segunda-feira, 20 de outubro de 2008

Balzaquianas condenadas ao desemprego

A nova lei de licença-maternidade amplia o benefício de quatro para seis meses de forma facultativa e traz algumas alterações tributárias para as empresas que pretenderem aderir à legislação. A norma só passa a vigorar a partir de 2010.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou o parágrafo que previa isenção fiscal às empresas enquadradas no Simples Nacional que adotassem o dispositivo. Essas empresas podem até fazer a adesão, mas não vão poder restituir esse valor do imposto de renda.
A não obrigatoriedade da extensão do benefício pode causar dúvida quanto à sua real aplicabilidade. “O fato de ser facultativo é salutar pois permite que cada empresa e mulher analise suas realidades e escolha aderir ou não. A opção não gerará uma lei necessariamente inócua, mas aplicável por quem tiver condições de o fazer sem prejudicar a admissão de mulheres”, diz a advogada Maria Lucia Benhame Puglisi.


O Apocalipse discorda dessa opinião. Quando uma mulher de 30 anos vai a uma entrevista de emprego e se declara casada e sem filhos, o entrevistador já olha de um jeito diferente. Se ainda não existem muitas mulheres ocupando cargos de chefia dentro de empresas, com essa lei haverá menos ainda. Sem contar a dificuldade criada ao exercício do direito, pois a licença deve ser requerida pela própria gestante, no prazo de até um mês após o nascimento da criança, quando a mulher não dorme nem de dia nem de noite porque está amamentando um recém-nascido, e provavelmente cansada demais para pensar em qualquer outra coisa que não seja sua cria. Portanto, é uma lei covarde e inviável. Sobrou para as mulheres, de novo!

2 comentários:

  1. a corda tente a estourar do lado mais fraco. por fraco não se entenda a mulher em si, mas a situação que ela se encontra hoje no mundo capitalista. ela "ganhou" o mercado de trabalho, mas (até agora) só ela tem a capacidade de parir. com toda a pressão pelo tal "sucesso profissional" a tendência é cada vez menos filhos. não por acaso o modelo de mulher bem sucedida e "bem resolvida" no inconsciente coletivo seja uma mulher poderosa profissionalmente mas desesperada para casar.
    curioso que no brasil temos vários programas de renúncia fiscal como esse destinados a diversas áreas. teoricamente, por ser abatido de impostos, não custa nada. por que então é tão difícil? acho que a resposta está na sonegação de impostos no brasil.

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  2. Neste caso nem isso Eles fizeram, porque o presidente vetou a renúncia fiscal, não haverá desconto de imposto de renda, única forma de incentivar a efetividade da lei. A dificuldade está no procedimento: a mulher tem que pedir (para o Estado e para o chefe), no primeiro mês após o parto. Inviável, como o Brasil que nos pariu.

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