sexta-feira, 8 de agosto de 2008

Saúde é o que interessa (menos para o Estado).

O STF decidirá o rumo das ações propostas por pacientes contra Estados e municípios pelas quais pedem o fornecimento de medicamentos de alto custo. Os pedidos se baseiam no artigo 196 da Constituição Federal, que prevê ser o direito à saúde um dever do Estado. Em grande parte do país, as secretarias da saúde têm lutado contra essa realidade.
São Paulo é o Estado que mais gasta com o fornecimento de remédios via judicial. Desde 2002 foram ajuizadas 25 mil ações. Para Luiz Duarte de Oliveira, procurador do Estado responsável pela área, a maioria das ações não tem razão de existir. O procurador afirma que o gasto per capita de pacientes atendidos judicialmente é muito mais alto do que aqueles que buscam o SUS.
No entanto, enquanto os Estados alegam que há uma ´´judicialização´´ excessiva, algumas associações de pacientes reclamam que não há medicamentos disponíveis. ´´A maioria dos medicamentos para câncer não consta na lista do SUS´´, afirma Maria do Rosário Costa Mauger, da Associação Brasileira de Pacientes com Esclerose Sistêmica.

Ao invés de lutar contra as ações judiciais, por que as Secretarias de Saúde não se empenham em lutar em favor do prolongamento da vida do cidadão brasileiro? Os gastos seriam mais baixos se os remédios de que necessitam os doentes fossem distribuídos espontaneamente. No meu mandado de segurança (insumos para diabetes), a Procuradora ainda alegou que não sou necessitada porque tenho médico particular, sendo que a culpa é do próprio governo, que não fornece atendimento médico efetivo. O Estado só vai cumprir seu dever quando todos exercitarmos nossa cidadania, obrigando-o a cumprir a lei. 25 mil ações ainda é pouco!

3 comentários:

  1. então o programa modelo de combate à aids brasileiro, tão (auto)elogiado entre gregos, tucanos e petistas, pode ter se originado apenas por uma quantidade enorme de ações contra o estado. chega uma hora que o estado percebe que não vale mais a pena deixar o cidadão na mão e PERDER na justiça e aí sai atras de outras soluções, como foi o caso da quebra de patentes. ou será que nossos governantes compraram uma briga enorme com laboratórios SOMENTE (?!) para garantir a saúde do cidadão?
    como diria o outro: SHOW ME DE MONEY!

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  2. na verdade a frase do governo é give me the money

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