Por volta das 11h de 2 de outubro de 1992, uma briga entre os presos conhecidos como Coelho e Barba provocou tumulto no Pavilhão 9 da Casa de Detenção de São Paulo, na Zona Norte da Capital. Esse foi o estopim do episódio conhecido como o massacre do Carandiru. O que se seguiu à briga culminou na morte de 111 presos após a entrada da Tropa de Choque da Polícia Militar na Casa de Detenção, desativada em 2002. Quinze anos depois, nenhum agente público foi punido pelas mortes e parentes ainda lutam na Justiça pelo direito a indenização do estado. No comando da operação policial estava o coronel Ubiratan Guimarães, assassinado em setembro do ano passado. Em 2001, ele chegou a ser condenado a 632 anos de prisão por co-autoria em 102 mortes e em cinco tentativas de homicídio. Ele recorreu da condenação em liberdade e, cinco anos mais tarde, a sentença foi anulada e Ubiratan, absolvido pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça. Por sua vez, os 84 policiais acusados de homicídios qualificados (quatro dos suspeitos morreram no período) ainda não foram julgados. Já as acusações contra 32 policiais, suspeitos de terem provocado lesões nos presos, prescreveram.
Nem mesmo por meio da PM os policiais receberam qualquer tipo de punição, segundo Norberto Jóia, promotor do caso. “O pior é saber que ninguém foi punido. Ou que a tentativa de punição do comandante foi frustrada”, lamenta ele. O promotor aponta que o resultado da ação é citado em “estatuto” da organização criminosa que age a partir dos presídios paulistas como uma motivação para a união dos presos.
Na outra ponta, familiares dos mortos reclamam até hoje ressarcimento na Justiça. A extinta Procuradoria de Assistência Judiciária de São Paulo ajuizou 59 ações, acompanhadas atualmente pela Defensoria Pública. De acordo com o órgão, quase 20% delas ainda estão em discussão nos tribunais. Os demais casos obtiveram de R$ 38 mil a R$ 76 mil por dano moral. Mas quem teve sentença favorável entrou na chamada “fila do precatório” e teve a indenização dividida em dez parcelas. As primeiras famílias começaram a receber o ressarcimento há quatro anos – 11 anos após as mortes. Alguns parentes conseguiram ainda na Justiça direito à pensão mensal vitalícia. “Nada substitui uma vida. Independente de ser pouco ou muito (o valor do dano moral) não vai trazer ele de volta. Se for por danos morais é pouco, eu tenho três filhos com ele. Bem ou mal, de lá de dentro ele me ajudava”, diz uma viúva de um preso que preferiu não ter a identidade revelada.
Fonte: G1
Nem mesmo por meio da PM os policiais receberam qualquer tipo de punição, segundo Norberto Jóia, promotor do caso. “O pior é saber que ninguém foi punido. Ou que a tentativa de punição do comandante foi frustrada”, lamenta ele. O promotor aponta que o resultado da ação é citado em “estatuto” da organização criminosa que age a partir dos presídios paulistas como uma motivação para a união dos presos.
Na outra ponta, familiares dos mortos reclamam até hoje ressarcimento na Justiça. A extinta Procuradoria de Assistência Judiciária de São Paulo ajuizou 59 ações, acompanhadas atualmente pela Defensoria Pública. De acordo com o órgão, quase 20% delas ainda estão em discussão nos tribunais. Os demais casos obtiveram de R$ 38 mil a R$ 76 mil por dano moral. Mas quem teve sentença favorável entrou na chamada “fila do precatório” e teve a indenização dividida em dez parcelas. As primeiras famílias começaram a receber o ressarcimento há quatro anos – 11 anos após as mortes. Alguns parentes conseguiram ainda na Justiça direito à pensão mensal vitalícia. “Nada substitui uma vida. Independente de ser pouco ou muito (o valor do dano moral) não vai trazer ele de volta. Se for por danos morais é pouco, eu tenho três filhos com ele. Bem ou mal, de lá de dentro ele me ajudava”, diz uma viúva de um preso que preferiu não ter a identidade revelada.
Fonte: G1
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