proibir, já que se trata de uma propriedade PRIVADA, e quem manda lá dentro é o dono, não o Estado. Se o governo quer mesmo garantir a saúde de seus governados, porque não começa cumprindo a lei estadual que garante o forneimento de todos os insumos de diabetes? Aí, tudo muda de figura, porque a secretaria da saúde, para descumprir sua própria lei, transfere a responsabilidade para a União, afirmando que os insumos não estão no protocolo do SUS. Muito conveniente, não é mesmo?

Pérolas do governo Serra

Nove artistas receberam nesta segunda-feira (22) a Ordem do Ipiranga no Palácio dos Bandeirantes, em São Paulo. O governador José Serra entregou a distinção estadual durante a cerimônia. A medalha da Ordem do Ipiranga é uma forma de premiar aquelas pessoas que se sobressaíram em sua área de atuação. Durante o discurso, Serra brincou: "eu poderia cantar uma música da Inezita, falar dos filmes do Anselmo ou imitar o Cauby, mas vocês iam achar que sou tão bom governador quanto artista. Como não me aposentei da vida pública, não me arrisco".

Fonte: G1

Assistindo a trechos da entrega do prêmio pela TV Cultura, ouvi o discurso do governador que, empolgado, vangloriou-se de sua iniciativa, dizendo que transporte, metrô é obrigação do Estado, mas cultura não. Pelas ações (ou inações) do governo Serra, nota-se mesmo que ele não sabe que, além de transporte, educação, saúde, habitação e cultura também são deveres do Estado. Citando Romário, "calado é um poeta!"