No livro Takeover: The Return of the Imperial Presidency and the Subversion of American Democracy, Charlie Savage escreveu sobre os abusos do Executivo, em particular os signing statements, o inócuo termo que funciona como uma técnica da presidência imperial. São as declarações que o presidente anexa às leis aprovadas pelo Congresso para impor sua autoridade e descartar os estatutos que contrariem sua interpretação da Constituição. Bush assina a lei, mas faz o que bem entender com ela. Como diz Savage, os signing statements são mais efetivos do que vetos presidenciais e basta ver o seu impacto no uso de tortura e espionagem eletrônica na guerra contra o terror, tudo em nome da segurança nacional.
Para Savage, a imprensa sempre devotou mais atenção à influência de Cheney na invasão do Iraque, mas na sua “agenda escondida” ele estava imerso em outro esforço: expandir o poder da presidência, reduzindo a autoridade do Congresso e dos tribunais, permitindo, assim, um governo com o “máximo de flexibilidade e o mínimo de controle”. E este será o legado mais importante (e nefasto) da era Bush, não a Guerra do Iraque.
Com o auxílio de assessores zelosos, como David Addington, Cheney sempre trabalhou para aumentar a “zona de segredo” em torno do Poder Executivo, minar os limites impostos aos EUA por tratados internacionais e nomear juízes que favorecem uma presidência mais forte. Os atentados do 11 de Setembro serviram como justificativa para o cenário de “emergência perpétua” e a necessidade de desequilibrar a balança dos poderes em benefício do Executivo. Por muitos anos, o próprio Congresso acatou docilmente as pressões do governo Bush, assim como os tribunais e a imprensa. Todos agora pagam por essa atitude.
Fonte: O Estado de São Paulo
Para Savage, a imprensa sempre devotou mais atenção à influência de Cheney na invasão do Iraque, mas na sua “agenda escondida” ele estava imerso em outro esforço: expandir o poder da presidência, reduzindo a autoridade do Congresso e dos tribunais, permitindo, assim, um governo com o “máximo de flexibilidade e o mínimo de controle”. E este será o legado mais importante (e nefasto) da era Bush, não a Guerra do Iraque.
Com o auxílio de assessores zelosos, como David Addington, Cheney sempre trabalhou para aumentar a “zona de segredo” em torno do Poder Executivo, minar os limites impostos aos EUA por tratados internacionais e nomear juízes que favorecem uma presidência mais forte. Os atentados do 11 de Setembro serviram como justificativa para o cenário de “emergência perpétua” e a necessidade de desequilibrar a balança dos poderes em benefício do Executivo. Por muitos anos, o próprio Congresso acatou docilmente as pressões do governo Bush, assim como os tribunais e a imprensa. Todos agora pagam por essa atitude.
Fonte: O Estado de São Paulo
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